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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1631/2019 2019-12-11 Indicação reforma da Unidade Municipal de Ensino Martim Afonso, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 1632/2019 2019-12-11 Indicação manutenção do leito carroçável da Rua Pedro José Cardoso, próximo à Praça Afonso Schmidt, na Vila Paulista 1 extracted
materia 1633/2019 2019-12-11 Indicação criação de cartão unificado ao cidadão para unificar todos os serviços ofertados pelos órgãos municipais 1 extracted
materia 1634/2019 2019-12-11 Indicação criação de cronograma de podas de árvores e possível remoção 1 extracted
materia 1635/2019 2019-12-11 Indicação aplicabilidade da Lei Municipal nº 3.852/2017, que “Dispõe sobre a contagem de prazos no período denominado de férias forenses no âmbito administrativo municipal” 1 extracted
materia 1636/2019 2019-12-11 Indicação aplicabilidade da Lei Municipal nº 3.896/2018, que “Dispõe sobre a divulgação de lista de espera de consultas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimento ou ações agendadas pelos cidadãos nas Unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências” 1 extracted
materia 1637/2019 2019-12-11 Indicação aplicabilidade da Lei Municipal nº 3.925/2018, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial a portadores de câncer e pacientes de hemodiálise em tratamento nos estabelecimentos comerciais, bancários e serviços similares do Município de Cubatão e dá outras providências” 1 extracted
materia 1638/2019 2019-12-11 Indicação reforma e manutenção dos banheiros feminino e masculino do Bloco Cultural 1 extracted
materia 1639/2019 2019-12-11 Indicação reforma e manutenção geral da Praça Padre Antônio Pereira Luz, na Vila São José, com a construção de busto em sua homenagem 1 extracted
materia 1640/2019 2019-12-11 Indicação reparo no leito carroçável da Avenida Pedro José Cardoso, no trecho entre a Rua Tamoio e a Rua Francisco Teixeira Pinto Júnior, na Vila Couto 1 extracted
materia 1641/2019 2019-12-11 Indicação lavagem e limpeza da Praça Miquelina Domingues, na Vila Nova 1 extracted
materia 1642/2019 2019-12-11 Indicação reparo no leito carroçável da Rua Francisco Ferreira, em frente ao nº 209, no Parque São Luís 1 extracted
materia 1643/2019 2019-12-11 Indicação renovação da pintura da faixa de pedestres no cruzamento da Rua São Luís com a Rua Rio de Janeiro, na Vila Nova 1 extracted
materia 1644/2019 2019-12-11 Indicação reparo no leito carroçável da Rua Vereador Zacheu Queiroz de Souza, em frente aos nºs 43 e 66, no Parque São Luís 1 extracted
materia 1645/2019 2019-12-11 Indicação renovação da pintura da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Dom Pedro II com a Avenida Martins Fontes, na Vila Nova 1 extracted
materia 1646/2019 2019-12-11 Indicação reparo na calçada da Rua Jéferson Damião do Amaral, no trecho entre o nº 795 e a Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 765, na Vila Nova 1 extracted
materia 1647/2019 2019-12-11 Indicação limpeza e roçagem de mato da Rua São Francisco de Assis, na Vila São José 1 extracted
materia 1648/2019 2019-12-11 Indicação reparo na calçada da Praça Taquaritinga, na Rua Teodoro Soares Fernandes, no Parque Fernando Jorge 1 extracted
materia 1649/2019 2019-12-11 Indicação troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em todo o bairro da Vila Ponte Nova 1 extracted
materia 1650/2019 2019-12-11 Indicação instalação de redutores de velocidade na Rua Salgado Filho, nas proximidades da Unidade Municipal de Ensino Jayme João Olcese 1 extracted
materia 1651/2019 2019-12-11 Indicação pintura da faixa de pedestres e a recuperação da lombada na Rua Ana Nery, na Vila Couto 1 extracted
materia 1652/2019 2019-12-11 Indicação manutenção no leito carroçável na esquina da Rua Ana Cristina com a Rua Brasília, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1653/2019 2019-12-11 Indicação iluminação sobre as passarelas entre a Vila Natal e Costa Muniz 1 extracted
materia 1654/2019 2019-12-11 Indicação manutenção na calçada da Rua São Luís, em frente ao nº 120, na Vila Nova 1 extracted
materia 1655/2019 2019-12-11 Indicação pintura das lombadas em toda a extensão da Avenida Principal da Vila Esperança 1 extracted
materia 2280/2019 2019-12-09 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1574/19 1 extracted
materia 2281/2019 2019-12-09 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1577/19 1 extracted
materia 2282/2019 2019-12-09 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1587/19 1 extracted
materia 2283/2019 2019-12-09 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1590/19 1 extracted
materia 2284/2019 2019-12-09 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1586/19 1 extracted
materia 2285/2019 2019-12-09 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1582/19 1 extracted
materia 2286/2019 2019-12-09 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1573/19 1 extracted
materia 2287/2019 2019-12-09 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1571/19 1 extracted
materia 2288/2019 2019-12-09 Resposta Encaminhamento dado á indicação 1570/19 1 extracted
materia 2289/2019 2019-12-09 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1567/19 1 extracted
materia 2290/2019 2019-12-09 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1569/19 1 extracted
materia 2291/2019 2019-12-09 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1578/19 1 extracted
materia 2292/2019 2019-12-09 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1580/19 1 extracted
materia 2293/2019 2019-12-09 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1575/19 1 extracted
materia 2294/2019 2019-12-09 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1589/19 1 extracted
materia 2295/2019 2019-12-09 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1584/19 1 extracted
materia 2296/2019 2019-12-09 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.455 1 extracted
materia 2297/2019 2019-12-09 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.517 1 extracted
materia 2298/2019 2019-12-09 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.150 1 extracted
materia 2299/2019 2019-12-09 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.312 1 extracted
materia 2300/2019 2019-12-09 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.177 1 extracted
materia 2301/2019 2019-12-09 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 123 1 extracted
materia 2302/2019 2019-12-09 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.305 1 extracted
materia 2303/2019 2019-12-09 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.572 1 extracted
materia 2304/2019 2019-12-09 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.484 1 extracted