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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2026 2026-03-10 Requerimento solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à viabilidade de adesão e regulamentação, no âmbito do município de Cubatão, da Lei Complementar nº 226/2026, que autoriza o pagamento retroativo de benefícios e direitos remuneratórios congelados aos servidores públicos durante a pandemia da COVID-19. 1 extracted
materia 191/2026 2026-03-10 Indicação troca de todas as lâmpadas que iluminam a Avenida Tancredo de Almeida Neves. 1 extracted
materia 192/2026 2026-03-10 Indicação manutenção preventiva de ar-condicionado em todas as Unidades Municipais de Ensino da Cidade. 1 extracted
materia 193/2026 2026-03-10 Indicação implantação de ciclofaixa em toda extensão da Rua Alaíde Soares de Souza Chaves, que liga os bairros dos Bolsões 7, 8 e 9. 1 extracted
materia 194/2026 2026-03-10 Indicação limpeza do canal localizado às margens da Avenida Tancredo Neves, na Vila dos Pescadores. 1 extracted
materia 195/2026 2026-03-10 Indicação instalação de telas sobre a mureta em frente ao supermercado Krill, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 196/2026 2026-03-10 Indicação roçagem de mato e implantação de paisagismo no entorno do velório municipal, no Sítio do Cafezal 1 extracted
materia 197/2026 2026-03-10 Indicação manutenção no registro de vazão de água e o desentupimento do sistema de drenagem do chuveiro localizado ao lado dos campos de areia de futebol e futvôlei, na Avenida Felícia Olivieri Trombino, na Ponte Nova. 1 extracted
materia 198/2026 2026-03-10 Indicação roçagem de mato na faixa de domínio da Transpetro, tendo como referência a Avenida Tancredo de Almeida Neves, na Vila São José. 1 extracted
materia 199/2026 2026-03-10 Indicação roçagem de mato sob a alça de acesso do novo viaduto do Jardim Casqueiro, tendo como referência a Avenida Joaquim Jorge Peralta, cruzamento com a Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 200/2026 2026-03-10 Indicação alteração de itinerário das linhas intermunicipais 909, 911, 945 da BR Mobilidade Baixada Santista, sobre gerenciamento da CMT e Artesp, para que ao retornra das cidades de Guarujá, Praia Grande e São Vicente pela Rua Vereador Gigino Aldo Trombino acesse a Rua Vereador Francisco Inácio Júnior e depois a Rua Maria Graziela e, retorne ao seu itinerário normal, na Avenida Joaquim Jorge Peralta, devido a fila que se forma no semáforo para acessar a Rua Maria Graziela, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 201/2026 2026-03-10 Indicação instalação de placa de "proibido jogar lixo e entulho" na calçada da Rua Otília da Cruz Ruivo, esquina com a Avenida Joaquim Jorge Peralta, tendo como referência a lateral da escola de samba Independência, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 202/2026 2026-03-10 Indicação repintura de amarelo nas barreiras de concreto para bloqueio de trânsito, conhecidas como barreiras tipo "New Jersey", localizadas na Rua Otília da Cruz Ruivo, esquina com a Avenida Joaquim Jorge Peralta, tendo como referência a lateral da escola de samba Independência, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 203/2026 2026-03-10 Indicação pintura de faixa de pedestre no entorno da Praça Vereador João Faustino Alvarenga, conhecida como Praça do Jamboleiro e, na Avenida Felícia Olivieri Trombino devido a proximidade de escola e brinquedos do parque linear, na Ponte Nova. 1 extracted
materia 204/2026 2026-03-10 Indicação manutenção no leito carroçável da Avenida Nossa Senhora da Lapa, em frente ao nº 361, na Vila Nova. 1 extracted
materia 205/2026 2026-03-10 Indicação manutenção na lateral (guia) da ciclovia localizada na Avenida Nossa Senhora da Lapa, em frente ao nº 495, na Vila Nova. 1 extracted
materia 206/2026 2026-03-10 Indicação repintura das faixas de pedestre e lombadas na Avenida Joaquim Jorge Peralta, entre as Ruas Estados Unidos e Vereador Gigino Aldo Trombino, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 207/2026 2026-03-10 Indicação manutenção nos brinquedos e no piso da área de lazer do Parque Linear do Pinhal do Miranda, na Fabril. 1 extracted
materia 208/2026 2026-03-10 Indicação estudo para  instalação dos chamados bueiros ecológicos na rede de drenagem da cidade. 1 extracted
materia 209/2026 2026-03-10 Indicação troca de lâmpada queimada por Lâmpada de LED na Rua cidade de Deus, em frente nº 69, na Vila dos Pescadores. 1 extracted
materia 210/2026 2026-03-10 Indicação troca de lâmpada queimada por Lâmpada de LED na Rua Santa Júlia, em frente ao nº 13 e ao lado do Centro Comunitário, n aVila dos Pescadores. 1 extracted
materia 211/2026 2026-03-10 Indicação troca de lâmpada queimada por Lâmpada de LED na Rua Padre Antônio, em frente ao nº 230, na Vila dos Pescadores. 1 extracted
materia 212/2026 2026-03-10 Indicação manutenção geral em toda extensão da Rua São José, na Vila São José em Cubatão. 1 extracted
materia 213/2026 2026-03-10 Indicação limpeza da boca de lobo, na Avenida 9 de abril, na altura do nº 2391. 1 extracted
materia 214/2026 2026-03-10 Indicação ligação de energia elétrica na Praça Manoel Domingos da Silva, conhecida como "CAMPEÃO", no Jardim Costa e Silva. 1 extracted
materia 215/2026 2026-03-10 Indicação reparo da boca de lobo na esquina da Rua Rio de Janeiro com a Rua Primeiro de Maio, na Vila Nova. 1 extracted
materia 216/2026 2026-03-10 Indicação troca de lâmpada na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 440 na Vila Nova. 1 extracted
materia 217/2026 2026-03-10 Indicação troca de Lâmpada na Rua da Faixa do Óleo Duto, em frente ao nº 122, no Pinhal do Miranda. 1 extracted
materia 218/2026 2026-03-10 Indicação manutenção na iluminação da Rua Dr. Renato Rangel Vilella, em frente ao nº 117, no Padre Manoel da Nóbrega. 1 extracted
materia 219/2026 2026-03-10 Indicação manutenção na iluminação  da Rua Sete de Setembro, em frente ao nº 724, na Vila Nova, visto que o poste permanece aceso durante o dia e apagado no período noturno. 1 extracted
materia 220/2026 2026-03-10 Indicação para que ative e melhore o atendimento aos usuários, por meio do seu SAC, que não funciona efetivamente na prática. 1 extracted
materia 221/2026 2026-03-10 Indicação divulgação permanente e rotineira no site e demais mídias da Prefeitura Municipal de Cubatão dos dias, locais e horários da coleta seletiva e cata-treco na cidade. 1 extracted
materia 222/2026 2026-03-10 Indicação troca de lâmpadas na Rua Engenheiro Alberto Pinto de Aguiar, em frente aos nºs 09, 97 e 145, no Jardim Caraguatá. 1 extracted
materia 223/2026 2026-03-10 Indicação troca de lâmpada na Rua Antônio Bastos, em frente ao nº 91, no Parque Fernando. 1 extracted
materia 224/2026 2026-03-10 Indicação troca de lâmpadas na Avenida Michajlo Halajko, em frente ao nº 179 e ao nº 235, no Jardim Caraguatá. 1 extracted
materia 225/2026 2026-03-10 Indicação troca de lâmpada na Rua Ralce Pereira, em frente ao nº 53, no Jardim Caraguatá. 1 extracted
materia 226/2026 2026-03-10 Indicação troca da placa  de identificação da Rua São Vicente, no bairro Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 227/2026 2026-03-10 Indicação disponibilização de cadeiras na farmácia de medicamentos de alto custo. 1 extracted
materia 228/2026 2026-03-10 Indicação instalação de placa de identificação na escola Geraldo Guedes, no Jardim Nova Republica. 1 extracted
materia 229/2026 2026-03-10 Indicação reparo na grade de proteção da ciclovia da Avenida Nossa Senhora da Lapa, em frente ao nº 360, na Vila Nova. 1 extracted
materia 230/2026 2026-03-10 Indicação instalação de iluminação pública na Rua Portugal, em frente ao nº 1145, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 231/2026 2026-03-10 Indicação instalação de lixeira em frente ao Boteco do Nego Gel, na marginal Imigrantes da Vila Esperança. 1 extracted
materia 232/2026 2026-03-10 Indicação instalação de playground na praça do Bolsão 7. 1 extracted
materia 233/2026 2026-03-10 Indicação troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Augusto Bastos, em frente ao nº 91, no Parque Fernando Jorge. 1 extracted
materia 234/2026 2026-03-10 Indicação troca de lâmpada queimada na Rua Dezenove, em frente ao nº 19, na Vila São José. 1 extracted
materia 235/2026 2026-03-10 Indicação troca de lâmpada queimada na Rua Heitor de Oliveira Santos, em frente ao nº 40, no Conjunto Afonso Schmidt. 1 extracted
materia 236/2026 2026-03-10 Indicação serviço de roçagem na Praça do Mirante, na Cota 200. 1 extracted
materia 237/2026 2026-03-10 Indicação serviço de poda de árvore na Rua Tamoyo, em frente à Escola ETEC Cubatão. 1 extracted
materia 238/2026 2026-03-10 Indicação troca de lâmpada queimada na Rua Flávio Cardoso, em frente ao nº 37, próximo à Escola Rui Barbosa, na Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 239/2026 2026-03-10 Indicação troca de lâmpada queimada na Rua Sergipe, na esquina da Oficina Nova Cubatão, na Vila Nova. 1 extracted