| materia |
70/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, CONSIDERANDO AS DEMANDAS CRESCENTES E A IMPORTÂNCIA DA CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA EDUCAÇÃO NA ESCOLA ABEL E EMEI, RECOMENDANDO ASSIM A CONTRATAÇÃO DE MAIS 03 (TRÊS) INSPETORES DE ALUNOS, 01 (UM) ATENDENTE E 2 AUXILIARES. |
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| sessao |
17 |
2025-05-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-20 |
OFÍCIOS |
Resposta ao Ofício nº 80/2025 – Contas 2025. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-20 |
PROJETO DE LEI |
“INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-20 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE EM CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DIRETOR MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
QUE UTILIZEM OS PORTAIS E REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA A DIVULGAÇÃO TRANSPARENTE DE TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA CDHU B, BEM COMO NA PRAÇA SITUADA AO LADO. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-05-20 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-05-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 272-A AO 272-D NA RESOLUÇÃO N° 30, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE” |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-12 |
OFÍCIOS |
SIS n° 14.0191.0000050/2022 Tema: Improbidade administrativa. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-12 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE O CAMPO DE FUTEBOL UTILIZADO PELO CAMPINA F.C. É UM IMPORTANTE ESPAÇO ESPORTIVO E COMUNITÁRIO, UTILIZADO POR JOVENS, ATLETAS AMADORES E MORADORES DA REGIÃO E QUE É DE INTERESSE PÚBLICO CONHECER A SITUAÇÃO LEGAL E ADMINISTRATIVA DE ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS POR ENTIDADES ESPORTIVAS, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA NOS BANHEIROS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL EM TODA A ESTRUTURA DO REFERIDO GINÁSIO. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO URGENTE NA ESTRADA DO CHAPADÃO, NO SENTIDO MACHADINHO, ESPECIALMENTE NO TRECHO DE DESCIDA DA ESTRADA PRINCIPAL, PRÓXIMO AO LOCAL ONDE FORAM COLOCADOS DIVERSOS CAVALETES DE ÁGUA. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS MATERIAIS ESPORTIVOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES COM CRIANÇAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-05-12 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-05-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 02/2023, PARA INSTITUIR O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, DEFININDO A ESTRUTURA E CRIANDO NOVAS VAGAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.022/2014” |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-05 |
OFÍCIOS |
TC- 006323.989.24-4 Ref. Contas Anuais – Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre – Exercício de 2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI |
1º SUBSTITUTIVO, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº596 DE 24 DE JUNHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI |
“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 400.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-05 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE O TRANSPORTE DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS EXIGE VEÍCULOS ADAPTADOS E CUIDADOS ESPECÍFICOS PARA GARANTIR SEGURANÇA E DIGNIDADE E QUE TÊM CHEGADO QUESTIONAMENTOS DE MUNÍCIPES SOBRE A DISPONIBILIDADE E OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O ENVIO DE CARROS ADAPTADOS, ESPECIALMENTE EM CASOS DE PACIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA OU COMPROMETIDA, SOLICITO A INFORMAÇÃO PERTINENTE. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL) NO DISTRITO DO SALTO. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DA REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE TRÂNSITO DANIFICADAS E A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS PONTOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ADELINO LOPES, CENTRO |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO LARANJAL, PRÓXIMO A CASA DA FAMÍLIA TÉLES. |
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| sessao |
14 |
2025-05-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 858, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE AUTORIZA A CONCESSAO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS RURAIS E PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, SOLICITO A INFORMAÇÃO PERTINENTE. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA RUA DOS LAMBARIS NO DISTRITO DO SALTO. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE COM URGÊNCIA, DA MANUTENÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NO DISTRITO DO SALTO |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DOS PINTADOS, NO DISTRITO DO SALTO, ESPECIALMENTE NO SENTIDO QUE LEVA ÀS LAGOAS DE TRATAMENTO DA SABESP. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-04-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-22 |
PROJETO DE LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM O GRUPO DE COMBATE AO CÂNCER “ZENAIDE DE CAMPOS” DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-22 |
PROJETO DE LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA DE REPOUSO NOVA FAMÍLIA DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-22 |
PROJETO DE LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA DE REPOUSO NOVA FAMÍLIA DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE ESPAÇOS DE LAZER CONTRIBUEM PARA A SAÚDE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL DA POPULAÇÃO, FORTALECENDO VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E PREVENINDO PROBLEMAS RELACIONADOS À OCIOSIDADE E VULNERABILIDADE SOCIAL, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-22 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM RECINTO DE EVENTOS EM CAMPINA DO MONTE ALEGRE. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-22 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PISCICULTURA NOS TANQUES DA CDHU, EM CAMPINA DO MONTE ALEGRE. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-22 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ÁREAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
12 |
2025-04-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. ANITA JOVELINA BRITO DE JESUS |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE ESTUDOS VOLTADO AS COMORBIDADES RELACIONADAS AO AUTISMO - ANITA BRITO |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “DO ESCURO PARA A LUZ |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “A ALEGRIA ESTÁ NA COR |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DOS ALEIXOS |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ALAMEDA ARAGUAIA, BAIRRO RECANTO CAMPINA |
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