sessao nº 16

 
 PAUTA 
 16ª Sessão Ordinária 20/05/2025 
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EXPEDIENTE
 
 Autoria: Poder Executivo Deliberação: Leitura
Resposta ao Ofício nº 80/2025 – Contas 2025.
 REQUERIMENTOS
 Requerimento nº 41/2025
Autoria: Diva de Fatima Antunes Luciano Deliberação: Discussão e Votação
 
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS 
RECURSOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE EM CONTRATOS FIRMADOS COM 
EMPRESAS TERCEIRIZADAS, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
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INDICAÇÕES
 INDICAÇÃO Nº 62/2025
 Autoria: Bruno Rodrigues Vieira Deliberação: Leitura
 
A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DIRETOR 
MUNICIPAL.
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INDICAÇÃO Nº 63/2025
 Autoria: Francisco Deleon Rodrigues Deliberação: Leitura
 
QUE UTILIZEM OS PORTAIS E REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE 
CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA A DIVULGAÇÃO TRANSPARENTE DE 
TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO.
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 INDICAÇÃO Nº 64/2025
 Autoria: Fabio Borges da Silva Deliberação: Leitura
 Caio Rodrigo Ferreira
 Rinaldo Ferreira da Silva 
 
INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE 
ESPORTES LOCALIZADA NA CDHU B, BEM COMO NA PRAÇA SITUADA AO 
LADO.
 
 
 PAUTA 
 16ª Sessão Ordinária 20/05/2025 
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MOÇÃO DE PESAR N° 03/2025
Autoria: Beatriz Vauverde Deliberação: Discussão e votação
 Bruno Rodrigues Vieira
 Caio Rodrigo Ferreira
Diva de Fatima Antunes Luciano
 Edmilson Donizeti de Albuquerque
 Fabio Borges da Silva
 Francisco Deleon Rodrigues
 José Geraldo Lopes Junior
 Rinaldo Ferreira da Silva
MOÇAO DE PESAR À FAMILIA DO SR. EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS
ORDEM DO DIA
 
 Projeto de Lei Complementar n° 01/2025
 Autoria: Poder Executivo Deliberação: 2ª Discussão e 2ª Votação
 
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 02/2023, PARA INSTITUIR 
O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE 
CAMPINA DO MONTE ALEGRE, DEFININDO A ESTRUTURA E CRIANDO 
NOVAS VAGAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.022/2014”
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