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materia nº 14/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E VISIBILIDADE NO TRÂNSITO, INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE ACESSO E NA PONTE SITUADA SOBRE A RODOVIA RAPOSO TAVARES (SP-270)
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11ª Sessão Ordinária de 2026
Rua Rocha Miranda – nº 434 – Centro- CEP 18245-000- Campina do Monte Alegre- Fone (15) 3256-1233
Site: www.cmcampinamtealegre.sp.gov.br – email –contato@cmcampinamtealegre.sp.gov.br
Senhores Vereadores,
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que adote 
as providências necessárias visando à instalação de iluminação pública no trevo de 
acesso e na ponte situada sobre a Rodovia Raposo Tavares (SP-270), no município 
de Campina do Monte Alegre/SP.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo atender a uma demanda da 
população, tendo em vista que o referido trecho apresenta baixa ou inexistente 
iluminação, o que compromete significativamente a segurança de motoristas e 
pedestres, especialmente no período noturno.
Trata-se de local de grande fluxo, sendo ponto de acesso ao 
município, e a ausência de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes, 
além de contribuir para a sensação de insegurança.
Considerando que a Rodovia Raposo Tavares é de competência 
estadual, e que o dispositivo (trevo/ponte) pode envolver responsabilidade do 
DER/SP ou eventual concessionária, sugere-se que o Poder Executivo Municipal
oficie o órgão competente (DER/SP ou concessionária responsável), solicitando a 
implantação da iluminação, verifique a possibilidade de celebração de convênio 
ou parceria, caso necessário, para viabilizar a execução da melhoria ou ainda, 
busque autorização para eventual atuação direta do município no local.
Diante do exposto, a presente indicação visa promover maior 
segurança viária e bem-estar à população, razão pela qual se espera o pronto 
atendimento por parte do Poder Executivo.
Sala das Sessões, 13 de abril de 2026
Beatriz Vauverde
Vereadora
INDICAÇÃO n° 14/2026 AUTORIA: Beatriz Vauverde

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