| materia |
102/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DO SALTO OS RECURSOS PROVENIENTES DO (MIT), PARA TRAZER BENEFÍCIOS AO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO SOCIAL EM CAMPINA DO MONTE ALEGRE |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
QUE HAJA MELHORIAS NOS CAMPINHOS LOCALIZADOS EM FRENTE AO LAGO MUNICIPAL COM A COLOCAÇÃO DE MAIS AREIA NO CAMPINHO DE AREIA E PLANTIO DE MAIS GRAMA NO CAMPINHO GRAMADO, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-09-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-09-01 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE DOIS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA CONSOLAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA BÍBLIA, APRESENTAM FORTE INCLINAÇÃO E RISCO IMINENTE DE QUEDA, OFERECENDO PERIGO À POPULAÇÃO E AO TRÁFEGO LOCAL, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-09-01 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR UM ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSIVO E EQUITATIVO PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-09-01 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO E DA GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO TRANSPORTE ACESSÍVEL E À OFERTA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS ADEQUADAS, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA, ABRANGENDO ÁREAS COMUNS E SALAS DE AULA, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-09-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-08-25 |
OFÍCIOS |
Contrato de Repasse celebrado entre o município de CAMPINA DO MONTE ALEGRE e a Caixa Econômica Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-25 |
OFÍCIOS |
Contrato de Repasse celebrado entre o município de CAMPINA DO MONTE ALEGRE e a Caixa Econômica Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 15, NA QUAL FOI INFORMADO QUE A RONDA ESCOLAR FOI IMPLANTADA E QUE EXISTE UM LIVRO DE ASSINATURAS REFERENTE ÀS RONDAS REALIZADAS, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE A FROTA DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE REPRESENTA UM BEM PÚBLICO DE ALTO VALOR, CUJA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA, A EFICIÊNCIA E A ECONOMICIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE O CAMPO LOCALIZADO NA PRAÇA DO DISTRITO DO SALTO ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, COM AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE DOS USUÁRIOS E COMPROMETENDO SUA FUNCIONALIDADE, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES COMO INSTRUMENTO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS, PROMOÇÃO DA IGUALDADE, VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE ESCOLAR E INCLUSÃO SOCIAL, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER OS BAIRROS RURAIS E O DISTRITO DO SALTO, COM CIRCULAÇÃO DE, AO MENOS, DUAS VEZES POR SEMANA, PERMITINDO O DESLOCAMENTO DOS MORADORES PARA A CIDADE, MESMO QUE COM A COBRANÇA DE UM VALOR SIMBÓLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE GALHOS ACUMULADOS NO DISTRITO DO SALTO BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA ESTRADA MUNICIPAL SOLDADO MOACIR RIBEIRO QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM EM MÁS CONDIÇÕES COMPROMETENDO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-08-25 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-08-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-08-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-08-18 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE À ENTIDADE SEM FINALIDADE LUCRATIVA DE RELEVÂNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-08-18 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O §1º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N° 384, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA ESTENDER A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP ÀS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE” |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-08-18 |
PROJETO DE LEI |
“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 140.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-08-18 |
PROJETO DE LEI |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-08-18 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE A FEIRA DA LUA É UM IMPORTANTE ESPAÇO DE COMÉRCIO LOCAL E DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONTRIBUINDO PARA A ECONOMIA E A CULTURA DO MUNICÍPIO; E QUE SUA INTERRUPÇÃO GERA DÚVIDAS E PREOCUPAÇÃO ENTRE OS MORADORES E COMERCIANTES QUE DEPENDEM DO EVENTO PARA SUA RENDA E LAZER, SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO SALTO, VISANDO À MELHORIA ESTÉTICA E À CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR E ADEQUADO PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA O DISTRITO DO SALTO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO USO DA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MORADORES E FACILITAR O DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS ATENDIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRAVESSA ANTÔNIO LEITE, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS POSTES ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO E APRESENTAM CURTO-CIRCUITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA RUA MARCELO VIEIRA RAMOS E QUE SEJA FEITO CONTATO COM A SABESP, A FIM DE EVITAR QUE NOVOS DANOS AO ASFALTO OCORRAM, GARANTINDO A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA VIA E PREVENINDO ACÚMULO DE ÁGUA EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA ROQUE PEDROSO DA SILVA, NO BAIRRO VILA GOMES. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA, COM O OBJETIVO DE ELIMINAR A ATUAL FILA DE ESPERA REGISTRADA NA CENTRAL DE VAGAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM AVALIAÇÃO MÉDICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-08-18 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-08-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE CONHECER OS BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO URBANO E EVENTUAL DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA PROJETOS SOCIAIS, AMBIENTAIS, HABITACIONAIS OU ADMINISTRATIVOS, SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-08-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, BEM COMO FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE À ENTIDADE GRUPO DE COMBATE AO CÂNCER ZENAIDE DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE AS EMENDAS IMPOSITIVAS SÃO UM INSTRUMENTO QUE OS VEREADORES POSSUEM PARA DESTINAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS OU PROJETOS PARA O USO DA POPULAÇÃO, SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ROTATÓRIA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA RUA CABREÚVA, NO NÚCLEO CAPAUVA |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, AÇÕES DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ARAÇATUBA, INCLUINDO RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE MATO, MANUTENÇÃO NA RUA COM USO DA PATROL ETC. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO DA VIABILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO REFERENTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO DIRETA E EFICAZES EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-08-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-07-17 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei Municipal Nº 1022, de 28 de novembro de 2024, que autoriza a cessão de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-07-17 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-06-30 |
MOÇÃO |
MOÇAO DE PESAR À FAMILIA DO SR. LUCIO BALMIZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO SOCIOEDUCATIVO E ESPORTIVO EM PARCERIA COM A FAZENDA SANTA ALBERTINA, VISANDO OFERECER AULAS DE HIPISMO E PROVAS DE TAMBOR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA COMUNIDADE EM GERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DA PORTA DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL ENIL BORIS DE MORAES FERREIRA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
AMPLIAÇÃO DO TAMANHO DAS SALAS DE AULA DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-06-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|