| materia |
22/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU DEPRESSÕES NA RUA SÉRGIO BERTOLAI, EM ESPECIAL PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO CAPAUVA E PRAÇA DO AVIÃO, VISANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES E TRANSEUNTES. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UM MELHOR PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE VEÍCULOS, ASSEGURANDO O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA AVENIDA VEREADOR LUIZ GERALDO RODRIGUES VIEIRA, NO DISTRITO DO SALTO, VISANDO A SEGURANÇA VIÁRIA. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO LAGO MUNICIPAL TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E O ACÚMULO DE LIXO NAS MARGENS E ATÉ MESMO SOBRE A PONTE QUE ATRAVESSA O LOCAL |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FUNCIONÁRIO PARA A LIMPEZA DA ESCOLA ENIL BÓRIS DE MORAES FERREIRA. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS, SOLICITANDO DE S. EX.ª, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DE TERRA HERMÍLO. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
NECESSIDADE URGENTE DE AVALIAR E TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA IVENS VIEIRA. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-14 |
PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA |
"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
DOCUMENTOS TRIBUNAL DE CONTAS |
Processo: TC-004683.989.23-0 – Câmara Municipal – Contas Anuais – Julgamento – Exercício 2023. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
OFÍCIOS |
Comunicado da Secretaria de Segurança Pública |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
DOCUMENTOS TRIBUNAL DE CONTAS |
Processo: TC-006323/989/24 – Contas Anuais – Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre – Exercício 2025 |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
Possibilidade de instalação de “Faixa Viva” nas principais ruas de nosso município como em frente a escolas e centros comerciais |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-05 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 653, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER CARTÃO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-05 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025 HOUVE UM EPISÓDIO PREOCUPANTE NA ESCOLA ESTADUAL, E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO E PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS SEGURO PARA OS ALUNOS, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-05 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UM ATENDIMENTO ADEQUADO AS CRIANÇAS DA CRECHE, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-05 |
INDICAÇÃO |
NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ROBERTO IVENS VIEIRA. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-05 |
INDICAÇÃO |
A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO NA DEPRESSÃO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LIBÂNEO. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 923, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE
TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇAO E ATENDIMENTO
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO
CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA E DA BOA GESTÃO
DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO A NECESSIDADE DE MONITORAR
A SITUAÇÃO DOS RECURSOS E EQUIPAMENTOS DA FAZENDA MUNICIPAL,
SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO NA LEI N° 866/2022, QUE INSTITUIU O
PROGRAMA MUNICIPAL DO CARTÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO
ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CAMPINA DO
MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE A UNIDADE BÁSICA SERGINHO DA AMBULÂNCIA,
APARENTEMENTE ENCONTRA-SE COM A OBRA FINALIZADA, SOLICITO
INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO
MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA" |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE EM 11 DE MAIO DE 2022 FOI APROVADA A LEI N° 868
QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO CARLOS REFERENTE AO PROGRAMA FUTURO CIENTISTA,
SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJAM RETOMADAS AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A MELHOR IDADE
EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER O BEM-ESTAR, A INTEGRAÇÃO
SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE FAVOREÇAM A QUALIDADE
DE VIDA DE NOSSOS IDOSOS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE NO FINAL DE OUTUBRO DE 2024 FOI FIRMADO CONVENIO COM O ITESP, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE MUITOS ACOMPANHANTES ENFRENTAM DIFICULDADES LOGISTICAS E FINANCEIRAS PARA SE DESLOCAR ATÉ O HOSPITAL OU UNIDADE DE SAÚDE, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a proibição de acorrentar ou abandonar animais em logradouros públicos no âmbito do município de Campina do Monte alegre. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE PRÓXIMO A ESCOLA ENIL BORIS DE MORAES FERREIRA, ONDE POSSUI A PRESENÇA CONSTANTE DE CRIANÇAS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA HÁ UM GRANDE MOVIMENTO DE VEÍCULOS, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI Nº 406, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO SÃO ROQUE E VILA GOMES, NESTA CIDADE DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO O CRESCENTE NÚMERO DE ANIMAIS DE RUA, ESPECIALMENTE CÃES, QUE ENFRENTAM CONDIÇÕES ADVERSAS NAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO A NECESSIDADE DE GARANTIR OS CUIDADOS E A PROTEÇÃO DESSES ANIMAIS, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO O CRESCENTE NÚMERO DE MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O LAGO MUNICIPAL AO PRATICAREM SUAS ATIVIDADES DE LAZER E SAÚDE E COM A NECESSIDADE DE TRAZER MAIOR CONFORTO AOS MUNÍCIPES |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE LEI |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 40.586,87, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO NOSSO MUNICÍPIO BEM COMO A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE ARANTIR A SEGURANÇA DO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE LEI |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 390.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADEW DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIO, RUA CHAPOLIM EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO E REPARO DOS BURACOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO DE COMBATE À DENGUE NO DISTRITO DO SALTO. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO ALGUNS QUESTIONAMENTOS ATRAVÉS DOS MUNÍCIPES, QUE
TRATA SOBRE A FALTA DE MANUTENÇÃO NO BANHEIRO DO CAMPO DE
MALHA LOCALIZADO NO DISTRITO DO SALTO, SOLICITO INFORMAÇÕES
PERTINENTES. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANTE A IMPORTÂNCIA DE UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO PARA O APRENDIZADO DOS ESTUDANTES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Possibilidade de instalação de uma academia ao Ar Livre no
Distrito do Salto. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Possibilidade de limpeza de entulhos e galhos no Distrito do Salto. |
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