materia nº 38/2026

16ª Sessão Ordinária de 2026
Rua Rocha Miranda – nº 434 – Centro- CEP 18245-000- Campina do Monte Alegre- Fone (15) 3256-1233
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Senhor Presidente,
Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja 
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor competente, para que 
encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. A Administração Municipal tem conhecimento da situação de falta de limpeza e manutenção do 
açude localizado no CDHU B, na Rua Mário Balmiza Martins?
2. Existe cronograma de limpeza e conservação para o referido local? Em caso positivo, informar a 
periodicidade e a última data em que o serviço foi realizado.
3. Há previsão para a realização de limpeza e manutenção do açude? Em caso positivo, informar o 
prazo previsto.
4. Quais medidas estão sendo adotadas para evitar o acúmulo de sujeira, proliferação de insetos e 
demais transtornos causados pela falta de manutenção no local?
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por objetivo buscar informações sobre a situação de 
limpeza e manutenção do açude localizado no CDHU B, na Rua Mário Balmiza Martins, diante de 
relatos de moradores preocupados com o estado de conservação do local.
A falta de limpeza adequada pode causar diversos transtornos à população, 
como mau cheiro, proliferação de insetos e riscos à saúde pública. Dessa forma, a presente solicitação 
visa acompanhar as providências da Administração Municipal e garantir melhores condições de bem￾estar e segurança aos moradores da região.
Sala das Sessões, 20 de maio de 2026.
Francisco Deleon Rodrigues
Vereador
REQUERIMENTO n° 38/2026 AUTORIA: Francisco Deleon Rodrigues