sessao nº 26

 
 PAUTA 
 26ª Sessão Ordinária 25/08/2025 
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EXPEDIENTE
 OFÍCIOS
 
OFÍCIO N°0349/2025/GIGOV/SO
 Autoria: Gerência Executiva de Governo - Caixa Deliberação: Leitura
Contrato de Repasse celebrado entre o município de CAMPINA DO 
MONTE ALEGRE e a Caixa Econômica Federal.
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Ofício n°0348/2025/GIGOV/SO
Autoria: Gerência Executiva de Governo - Caixa Deliberação: Leitura
Contrato de Repasse celebrado entre o município de CAMPINA DO 
MONTE ALEGRE e a Caixa Econômica Federal.
REQUERIMENTOS
Requerimento nº 57/2025
Autoria: Diva de Fatima Antunes Luciano Deliberação: Discussão e Votação
 
CONSIDERANDO A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 15, NA QUAL FOI 
INFORMADO QUE A RONDA ESCOLAR FOI IMPLANTADA E QUE EXISTE UM 
LIVRO DE ASSINATURAS REFERENTE ÀS RONDAS REALIZADAS, SOLICITO AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES.
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Requerimento nº 58/2025
Autoria: José Geraldo Lopes Junior Deliberação: Discussão e Votação
 
CONSIDERANDO QUE A FROTA DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE 
REPRESENTA UM BEM PÚBLICO DE ALTO VALOR, CUJA MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA, A 
EFICIÊNCIA E A ECONOMICIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, 
SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
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Requerimento nº 59/2025
Autoria: Edmilson Donizeti de Albuquerque Deliberação: Discussão e Votação
 
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS 
RECURSOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À 
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, SOLICITO AS INFORMAÇÕES 
PERTINENTES.
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Requerimento nº 60/2025
Autoria: Bruno Rodrigues Vieira Deliberação: Discussão e Votação
 
CONSIDERANDO QUE O CAMPO LOCALIZADO NA PRAÇA DO DISTRITO DO 
SALTO ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, 
COM AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA, COLOCANDO EM RISCO A 
INTEGRIDADE DOS USUÁRIOS E COMPROMETENDO SUA FUNCIONALIDADE, 
SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
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Requerimento nº 61/2025
Autoria: Fabio Borges da Silva Deliberação: Discussão e Votação
 Rinaldo Ferreira da Silva
 
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES 
ESCOLARES COMO INSTRUMENTO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS, PROMOÇÃO DA 
IGUALDADE, VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE ESCOLAR E INCLUSÃO SOCIAL, 
SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
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INDICAÇÕES
 INDICAÇÃO Nº 98/2025
 Autoria: José Geraldo Lopes Junior Deliberação: Leitura
 
A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA 
ATENDER OS BAIRROS RURAIS E O DISTRITO DO SALTO, COM CIRCULAÇÃO DE, 
AO MENOS, DUAS VEZES POR SEMANA, PERMITINDO O DESLOCAMENTO DOS 
MORADORES PARA A CIDADE, MESMO QUE COM A COBRANÇA DE UM VALOR 
SIMBÓLICO.
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INDICAÇÃO Nº 99/2025
 Autoria: Bruno Rodrigues Vieira Deliberação: Leitura
 
A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE GALHOS ACUMULADOS 
NO DISTRITO DO SALTO BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS LOMBADAS 
LOCALIZADAS NA ESTRADA MUNICIPAL SOLDADO MOACIR RIBEIRO QUE 
ATUALMENTE SE ENCONTRAM EM MÁS CONDIÇÕES COMPROMETENDO A 
SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
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ORDEM DO DIA
PROJETOS
Projeto de lei nº 45-2025
 Autoria: Poder Executivo Deliberação: Discussão e Votação
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO 
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE À ENTIDADE SEM FINALIDADE 
LUCRATIVA DE RELEVÂNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"