sessao nº 1

 
 PAUTA RETIFICADA 
 01ª Sessão Extraordinária 20/01/2026 
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 ORDEM DO DIA
 Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026
Autoria: Poder Executivo Del.: Leitura, 1ª discussão e 1ª votação 
“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 
DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 
1.236.512,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 
 Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026 (Retirado de Pauta)
Autoria: Poder Executivo Del.: Leitura, discussão e votação
“DISPÕE SOBRE O DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE 
USO COMUM DO POVO E DE USO ESPECIAL PARA A CATEGORIA DE BENS 
DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 
Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026 (Retirado de Pauta)
Autoria: Poder Executivo Del.: Leitura, discussão e votação
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE 
USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BEM DE USO 
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 
Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026
Autoria: Poder Executivo Del.: Leitura, 1ª discussão e 1ª votação
“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 
ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 384.205,00, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026
Autoria: Poder Executivo Del.: Leitura, 1ª discussão e 1ª votação
“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 
ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 1.825.714,24 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026
Autoria: Poder Executivo Del.: Leitura, 1ª discussão e 1ª votação
“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 
ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”