br-locleg corpus explorer

← Campina do Monte Alegre (SP)

materia nº 20/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, DE FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DO SABER NO MUNICÍPIO, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
native_id544

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T19:22:28.244676-03:00 APROVADO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

08ª Sessão Ordinária de 2026
Rua Rocha Miranda – nº 434 – Centro- CEP 18245-000- Campina do Monte Alegre- Fone (15) 3256-1233
Site: www.cmcampinamtealegre.sp.gov.br – email –contato@cmcampinamtealegre.sp.gov.br
Senhores Vereadores,
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja 
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando 
informações detalhadas sobre a atual situação em que se encontra o Centro do Saber, 
especialmente no que diz respeito às condições de conservação do espaço, estrutura física, 
funcionamento e atendimento à população.
Diante disso, requer-se:
1. Qual é a atual situação estrutural do Centro do Saber, especialmente 
quanto à conservação predial, instalações elétricas, hidráulicas e 
acessibilidade?
2. O local encontra-se em funcionamento? Em caso negativo, quais os 
motivos da paralisação total ou parcial das atividades?
3. Existe contrato vigente de manutenção preventiva e corretiva do 
espaço? Caso positivo, encaminhar cópia.
4. Há previsão para reforma, revitalização ou adequações? Se sim, 
informar cronograma e recursos destinados.
5. Quais atividades estão sendo atualmente desenvolvidas no local?
6. Existe planejamento para ampliação ou melhoria dos serviços 
oferecidos à população no referido espaço?
Justificativa
O presente requerimento se justifica pela importância do Centro do 
Saber como espaço público destinado à educação, cultura e desenvolvimento social da 
população. A adequada manutenção e funcionamento desse equipamento são fundamentais 
para garantir o acesso da comunidade a atividades educacionais e culturais de qualidade.
REQUERIMENTO n° 20/2026 AUTORIA: José Geraldo Lopes Junior
Rua Rocha Miranda – nº 434 – Centro- CEP 18245-000- Campina do Monte Alegre- Fone (15) 3256-1233
Site: www.cmcampinamtealegre.sp.gov.br – email –contato@cmcampinamtealegre.sp.gov.br
Dessa forma, torna-se imprescindível que o Poder Executivo preste 
esclarecimentos sobre as condições atuais do local, bem como sobre as medidas que estão 
sendo adotadas para sua conservação, melhoria e pleno funcionamento, assegurando o 
atendimento adequado à população.
Sala das Sessões, 23 de março de 2026.
José Geraldo Lopes Junior
Vereador

open original →