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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2021 2021-02-24 Indicação reforma e pintura do redutor de velocidade, em frente à Escola Estadual Professor Ary de Oliveira Garcia, na Rua Rio de Janeiro, na Vila Nova 1 extracted
materia 114/2021 2021-02-24 Indicação reforma do leito carroçável na Avenida 9 de Abril, no trecho que dá acesso à Via Anchieta, ao lado do Escritório da Refinaria Presidente Bernardes 1 extracted
materia 115/2021 2021-02-24 Indicação instalação de semáforo para pedestres no cruzamento da Avenida Joaquim Miguel Couto com a Rua Dr. Fernando Costa, próximo à Caixa de Previdência Municipal 1 extracted
materia 116/2021 2021-02-24 Indicação desassoreamento do Rio Santana, no Jardim Caraguatá, Rio Pilões e Rio Cubatão, para otimizar a vazão e reduzir os riscos de enchentes nos bairros da cidade 1 extracted
materia 117/2021 2021-02-24 Indicação implantação de BRT (Sistema de Transporte Rápido por Ônibus), nas linhas intermunicipais, realizando a interligação entre Cubatão e as cidades da região metropolitana na Baixada Santista 1 extracted
materia 118/2021 2021-02-24 Indicação poda de árvore na Rua XV de Novembro, em frente ao nº 331, na Vila Nova 1 extracted
materia 119/2021 2021-02-24 Indicação substituição de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, na esquina das Avenida Tiradentes com Marechal Costa e Silva, no Jardim Anchieta 1 extracted
materia 120/2021 2021-02-24 Indicação limpeza dos bueiros na Rua Lourenço Batista de Araújo e em toda a extensão da Avenida Deputado Esmeraldo Tarquinio, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 121/2021 2021-02-24 Indicação implantação de iluminação de LED, na entrada do Bairro Jardim Nova República 1 extracted
materia 122/2021 2021-02-24 Indicação hidrojateamento na Rua Orlando Terras, em frente ao nº 45 e também em frente às Escolas Waldomiro Mariane e Parque dos Sonhos 1 extracted
materia 123/2021 2021-02-24 Indicação retirada do tronco de árvore na Rua Maria Cristina, em frente ao nº 497, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 124/2021 2021-02-24 Indicação retirada do tronco de árvore na Avenida Brasil, em frente ao nº 734, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 125/2021 2021-02-24 Indicação limpeza dos bueiros em toda a extensão da Rua José Lopes da Silva 1 extracted
materia 126/2021 2021-02-24 Indicação troca de lâmpada na Rua Dom Pedro I, em frente ao nº 769, na Vila Nova 1 extracted
materia 127/2021 2021-02-24 Indicação roçagem e podagem, na Rua Antônio José Silva, situada no Conjunto Mário Covas, na Vila Natal 1 extracted
materia 128/2021 2021-02-24 Indicação poda das árvores localizadas no ponto de ônibus da Rua 25 de Dezembro, na Vila Natal 1 extracted
materia 129/2021 2021-02-24 Indicação substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, na Rua das Flores e Rua Antônio José da Silva, no Conjunto Mário Covas, na Vila Natal 1 extracted
materia 130/2021 2021-02-24 Indicação substituição das lâmpadas na Rua José Luiz de Melo; Rua Marco Pereira da Silva; e Rua Demésio Tomé dos Santos, no Costa Muniz 1 extracted
materia 131/2021 2021-02-24 Indicação instalação de refletores no playground do bairro Costa Muniz 1 extracted
materia 132/2021 2021-02-24 Indicação desobstrução, limpeza e conserto de bueiros, galerias e bocas-de-lobo do Bairro Costa Muniz 1 extracted
materia 133/2021 2021-02-24 Indicação manutenção de pintura e placas de sinalização da Vila Esperança 1 extracted
materia 134/2021 2021-02-24 Indicação manutenção da iluminação na Avenida Principal, Sítio Novo e Ilha Bela, na Vila Esperança 1 extracted
materia 135/2021 2021-02-24 Indicação implantação de identificação de ruas e avenidas na Vila Esperança, Sítio Novo e Ilha Bela 1 extracted
materia 136/2021 2021-02-24 Indicação manutenção da calçada da Avenida 9 de abril, entre a linha do trem e a ciclovia, no trecho entre o Parque Anilinas e a Unidade Municipal de Ensino João Ramalho 1 extracted
materia 137/2021 2021-02-24 Indicação roçagem no bairro Parque Fernando Jorge 1 extracted
materia 138/2021 2021-02-24 Indicação manutenção na pavimentação da Rua Marechal Rondon, no Parque Fernando Jorge 1 extracted
materia 139/2021 2021-02-24 Indicação manutenção na pavimentação da Rua Padre Nivaldo Vicente Dos Santos, no trecho entre o nº 51 e a Praça da Bíblia 1 extracted
materia 140/2021 2021-02-24 Indicação desobstrução, limpeza e conserto de bueiros, galerias e bocas-de-lobo, localizadas na Rua Maria Alta de Oliveira Ventura, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 141/2021 2021-02-24 Indicação desobstrução, limpeza e conserto de bueiros, galerias e bocas-de-lobo, localizadas na Avenida Joaquim Miguel Couto, no trecho entre o nº 619 e o nº 759 1 extracted
materia 142/2021 2021-02-24 Indicação substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão do Conjunto Mário Covas, na Vila Natal 1 extracted
materia 143/2021 2021-02-24 Indicação gestões junto à EMTU visando à alteração dos intinerários das linhas n° 938A e 938B 1 extracted
materia 144/2021 2021-02-24 Indicação implante de um acesso para a Avenida Tancredo de Almeida Neves pela Rua João dos Santos, na Vila São José, com fulcro ao facilitamento do acesso ao bairro 1 extracted
materia 145/2021 2021-02-24 Indicação implante de passagem rebaixada ou lombofaixa para pessoas com necessidades especiais na Avenida 9 de Abril, entre a Rua Teodoro Soares Fernandes, Rua São Paulo, Avenida Joaquim Miguel Couto, Rua Armando Sales de Oliveira, Avenida Pedro José Cardoso e Rua Ceará, no Centro 1 extracted
materia 146/2021 2021-02-24 Indicação implantação da angioplastia no Sistema de Saúde do Município 1 extracted
materia 147/2021 2021-02-24 Indicação gestões junto à Viação Expresso Fênix visando à implantação de aplicativo que mostre a localização dos ônibus em tempo real 1 extracted
materia 148/2021 2021-02-24 Indicação gestões junto a ECOVIAS visando ao cumprimento do limite de velocidade na nova saída de caminhões da Rodovia Anchieta para a Via Marginal Sul no sentido Santos 1 extracted
materia 149/2021 2021-02-24 Indicação gestões junto a ECOVIAS visando à implantação de saída à Avenida Cruzeiro do Sul, no cruzamento com a Praça Januário Estevam de Lara Dante (CREVIM) 1 extracted
materia 150/2021 2021-02-24 Indicação gestões visando à manutenção no piso da calçada de entrada da Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco 1 extracted
materia 151/2021 2021-02-24 Indicação poda da vegetação e manutenção da rede elétrica com instalação de lâmpadas de LED na ciclovia do Conjunto Rubens Lara 1 extracted
materia 152/2021 2021-02-24 Indicação gestões junto à EMTU e à BR Mobilidade para que a linha 954 da Empresa BR Mobilidade tenha seu intinerário alterado na cidade de Santos 1 extracted
materia 153/2021 2021-02-24 Indicação gestões junto a CMT visando à pintura, com as cores do município, dos abrigos de ponto de ônibus da Rua Rivaldo Alves Feitosa, no Rubens Lara e da Avenida Joaquim Jorge Peralta, em frente à Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco 1 extracted
materia 154/2021 2021-02-24 Indicação manutenção no leito carroçável no cruzamento da Rua São João com Rua 7 de Setembro, na Vila Nova 1 extracted
materia 155/2021 2021-02-24 Indicação gestões junto à CMT para que seja colocado concreto no lugar da grama nos abrigos dos pontos de ônibus instalados na Rua Rivaldo Alves Feitosa e assim reduzir os riscos aos usuários do transporte público nos dias de chuva 1 extracted
materia 156/2021 2021-02-24 Indicação manutenção no leito carroçável no cruzamento da Rua São João com Avenida Nossa Da Lapa, na Vila Nova 1 extracted
materia 157/2021 2021-02-24 Indicação manutenção no leito carroçável do acesso à Avenida Joaquim Jorge Peralta após o viaduto Rubens Paiva, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 158/2021 2021-02-24 Indicação implantação de lombadas na Avenida Nossa da Lapa, nas proximidades do cruzamento com a Rua São João, na Vila Nova 1 extracted
materia 159/2021 2021-02-24 Indicação instalação de abrigo coberto no ponto de ônibus localizado na Avenida Joaquim Jorge Peralta, no lado oposto ao nº 888 1 extracted
materia 160/2021 2021-02-24 Indicação manutenção nos assentos e no abrigo de ponto de ônibus localizado na Avenida 9 de Abril, em frente ao nº 2.068 1 extracted
materia 161/2021 2021-02-24 Indicação gestões junto à Viação Expresso Fênix para que retorne ao número de dois ônibus na linha 10 (Vale Verde/Centro) 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-17 Requerimento solicitando a inclusão do Processo nº 107/2021, Projeto de Lei nº 13/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O ‘BOLSA MORADIA’, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.546, DE 16 DE AGOSTO DE 2012, ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO INCÊNDIO OCORRIDO NA ÁREA DENOMINADA ‘VILA DOS PESCADORES’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; do Processo nº 108/2021, Projeto de Lei nº 14/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O ‘BOLSA MORADIA’, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.301, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO INCÊNDIO OCORRIDO NA ÁREA DENOMINADA ‘VILA DOS PESCADORES’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e do Processo nº 109/2021, Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O “BOLSA MORADIA”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.442, DE 22 DE MARÇO DE 2011, ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO ESCORREGAMENTO E/OU DESLIZAMENTOS HAVIDOS NA ÁREA DENOMINADA “PILÕES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, na Ordem do Dia da presente Sessão. 1 extracted