materia nº 33/2026

15ª Sessão Ordinária de 2026
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Senhor Presidente,
Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja 
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação,
encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da disponibilidade de funcionários 
no setor administrativo das escolas municipais:
1.Qual é o número atual de servidores lotados no setor administrativo de cada unidade escolar da 
rede municipal, especialmente secretários(as) escolares e demais funcionários de apoio?
2. Existe levantamento por parte da Administração quanto à necessidade de ampliação do quadro 
de servidores administrativos nas escolas?
3.Como é realizado o planejamento para suprir a demanda de funcionários administrativos nas 
unidades escolares, especialmente em casos de afastamentos, licenças ou vacâncias?
4.Há previsão de novas contratações para reforçar o setor administrativo das escolas municipais?
Justificativa:
O presente requerimento se faz necessário diante de relatos sobre a necessidade 
de reforço no quadro de funcionários do setor administrativo das escolas municipais, especialmente 
no que se refere à atuação de secretários(as) escolares e demais servidores responsáveis pelo suporte 
administrativo.
O bom funcionamento das unidades escolares depende não apenas da atuação 
dos professores em sala de aula, mas também de uma estrutura administrativa eficiente, capaz de 
atender demandas como matrículas, documentação escolar, atendimento às famílias, organização 
interna e suporte às atividades pedagógicas.
Dessa forma, busca-se compreender a atual situação do quadro administrativo 
das escolas e as medidas adotadas pela Administração para garantir o adequado funcionamento 
desses serviços essenciais.
Sala das Sessões, 11 de maio de 2026.
Francisco Deleon Rodrigues
Vereador
REQUERIMENTO n° 33/2026 AUTORIA: Francisco Deleon Rodrigues