br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2019 2019-09-20 Moção Moção de Aplauso ao graduando Vitor Hugo Xavier, ao P.H.D. Professor Alexandre Maniçoba de Oliveira e ao Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ME., Professor Robson Nunes da Silva, pelos relevantes trabalhos no ensino do município 1 extracted
materia 84/2019 2019-09-18 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.943/2019, para “FIRMAR ACORDO COM AS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM AS RODOVIAS E FERROVIAS QUE CRUZAM CUBATÃO, PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO DE ANIMAIS ATROPELADOS NO PERÍODO NOTURNO” 1 extracted
materia 85/2019 2019-09-18 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à realização de uma força tarefa para a promoção de apoio técnico e jurídico para as entidades sociais da cidade com o intuito de que seja oportunizada a realização de uma “tomada de contas especial” com o objetivo de promover a reabilitação das entidades sociais e como consequência a reativação dos projetos sociais de interesse público 1 extracted
materia 86/2019 2019-09-18 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando estudos de viabilidade visando à ampliação de leitos de UTI/SUS adulto no município 1 extracted
materia 87/2019 2019-09-18 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando estudos visando à realização de concurso público para completar o quadro de servidores nos setores de segurança do trabalho, professores, geólogos e engenheiros civis da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Solicitando, ainda, gestões visando à reforma, limpeza do terreno e instalação de ofendículos no referido órgão 1 extracted
materia 88/2019 2019-09-18 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando estudos visando à efetiva preservação e utilização sustentável e adequada das vilas operárias para a realização de festivais culturais e de turismo 1 extracted
materia 1196/2019 2019-09-18 Indicação gestões junto ao Hospital Municipal de Cubatão visando à implantação de um sistema de climatização do ambiente em seu piso térreo 1 extracted
materia 1197/2019 2019-09-18 Indicação gestões junto ao Tribunal Regional Eleitoral, visando à realização de mutirões nos bairros da cidade, informando a importância do recadastramento biométrico 1 extracted
materia 1198/2019 2019-09-18 Indicação substituição da tampa de concreto do bueiro no cruzamento da Rua José Antônio Ribeiro com a Rua João Olea Aguilar, no Jardim 31 de Março 1 extracted
materia 1199/2019 2019-09-18 Indicação substituição da grelha de concreto da galeria situada no cruzamento da Rua Luiz Gonzaga do Nascimento com a Rua José Cascardi, próximo ao nº 10, no Jardim Caraguatá 1 extracted
materia 1200/2019 2019-09-18 Indicação estudos para transformar a Rua Jeferson Damião do Amaral, na Vila Nova, em mão única de direção, no sentido para a Avenida Martins Fontes 1 extracted
materia 1201/2019 2019-09-18 Indicação gestões junto à Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal), visando estudos para criar visitas monitoradas e Ecotrilhas no Parque Estadual Núcleo Itutinga Pilões, assim como no interior do Parque Perequê 1 extracted
materia 1202/2019 2019-09-18 Indicação implantação de frota de ônibus elétrico no município 1 extracted
materia 1203/2019 2019-09-18 Indicação manutenção no telhado da Creche Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1204/2019 2019-09-18 Indicação limpeza das calhas na Unidade Municipal de Ensino José Bernardo Maria de Lorena, na Vila Nova 1 extracted
materia 1205/2019 2019-09-18 Indicação poda de árvore na Rua Maria Graziela, em frente ao nº 513, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1206/2019 2019-09-18 Indicação reparo na calçada da Rua Maria Graziela, em frente ao nº 513, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1207/2019 2019-09-18 Indicação avaliação de árvore localizada na Avenida Martins Fontes, em frente ao nº 129, na Vila Nova 1 extracted
materia 1208/2019 2019-09-18 Indicação manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Avenida Joaquim Miguel Couto com a Rua Ana Dias 1 extracted
materia 1209/2019 2019-09-18 Indicação troca de lâmpadas queimadas na Praça situada no Caminho dos Trilhos, ao lado do campo de areia, no Bairro Pinhal do Miranda 1 extracted
materia 1210/2019 2019-09-18 Indicação retirada do lixo que se encontra atrás de muro na Rua Cinco, no Bairro Rubens Lara 1 extracted
materia 1211/2019 2019-09-18 Indicação Solicitação de informações acerca do plano de fuga, AVCB, mapa de risco e laudos técnicos e de segurança dos geradores do Pronto Socorro Central e Pronto Socorro Infantil, do Hospital Municipal, das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) 1 extracted
materia 1212/2019 2019-09-18 Indicação manutenção nos postes de iluminação e instalação de lâmpadas de LED no campo de futsal da Rua Vereador Salvador Evangelista, no Caminho Dois, na Vila Natal 1 extracted
materia 1213/2019 2019-09-18 Indicação manutenção nos postes de iluminação e instalação de lâmpadas de LED no campo de futsal do Morro do Índio, na Vila Esperança 1 extracted
materia 1214/2019 2019-09-18 Indicação manutenção no leito carroçável na esquina da Rua Hilário Balula com a Rua Vereador Padre Paulo Vieira de Azevedo, na Vila São José 1 extracted
materia 1215/2019 2019-09-18 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Vereador Olavo Tibiriçá, próximo ao nº 16, na Vila São José 1 extracted
materia 1216/2019 2019-09-18 Indicação limpeza dos bueiros da Avenida Nossa Senhora da Lapa, no trecho entre a Avenida Cruzeiro do Sul e a Rua Monte Castelo, na Vila Nova 1 extracted
materia 1217/2019 2019-09-18 Indicação gestões junto à Ecovias visando à limpeza constante no acesso ao viaduto de retorno no Km 277 e implantação de placa de saída de caminhões, próximo a pedreira Maria Tereza, Km 276.5, na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, após o Bairro Vale Verde 1 extracted
materia 1218/2019 2019-09-18 Indicação limpeza dos bueiros na Avenida Cruzeiro do Sul e da Praça Januário Estevam de Lara Dante, na Vila Nova 1 extracted
materia 1219/2019 2019-09-18 Indicação restauração de pintura das faixas de pedestres na Avenida Henry Borden, na Vila Santa Rosa 1 extracted
materia 1220/2019 2019-09-18 Indicação manutenção na calçada da Rua XV de Novembro, em frente ao nº 71, na Vila Nova 1 extracted
materia 1221/2019 2019-09-18 Indicação limpeza dos bueiros na Rua São João entre a Avenida Cruzeiro do Sul e a Avenida 9 de Abril, na Vila Nova 1 extracted
materia 1222/2019 2019-09-18 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua 7 de Setembro, próximo ao nº 1027, na Vila Nova 1 extracted
materia 1223/2019 2019-09-18 Indicação manutenção no leito carroçável na Rua Dom Idílio José Soares, no trecho entre os nºs 588 e 609, na Vila Nova 1 extracted
materia 1224/2019 2019-09-18 Indicação manutenção na calçada da Avenida 9 de Abril, em frente ao nº 1821, no Centro 1 extracted
materia 1225/2019 2019-09-18 Indicação manutenção nos corrimões e telas da ponte sobre o rio Cubatão, sentido centro/indústria, no Centro 1 extracted
materia 1226/2019 2019-09-18 Indicação fechamento da cabeceira da ponte sobre o rio Cubatão 1 extracted
materia 1227/2019 2019-09-18 Indicação manutenção da calçada, no cruzamento da Avenida 9 de abril com a Rua Monte Castelo, na Vila Nova 1 extracted
materia 1228/2019 2019-09-18 Indicação poda das árvores no entorno da Unidade Municipal de Ensino Estado do Amazonas, na Vila Paulista 1 extracted
materia 1229/2019 2019-09-18 Indicação manutenção da calçada, na Avenida 9 de abril, em frente nº 3.768, na Vila Nova 1 extracted
materia 1230/2019 2019-09-18 Indicação manutenção das janelas da Capela Central do Cemitério Municipal 1 extracted
materia 1231/2019 2019-09-18 Indicação manutenção do leito carroçável, com a construção de boca de lobo próximo ao jazigo 31, no Cemitério Municipal 1 extracted
materia 1714/2019 2019-09-16 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1116/19 1 extracted
materia 1715/2019 2019-09-16 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1122/19 1 extracted
materia 1716/2019 2019-09-16 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1091/19 1 extracted
materia 1717/2019 2019-09-16 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1108/19 1 extracted
materia 1718/2019 2019-09-16 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1109/19 1 extracted
materia 1719/2019 2019-09-16 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1074/19 1 extracted
materia 1720/2019 2019-09-16 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1133/19 1 extracted
materia 1721/2019 2019-09-16 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1078/19 1 extracted