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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2321/2019 2019-12-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1617/19 1 extracted
materia 2322/2019 2019-12-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.572 1 extracted
materia 2323/2019 2019-12-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1616/19 1 extracted
materia 2324/2019 2019-12-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.568 1 extracted
materia 2325/2019 2019-12-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1610/19 1 extracted
materia 2326/2019 2019-12-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1607/19 1 extracted
materia 2327/2019 2019-12-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1605/19 1 extracted
materia 2328/2019 2019-12-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1603/19 1 extracted
materia 2329/2019 2019-12-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1606/19 1 extracted
materia 2330/2019 2019-12-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1596/19 1 extracted
materia 2331/2019 2019-12-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1611/19 1 extracted
materia 2332/2019 2019-12-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1593/19 1 extracted
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materia 2334/2019 2019-12-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1597/19 1 extracted
materia 2335/2019 2019-12-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1622/19 1 extracted
materia 2336/2019 2019-12-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1602/19 1 extracted
materia 2337/2019 2019-12-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1600/19 1 extracted
materia 2338/2019 2019-12-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1601/19 1 extracted
materia 2339/2019 2019-12-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1623/19 1 extracted
materia 2340/2019 2019-12-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1614/19 1 extracted
materia 2341/2019 2019-12-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1521/19 1 extracted
materia 2342/2019 2019-12-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1523/19 1 extracted
materia 2343/2019 2019-12-13 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1581/19 1 extracted
materia 2344/2019 2019-12-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.604 1 extracted
materia 2345/2019 2019-12-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.599 1 extracted
materia 2346/2019 2019-12-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.613 1 extracted
materia 2347/2019 2019-12-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.618 1 extracted
materia 2348/2019 2019-12-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.619 1 extracted
materia 2349/2019 2019-12-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.621 1 extracted
materia 2350/2019 2019-12-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.624 1 extracted
materia 2351/2019 2019-12-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.608 1 extracted
materia 2352/2019 2019-12-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.609 1 extracted
materia 2353/2019 2019-12-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.592 1 extracted
materia 2354/2019 2019-12-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº1.594 1 extracted
materia 2355/2019 2019-12-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.615 1 extracted
materia 2356/2019 2019-12-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.612 1 extracted
materia 20/2019 2019-12-11 Moção Moção de Aplauso ao Grupo Municipal de Dança Palco e Companhia, por todo o trabalho desenvolvido e títulos conquistados. 1 extracted
materia 21/2019 2019-12-11 Moção Moção de Aplauso ao Projeto Ouse, que é desenvolvido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Vida Nova, pela relevância do trabalho desenvolvido 1 extracted
materia 122/2019 2019-12-11 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.951/2019, para “REALIZAR ESTUDOS JUNTO À EMAE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, AO CONDEPAC - CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CUBATÃO, E DEMAIS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA QUE O BAIRRO VILA LIGHT POSSA SER PRESERVADO”. 1 extracted
materia 123/2019 2019-12-11 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução nº 2.950/2019, para “BUSCAR ESCLARECIMENTOS JUNTO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, SOBRE O PROJETO SERRA DO MAR, COMO, QUANDO E DE QUE FORMA SERÁ FEITA A TRANSIÇÃO DOS MORADORES CADASTRADOS PARA O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU”. 1 extracted
materia 124/2019 2019-12-11 Requerimento solicitando a inclusão do Processo nº 1.116/2019, Projeto de Lei Complementar nº 172/2019, de autoria do Poder Executivo, que “APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE CUBATÃO - PMISB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, na Ordem do Dia da presente Sessão. 1 extracted
materia 125/2019 2019-12-11 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 85 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CUBATÃO”. 1 extracted
materia 126/2019 2019-12-11 Requerimento solicitando a inclusão do Processo nº 748/2019, Projeto de Lei nº 130/2019, de autoria da Mesa da Câmara, que “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, na Ordem do Dia da presente Sessão 1 extracted
materia 127/2019 2019-12-11 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à manutenção da Creche Vila São José, na Vila São José 1 extracted
materia 1625/2019 2019-12-11 Indicação implantação de placa de identificação de ruas e avenidas na rotatória da Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 1626/2019 2019-12-11 Indicação implantação de iluminação na Rua 13 de Março, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 1627/2019 2019-12-11 Indicação pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Avenida Martins Fontes e seus cruzamentos 1 extracted
materia 1628/2019 2019-12-11 Indicação revitalização da Praça Olímpio, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1629/2019 2019-12-11 Indicação reparo no leito carroçável próximo à Praça Olímpio, em frente ao nº 66, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1630/2019 2019-12-11 Indicação implantação de Creche com período integral na Vila dos Pescadores 1 extracted