materia nº 32/2026

15ª Sessão Ordinária de 2026
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Senhor Presidente,
Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja 
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, 
encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da aquisição e fornecimento de 
materiais utilizados pelos professores em sala de aula:
1. Como é realizado o processo de compra dos materiais de uso pedagógico destinados às escolas 
do município, tais como papel sulfite, canetas, pincéis atômicos, cartolinas, cola, tesoura, lápis de 
cor, entre outros?
2. Como funciona o planejamento para a aquisição desses materiais, especialmente quanto à 
periodicidade das compras: elas são realizadas de forma periódica e programada ou somente 
mediante demanda apresentada pelas unidades escolares?
3. Há contrato vigente com fornecedores para o abastecimento contínuo desses itens? Em caso 
positivo, qual a periodicidade das entregas?
4. Quais ações vêm sendo adotadas pela Administração para garantir o regular abastecimento 
desses materiais nas unidades escolares, diante dos relatos de falta de alguns itens essenciais?
Justificativa:
O presente requerimento se faz necessário diante de relatos de professores e 
profissionais da educação acerca da eventual falta de alguns materiais básicos e indispensáveis ao 
desenvolvimento das atividades escolares.
A disponibilidade desses materiais é fundamental para o bom andamento das 
atividades pedagógicas, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino e para melhores 
condições de trabalho aos profissionais da educação.
Sala das Sessões, 11 de maio de 2026.
Francisco Deleon Rodrigues
Vereador
REQUERIMENTO n° 32/2026 AUTORIA: Francisco Deleon Rodrigues