sessao nº 15

 
 PAUTA
 15ª Sessão Ordinária 11/05/2026 
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EXPEDIENTE
Requerimentos:
 Requerimento nº 27/2026
Autoria: Edmilson Donizeti de Albuquerque Del.: Discussão e Votação
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2025, REQUER AS 
INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Requerimento nº 31/2026
Autoria: Francisco Deleon Rodrigues Del.: Discussão e Votação
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE 
ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REQUER AS 
INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Requerimento nº 32/2026
Autoria: Francisco Deleon Rodrigues Del.: Discussão e Votação
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS 
DE TRABALHO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REQUER 
AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Requerimento nº 33/2026
Autoria: Francisco Deleon Rodrigues Del.: Discussão e Votação
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO 
FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Requerimento nº 34/2026
Autoria: Bruno Rodrigues Vieira Del.: Discussão e Votação
Diva de Fátima Antunes Luciano
Fábio Borges da Silva
CONSIDERANDO A RETIRADA DO CAIXA ELETRÔNICO DA CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL QUE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA NAS 
DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REQUER AS INFORMAÇÕES 
PERTINENTES.
Requerimento nº 35/2026
Autoria: Bruno Rodrigues Vieira Del.: Discussão e Votação
CONSIDERANDO A DESISTÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS 
JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE 2026, NA MODALIDADE FUTEBOL DE 
CAMPO, SOLICITA INFORMAÇÕES PERTINENTES.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2026
Autoria: Poder Executivo Deliberação: Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE LOCAÇÃO E 
TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DO TIPO 
QUADRICICLO OFF-ROAD, SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 PAUTA
 15ª Sessão Ordinária 11/05/2026 
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Projeto de Lei Ordinária nº 34/2026 (Regime de Urgência)
Autoria: Poder Executivo Deliberação: 2ª Discussão e 2ª Votação 
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 
100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.