sessao nº 13

 
 PAUTA 
 13ª Sessão Ordinária 28/04/2025 
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EXPEDIENTE
 REQUERIMENTOS
 Requerimento nº 38/2025
Autoria: José Geraldo Lopes Junior Deliberação: Discussão e Votação
 
 
CONSIDERANDO A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS É FUNDAMENTAL 
PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS RURAIS E PARA A QUALIDADE DE 
VIDA DA POPULAÇÃO, SOLICITO A INFORMAÇÃO PERTINENTE.
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INDICAÇÕES
 INDICAÇÃO Nº 51/2025
 Autoria: Bruno Rodrigues Vieira Deliberação: Leitura
 
A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA RUA DOS LAMBARIS NO DISTRITO DO 
SALTO.
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INDICAÇÃO Nº 52/2025
 Autoria: Bruno Rodrigues Vieira Deliberação: Leitura
 
A NECESSIDADE COM URGÊNCIA, DA MANUTENÇÃO E A TROCA DAS 
LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NO DISTRITO DO SALTO.
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 INDICAÇÃO Nº 53/2025
 Autoria: Bruno Rodrigues Vieira Deliberação: Leitura
 
A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DOS 
PINTADOS, NO DISTRITO DO SALTO, ESPECIALMENTE NO SENTIDO QUE LEVA 
ÀS LAGOAS DE TRATAMENTO DA SABESP.
INDICAÇÃO Nº 54/2025
Autoria: Caio Rodrigo Ferreira Deliberação: Leitura
 Fabio Borges da Silva
 Rinaldo Ferreira da Silva 
 
A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS 
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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 PAUTA 
 13ª Sessão Ordinária 28/04/2025 
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 ORDEM DO DIA
 PROJETOS
 Projeto de Lei n° 26/2025
Autoria: Poder Executivo Deliberação: Discussão e Votação
 
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 858, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE 
AUTORIZA A CONCESSAO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES 
DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2025
Autoria: Bruno Rodrigues Vieira Deliberação: Discussão e Votação
 Beatriz Vauverde
 Edmilson Donizeti de Albuquerque
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. ANITA 
JOVELINA BRITO DE JESUS”
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Projeto de Lei n° 23/2025
Autoria: Poder Executivo Deliberação: Discussão e Votação
 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO OU 
TERMO DE COLABORAÇÃO COM O GRUPO DE COMBATE AO CÂNCER 
“ZENAIDE DE CAMPOS” DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”
 Projeto de Lei n° 24/2025
Autoria: Poder Executivo Deliberação: Discussão e Votação
 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO OU 
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA DE REPOUSO NOVA FAMÍLIA DE 
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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 Projeto de Lei n° 25/2025
Autoria: Poder Executivo Deliberação: Discussão e Votação
 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO OU 
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA DE REPOUSO NOVA FAMÍLIA DE 
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”