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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2019 2019-09-11 Moção Moção de Aplauso à Professora Maria Carmem Ribeiro dos Santos e aos alunos da Unidade Municipal de Ensino Jayme João Olcese pelos relevantes trabalhos no ensino do município 1 extracted
materia 83/2019 2019-09-11 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.942/2019, para “VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CENTRO DE COORDENADORIA DE PROTEÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL”. 1 extracted
materia 1144/2019 2019-09-11 Indicação estudo e posterior apresentação a esta Casa de Leis de Projeto de Lei criando um Programa de Incentivo Fiscal voltado aos prestadores de serviços e estabelecimentos comerciais da nossa cidade 1 extracted
materia 1145/2019 2019-09-11 Indicação limpeza, manutenção e jardinagem da Praça Frei Damião, na Vila Nova 1 extracted
materia 1146/2019 2019-09-11 Indicação remoção de árvore que está afetando o muro de uma casa na Rua 7 de Setembro, nº 807, na Vila Nova 1 extracted
materia 1147/2019 2019-09-11 Indicação poda de árvore na Rua 5, nº 193, no Rubens Lara, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1148/2019 2019-09-11 Indicação manutenção do leito carroçável na Avenida 9 de Abril, entre o cruzamento da Avenida Martins Fontes e o cruzamento da Rua São Luiz, na Vila Nova 1 extracted
materia 1149/2019 2019-09-11 Indicação reativação do projeto “Domingo na Praça” em todos os bairros do município 1 extracted
materia 1150/2019 2019-09-11 Indicação programação de um mutirão de limpeza para remover galhos secos e lixos em geral ao lado do muro de contenção, as margens do largo da Pompeba, na Avenida Beira Mar, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1151/2019 2019-09-11 Indicação disponibilização de uma equipe permanente de conservação no Cemitério Municipal 1 extracted
materia 1152/2019 2019-09-11 Indicação construção de um estacionamento no canteiro do Velório Municipal, ao lado da Capela 1 extracted
materia 1153/2019 2019-09-11 Indicação revitalização da Capela do Velório Municipal 1 extracted
materia 1154/2019 2019-09-11 Indicação verificação da segurança estrutural de toda a Unidade Municipal de Ensino Nossa Senhora de Fátima, e realizar a devida manutenção na referida escola 1 extracted
materia 1155/2019 2019-09-11 Indicação gestões visando celeridade no processo investigatório para concluir o laudo das causas do acidente do ônibus 1001 da empresa Brasil Santana na estrada de Pindamonhangaba, que trouxe grande abalo para os munícipes de Cubatão 1 extracted
materia 1156/2019 2019-09-11 Indicação manutenção da Unidade Municipal de Ensino Martin Afonso, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 1157/2019 2019-09-11 Indicação alteração da via preferencial da Rua Bahia em todos os cruzamentos 1 extracted
materia 1158/2019 2019-09-11 Indicação reparo no asfalto da Rua Darci Moreira Cesar, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1159/2019 2019-09-11 Indicação troca das lâmpadas do Caminho Paraná, próximo ao nº 3.530, na Vila Esperança 1 extracted
materia 1160/2019 2019-09-11 Indicação manutenção do leito carroçável na esquina da Rua Embaixador Pedro de Toledo com a Rua Bernardo Pinto, na Vila Paulista 1 extracted
materia 1161/2019 2019-09-11 Indicação fiscalização de exposição pública de material erótico na cidade, conforme determina a Lei Municipal 3.537 de 06/06/2012 1 extracted
materia 1162/2019 2019-09-11 Indicação manutenção do leito carroçável na esquina da Avenida Joaquim Jorge Peralta com a Rua Portugal, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1163/2019 2019-09-11 Indicação manutenção na calçada da Avenida Joaquim Miguel Couto, próximo ao nº 579, no Centro 1 extracted
materia 1164/2019 2019-09-11 Indicação gestões visando à roçagem de mato pelo proprietário do terreno localizado na Avenida Martins Fontes, no lado oposto ao nº 141, na Vila Nova 1 extracted
materia 1165/2019 2019-09-11 Indicação manutenção da calçada na Avenida 9 de Abril, próximo ao nº 2.578, no Centro 1 extracted
materia 1166/2019 2019-09-11 Indicação manutenção e roçagem no mato da Praça Nossa Senhora de Fátima, na Vila Nova 1 extracted
materia 1167/2019 2019-09-11 Indicação repintura das faixas de pedestres na Avenida Martins Fontes, na Vila Nova 1 extracted
materia 1168/2019 2019-09-11 Indicação instalação de mais lixeira na Praça Vereador João Faustino Alvarenga na Avenida Felícia Olivieri Trombino, na Ponte Nova 1 extracted
materia 1169/2019 2019-09-11 Indicação transformar o Kartódromo em Terminal Urbano de Passageiros (transporte público municipal) e Rodoviária (transporte rodoviário de passageiros) 1 extracted
materia 1170/2019 2019-09-11 Indicação disponibilização do calendário oficial do município no site oficial da Prefeitura 1 extracted
materia 1171/2019 2019-09-11 Indicação manutenção do leito carroçável e da sarjeta na Rua Vereador Antonio Aló, no Bolsão 9 1 extracted
materia 1172/2019 2019-09-11 Indicação manutenção do leito carroçável ao longo da Avenida Principal, na Vila Esperança 1 extracted
materia 1173/2019 2019-09-11 Indicação manutenção das tampas de esgoto localizadas na Avenida Principal, em frente ao n.º 1.889, no Sítio Novo - Vila Esperança 1 extracted
materia 1174/2019 2019-09-11 Indicação encaminhamento de ofício a Seduc para que seja esclarecido a ausência de merendas nas Unidades Municipais de Ensino da cidade, bem como sejam realizadas tratativas junto a empresa Torres e Viana para que preste esclarecimentos sobre a suposta falta de recolhimento das verbas salariais devidas (FGTS/INSS) aos funcionários da referida empresa 1 extracted
materia 1175/2019 2019-09-11 Indicação reparo no leito carroçável no cruzamento da Rua Manoel Leal com a Rua Padre Primo Maria Vieira, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 1176/2019 2019-09-11 Indicação poda de árvore da Rua José Ramos Ferreira, próximo ao nº 30, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 1177/2019 2019-09-11 Indicação reparo na tampa do esgoto na Avenida 9 de Abril, em frente ao nº 3.400, na Vila Nova 1 extracted
materia 1178/2019 2019-09-11 Indicação reforma do calçamento na descida de acessibilidade no cruzamento da Avenida Nações Unidas com a Rua Dom Pedro II, na Vila Nova 1 extracted
materia 1179/2019 2019-09-11 Indicação reparo do leito carrocável no cruzamento da Rua Pedro de Toledo com a Rua Ceará, na Vila Paulista 1 extracted
materia 1180/2019 2019-09-11 Indicação implantação do Centro de Medicina do Sono, equipado com modernos equipamentos de polissonografia além dos dispositivos de Auto CPAP e BIPAP, necessários à investigação dos diversos distúrbios do sono, com quartos suítes individuais, equipados com ar condicionado, telefone, monitorização por câmeras de vídeo infravermelho, serviço de hotelaria e camas de padrão domiciliar 1 extracted
materia 1181/2019 2019-09-11 Indicação limpeza na Praça Vereador Orlando Gomes Pereira, no Jardim 31 de Março 1 extracted
materia 1182/2019 2019-09-11 Indicação melhoria na sinalização horizontal de trânsito do Parque Ecológico Municipal Cotia Pará 1 extracted
materia 1183/2019 2019-09-11 Indicação manutenção no leito carroçável da Avenida Tiradentes, próximo à Creche Celita, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 1184/2019 2019-09-11 Indicação pintura das lombadas localizadas na Rua São Francisco de Assis, na Vila Natal 1 extracted
materia 1185/2019 2019-09-11 Indicação gestões junto à Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) para a execução de roçagem de mato na área de servidão da linha de transmissão localizada no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1186/2019 2019-09-11 Indicação implantação de abrigo de passageiros nos pontos de ônibus da Rua João Carlos Silva Bueno, no Caminho 2, na Vila Natal 1 extracted
materia 1187/2019 2019-09-11 Indicação implantação ou manutenção da sinalização de segurança de tráfego em frente à Unidade Municipal de Ensino Luiz Gustavo de Lima, na Vila Natal 1 extracted
materia 1188/2019 2019-09-11 Indicação reparo na calçada na Avenida 9 de Abril, em frente ao n° 2.574 1 extracted
materia 1189/2019 2019-09-11 Indicação reparo na calçada na Rua Primeiro de Maio, em frente ao nº 338, na Vila Nova 1 extracted
materia 1190/2019 2019-09-11 Indicação manutenção do ponto de ônibus na Rua Carlos Gomes, próximo ao n° 172, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1191/2019 2019-09-11 Indicação poda de árvore na Rua Carlos Gomes, em frente ao n° 221, no Jardim Casqueiro 1 extracted