← Campina do Monte Alegre (SP)
| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2024-09-02 |
| native_id | 48 |
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PAUTA 26ª Sessão Ordinária 02/09/2024 Página 1 de 2 EXPEDIENTE PROJETOS Projeto de Lei nº 52/2024 Autoria: Poder Executivo Deliberação: Leitura "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.025" Projeto de Lei nº 56/2024 Autoria: Poder Executivo Deliberação: Leitura "AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, UMA GLEBA RURAL DENOMINADA "SÍTIO CAPAUVA", CONSTANTE DA MATRÍCULA 12.429 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ANGATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO" Projeto de Lei nº 57/2024 Autoria: Poder Executivo Deliberação: Leitura "DENOMINA PRAÇA BRUNO DA LOLÔ O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA GOMES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ORDEM DO DIA PROJETOS Projeto de Lei nº 53/2024 REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Autoria: Poder Executivo Deliberação: Discussão e Votação "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 305.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PAUTA 26ª Sessão Ordinária 02/09/2024 Página 2 de 2 Projeto de Lei nº 54/2024 REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Autoria: Poder Executivo Deliberação: Discussão e Votação "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 539.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Projeto de Lei nº 55/2024 REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Autoria: Poder Executivo Deliberação: Discussão e Votação "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 51.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Projeto de Resolução nº 04/2024 REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Autoria: Mesa Diretora Deliberação: Discussão e Votação DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE DEMANDAS PÚBLICAS E ACOMPANHAMENTO DA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE.