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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 444/2020 2020-12-16 Indicação decoração de natal, por toda a extensão da Avenida Nove de Abril 1 extracted
materia 445/2020 2020-12-16 Indicação gestões junto à CMT, visando à repintura das faixas de pedestres na Avenida Henry Borden, em toda a sua extensão, na Vila Santa Rosa. 1 extracted
materia 446/2020 2020-12-16 Indicação instalação de placas de “Proibido Estacionar Caminhão”, em toda a extensão da Rua Machado de Assis com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Costa e Silva. 1 extracted
materia 447/2020 2020-12-16 Indicação instalação de uma faixa elevada ou lombofaixa e placas de sinalização, na Rua Machado de Assis com a Rua Gonçalves Torres, no Costa e Silva. 1 extracted
materia 448/2020 2020-12-16 Indicação substituição de lâmpadas comuns por Leds, na Rua Tiradentes, esquina com a Avenida Marechal Costa e Silva, no Jardim Costa e Silva, uma vez que as mesmas estão queimadas. 1 extracted
materia 449/2020 2020-12-16 Indicação substituição de lâmpadas comuns por Leds na Rua Ailton Alves Pereira (rua do acesso), na Vila São José. 1 extracted
materia 434/2020 2020-12-09 Indicação manutenção em toda a extensão da ciclovia da Avenida Henry Borden, na Vila Santa Rosa 1 extracted
materia 435/2020 2020-12-09 Indicação substituição das lâmpadas comuns por LEDs, em toda a extensão da Avenida Henry Borden, na Vila Santa Rosa 1 extracted
materia 436/2020 2020-12-09 Indicação instalação de lâmpadas de LED e melhorias no sistema de iluminação de toda a extensão da Rua Dom Pedro ll, na Vila Nova 1 extracted
materia 437/2020 2020-12-09 Indicação estudo para a criação de um site eletrônico que disponibilize o acervo da Biblioteca Municipal, facilitando o acesso digital aos munícipes 1 extracted
materia 438/2020 2020-12-09 Indicação manutenção do bueiro e instalação de tampa de boca de lobo na Rua João Damásio, em frente ao nº 198, no Jardim Anchieta 1 extracted
materia 439/2020 2020-12-09 Indicação instalação de caçamba de lixo no ponto final da Vila Esperança, em frente à rotatória 1 extracted
materia 440/2020 2020-12-09 Indicação estudo para implementação do serviço de Ressonância Magnética e à instalação do equipamento no Centro de Especialidades da cidade 1 extracted
materia 441/2020 2020-12-09 Indicação pavimentação de todas as ruas do Vale Verde 1 extracted
materia 442/2020 2020-12-09 Indicação pavimentação e contenção de enchentes na Rua dos Girassóis e Rua dos Cravos, na Vila Natal 1 extracted
materia 422/2020 2020-12-02 Indicação manutenção e limpeza do Cristo Redentor, localizado no Parque Cotia Pará, na Vila São José 1 extracted
materia 423/2020 2020-12-02 Indicação aplicabilidade e execução da Lei Municipal nº 4.085/2020, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO” 1 extracted
materia 424/2020 2020-12-02 Indicação instalação de lâmpadas de led, na Avenida 9 de Abril, sob os viadutos da Rodovia Cônego Domênico Rangoni e na Linha Ferréa 1 extracted
materia 425/2020 2020-12-02 Indicação manutenção dos aparelhos de ginástica ao ar livre da Estação das Artes e da Praça Francisco Eleutério Pinheiro, no jardim 31 de Março 1 extracted
materia 426/2020 2020-12-02 Indicação manutenção da rede hidráulica na Unidade Municipal de Ensino Bernardo José Maria de Lorena 1 extracted
materia 427/2020 2020-12-02 Indicação instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, onde funcionarem as feiras livres de Cubatão 1 extracted
materia 428/2020 2020-12-02 Indicação regularização do atendimento odontológico de pacientes com deficiência neste município 1 extracted
materia 429/2020 2020-12-02 Indicação estudo sobre a possibilidade de implantação do "Projeto Monitoramento Integrado do Aedes" 1 extracted
materia 430/2020 2020-12-02 Indicação gestões junto às empresas ECOVIAS e RUMO, para que dentro de sua respectiva competência e faixa de domínio, seja realizado o desassoreamento do canal, localizado em frente ao Vale Verde 1 extracted
materia 431/2020 2020-12-02 Indicação manutenção nos assentos do ponto de ônibus, localizado em frente ao Shopping da Comunidade, no Centro 1 extracted
materia 432/2020 2020-12-02 Indicação manutenção de iluminação pública, com a devida substituição por lâmpadas Led, bem como remoção de entulhos nas quadras localizadas na Rua Benedito Moreira César, no Parque São Luiz 1 extracted
materia 433/2020 2020-12-02 Indicação limpeza do canal e remoção do excesso de vegetação, localizado no bairro Padre Manoel da Nóbrega 1 extracted
materia 418/2020 2020-11-25 Indicação criação de um auxilio emergencial, concedido pela Administração Municipal, aos transportadores escolares do município 1 extracted
materia 419/2020 2020-11-25 Indicação estudo sobre a viabilidade da construção de um elevador na Prefeitura Municipal, para atender os munícipes e servidores com acessibilidade reduzida 1 extracted
materia 420/2020 2020-11-25 Indicação prorrogação ou isenção das taxas de renovação da licença aos transportadores escolares do Município 1 extracted
materia 421/2020 2020-11-25 Indicação adequação de todo o sistema elétrico da Prefeitura Municipal às exigências das Normas Brasileiras (NBR-5410) 1 extracted
materia 413/2020 2020-11-18 Indicação contratação de clínicas para internação de pessoas com transtornos mentais, inclusive os decorrentes do uso de substâncias psicoativas 1 extracted
materia 414/2020 2020-11-18 Indicação gestões visando à manutenção dos aparelhos de ginástica da Praça Francisco Eleutério Pinheiro, no Jardim 31 de Março 1 extracted
materia 415/2020 2020-11-18 Indicação manutenção dos aparelhos de ginástica da Estação das Artes, na Vila Nova 1 extracted
materia 416/2020 2020-11-18 Indicação restabelecimento do sinal de internet nas Unidades Básicas de Saúde e regulação de vagas 1 extracted
materia 417/2020 2020-11-18 Indicação poda de árvore na Rua Manuel de Oliveira Ramos, em frente ao nº 19, no Jardim Caraguatá 1 extracted
materia 549/2020 2020-11-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 410/2020 1 extracted
materia 550/2020 2020-11-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 411/2020 1 extracted
materia 551/2020 2020-11-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 412/2020 1 extracted
materia 538/2020 2020-11-11 Resposta Encaminhamento da indicação 401-2020 1 extracted
materia 539/2020 2020-11-11 Resposta Encaminhamento da Indicação 401-2020 1 extracted
materia 540/2020 2020-11-11 Resposta Encaminhamento da Indicação 399-2020 1 extracted
materia 541/2020 2020-11-11 Resposta Encaminhamento da Indicação 397-2020 1 extracted
materia 542/2020 2020-11-11 Resposta Encaminhamento da Indicação 403-2020 1 extracted
materia 543/2020 2020-11-11 Resposta Encaminhamento da Indicação 404-2020 1 extracted
materia 544/2020 2020-11-11 Resposta Encaminhamento da indicação 407-2020 1 extracted
materia 545/2020 2020-11-11 Resposta Encaminhamento da Indicação 409-2020 1 extracted
materia 546/2020 2020-11-11 Resposta Encaminhamento da Indicação 408-2020 1 extracted
materia 547/2020 2020-11-11 Resposta Encaminhamento dado à indicação 406/2020 1 extracted
materia 548/2020 2020-11-11 Resposta Encaminhamento dado à indicação 405/2020 1 extracted