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← Cubatão (SP)

materia nº 1674/2019

Tipo Resposta
Número / Ano 1674 / 2019
Date 2019-09-09
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 660
native_id10177

Autoria

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.46 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
“ESTADO DE SÃO PAULO “
Wwww.cubatao:sp.gov.br
“ SEMOB'
: SR. SECRETÁRIO: |
ef MEMO 640/2019/SEJUR: :
ntigo Canteiro dé Obras da CDHU
Conforme apuramos nas plantas arquivadas no Serviço de Cadastro e Emplacamento —
- SCE; “a área que: foi utilizada “como Canteiro -dé. Obras. pela CDHU, localizada no
“cruzamento da Rua Roberto Mário Santini -com à-Rua'Jónas: de Souza, está aprovada e
“reservada como ÁREA COMERCIAL, com área total iguala 8.515,50 m2.
Anexamos, | para melhor esclarecimento, “cópia parcial do PROJETO URBANÍSTICO:
E aprovado, com à indicação do destino do terrenô e a sua área, mencionados no o parágrafo
or ilustrar nossas informações, anêxamios também planta obtida a partir do
Googlé Maps, onde se podem observar diversas edificações assemelhadas a galpões,
“pitas de Cantéiros de Obras. Possivelmente tais edificações ainda existam, visto que no
“rodapé” da imagem consta a informação “Imagens 2019 Google, Dados do mapa 2019”.
No entanto, também é possível Que! tais edificações, Supostamente. de responsabilidade
nais existam. “o ERR
Coro se trata de antiga área da União, em processo de repasse à PM, é provável que
“aifidanão tenha ocorrido O registro do empreendimento junto ao Cartório de Registro de
Imóveis. De qualquer modo, mesmo que isso já tenha ocorrido, tratando-se de INTERESSE
; PÚBLICO, entendemos que o objetivo da área, ao de apenas parte-dela, possa ser
“= alterado no sentido de atender a pretensão do ilustre Veréador Aguirialdo Alves de
Araújo. .
Sobre o tema melhor poderá sé manifestar a Secretaria de Habitação = SEHAB. :-
6) n
AL Do. 848
CENTRO DE SS ts
CONVIVÊNCIA
— 2240007 G
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"CAREA VERDE 3 —2558,44m2
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