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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2025 2025-11-18 Moção Moção de Aplauso à jovem Beatriz dos Santos Coelho, pela expressiva conquista e pelo relevante trabalho desenvolvido através do projeto “atmos – Micro Usinas de Ar e Água Limpa”, que orgulha e inspira toda a população de Cubatão. 1 extracted
materia 123/2025 2025-11-18 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.089/2025, para “APURAR A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA ECOVIAS SOBRE OS DANOS CAUSADOS AOS MUNÍCIPES, NOTADAMENTE AS ENCHENTES E A OBSTRUÇÃO DE ACESSO E SAÍDA DOS MORADORES AOS BAIRROS À MARGEM DO SISTEMA ANCHIETA-MIGRANTES, E AINDA OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA VIA DA IMIGRANTES E AS CONTRAPARTIDAS AO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”. 1 extracted
materia 124/2025 2025-11-18 Requerimento solicitando ofício ao Poder Executivo, visando: melhorias na infraestrutura da escola UME Pará; melhorias na infraestrutura da escola UME Maria Liberata; melhorias na infraestrutura da UBS Vila dos Pescadores; e a instalação de dois semáforos no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Maria Graziela. 1 extracted
materia 1680/2025 2025-11-18 Indicação manutenção no leito carroçável da Av. Joaquim Jorge Peralta, sentido bairro, em frente à Escola de Samba Independência. 1 extracted
materia 1681/2025 2025-11-18 Indicação divulgação permanente no Site da Prefeitura de Cubatão, em local de fácil acesso aos munícipes, da agenda da coleta seletiva e do cata-treco. 1 extracted
materia 1682/2025 2025-11-18 Indicação implantar em Cubatão o agendamento prévio de descarte domiciliar para recolhimento pelo cata-treco, nos moldes do que é realizado na cidade de Santos. 1 extracted
materia 1683/2025 2025-11-18 Indicação implantar fiscalização permanente em ferro-velho e/ou estabelecimentos deste segmento para coibir possível receptação de produtos provenientes de roubos de equipamentos públicos, tais como tampa de bueiros e fios de energia. 1 extracted
materia 1684/2025 2025-11-18 Indicação manutenção na iluminação da pista de skate do Parque Linear da Av. Beira Mar, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 1685/2025 2025-11-18 Indicação manutenção da iluminação da Av. Tancredo Neves, em ambos os sentidos, no trecho entre o final da Vila São José e o viaduto da Vila dos Pescadores. 1 extracted
materia 1686/2025 2025-11-18 Indicação providências devido à falta de água na Vila Esperança 1 extracted
materia 1687/2025 2025-11-18 Indicação implantação de áreas de lazer no bairro Vale Verde 1 extracted
materia 1688/2025 2025-11-18 Indicação manutenção da Praça da Rua 6 e do Parque Linear/Playground do Pinhal do Miranda 1 extracted
materia 1689/2025 2025-11-18 Indicação troca de lâmpadas e manutenção na Avenida Deputado Ermírio Justo, no Bolsão 8 1 extracted
materia 1690/2025 2025-11-18 Indicação aumento do policiamento e reforço da Guarda Municipal no entorno do Instituto Federal, principalmente no período noturno 1 extracted
materia 1691/2025 2025-11-18 Indicação troca de lâmpadas no Caminho São Paulo – Vila Esperança 1 extracted
materia 1692/2025 2025-11-18 Indicação troca de lâmpadas queimadas na Avenida Nadir Teresa – Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 1693/2025 2025-11-18 Indicação manutenção em toda a extensão da Rua Elias Zarzur – Água Fria. 1 extracted
materia 1694/2025 2025-11-18 Indicação roçagem no entorno da ciclovia da Vila São José 1 extracted
materia 1695/2025 2025-11-18 Indicação reparos na quadra de basquete do Parque Anilinas 1 extracted
materia 1696/2025 2025-11-18 Indicação vistoria e troca de lâmpadas queimadas no bairro Cota, especialmente na entrada do bairro e nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) 1 extracted
materia 1697/2025 2025-11-18 Indicação fiscalização de alojamentos clandestinos e irregulares 1 extracted
materia 1698/2025 2025-11-18 Indicação informações sobre a conclusão e uso da quadra da Imigrantes 2 – Bolsão 9 1 extracted
materia 1699/2025 2025-11-18 Indicação conserto do forro da UME Dom Pedro – Vila Natal 1 extracted
materia 1700/2025 2025-11-18 Indicação vistoria para solucionar problemas estruturais na Rua 7 de Setembro (alagamentos, buracos e pedras soltas) – Vila Nova 1 extracted
materia 1701/2025 2025-11-18 Indicação saneamento, organização do trânsito e fiscalização de calçadas obstruídas no Beco do Mãozinha – Vila Esperança (esgoto retornando, água suja em períodos de maré/chuva, riscos à saúde, falta de lombadas e calçadas ocupadas por comerciantes) 1 extracted
materia 1702/2025 2025-11-18 Indicação troca da rede elétrica da UBS Cota 200 devido ao risco de incêndio nas tomadas 1 extracted
materia 1703/2025 2025-11-18 Indicação desobstrução de bueiros na Rua Cubatão – Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 1704/2025 2025-11-18 Indicação poda de árvores e troca de lâmpadas queimadas – Marginal, altura do nº 221, no bairro Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 1705/2025 2025-11-18 Indicação troca de lâmpada queimada na Rua Rio de Janeiro, em frente à saída da UME Lorena, no bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 1706/2025 2025-11-18 Indicação informações oficiais e atualizadas sobre o andamento e a previsão de conclusão das obras realizadas na Rua Dom Pedro I, no bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 1707/2025 2025-11-18 Indicação vistoria e remoção de fios soltos na Rua Monte Castelo, no bairro Vila Nova. 0 no document
materia 1708/2025 2025-11-18 Indicação implantação temporária de um ponto de parada nas proximidades para atender os usuários do transporte público, devido às obras em andamento e à desativação do ponto de ônibus na Avenida Nações Unidas 1 extracted
materia 1709/2025 2025-11-18 Indicação manutenção geral da Avenida e troca de lâmpadas queimadas – Avenida Bernardo Geisel Filho. 1 extracted
materia 1710/2025 2025-11-18 Indicação que seja avaliada a implantação de uma ciclovia conectando o bairro Fabril a região do Centro da cidade. 1 extracted
materia 1711/2025 2025-11-18 Indicação vistoria emergencial nas ruas do bairro  Vila São José devido à presença de fios caídos e pendurados, podendo ocasionar acidentes. 1 extracted
materia 1712/2025 2025-11-18 Indicação manutenção do abrigo do ponto de ônibus localizado no bairro Fabril, próximo à UBS do bairro. 1 extracted
materia 1713/2025 2025-11-18 Indicação troca das lâmpadas queimadas e manutenção dos buracos existentes na ponte da Vila Light. 1 extracted
materia 1714/2025 2025-11-18 Indicação instalação de uma caçamba de lixo na Rua Mário Jorge de Oliveira, no Bolsão 9, devido ao acúmulo de resíduos e à necessidade de organização adequada do descarte. 1 extracted
materia 1715/2025 2025-11-18 Indicação desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Mário Jorge de Oliveira, no Bolsão 9. 1 extracted
materia 1716/2025 2025-11-18 Indicação manutenção imediata do buraco situado em frente ao nº 243 da Rua João Maria Catarino, na Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 1717/2025 2025-11-18 Indicação manutenção da tampa da rede de esgoto localizada na calçada da Rua José Rodrigues dos Santos, s/n, próximo ao Complexo Educacional Geraldo Guedes. 1 extracted
materia 1718/2025 2025-11-18 Indicação reparo de vazamento de água em uma boca de lobo localizada na Rua Frei Caneca, no bairro Jardim Costa e Silva. 1 extracted
materia 1719/2025 2025-11-18 Indicação esclarecimentos quanto ao licenciamento ambiental referente à obra de implantação do novo acesso ao bairro pela Rodovia dos Imigrantes. 1 extracted
materia 1720/2025 2025-11-18 Indicação providências quanto às reclamações relacionadas à ocorrência de excesso de mosquitos dentro dos ônibus da Linha 1, que realiza o trajeto entre a Ilha Caraguatá e a Usiminas. 1 extracted
materia 1721/2025 2025-11-18 Indicação manutenção ou substituição das traves da quadra esportiva da UME Rui Barbosa, localizada na Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 1722/2025 2025-11-18 Indicação informações acerca da desativação da fonte interativa situada na Praça da Independência, no bairro Jardim Casqueiro, bem como, em caso de problema técnico, que sejam adotas as providências necessárias para sua manutenção e reativação. 1 extracted
materia 1723/2025 2025-11-18 Indicação revitalização do Parque Linear do Pinheiro do Miranda, especialmente quanto à instalação de novos brinquedos e equipamentos infantis, tendo em vista o visível estado de desgaste dos atuais. 1 extracted
materia 1724/2025 2025-11-18 Indicação esclarecimentos quanto à situação do licenciamento ambiental do córrego Mãe Maria, abrangendo tanto a parte interna quanto a parte externa do bairro Vale Verde. 1 extracted
materia 1725/2025 2025-11-18 Indicação execução de serviços de refilamento em todo o trecho da SP-150 -  Rodovia Anchieta, pista Norte, até o Km 55. 1 extracted
materia 1726/2025 2025-11-18 Indicação reparo do piso cerâmico da UME Maria do Rosário, localizada no bairro Rubens Lara. 1 extracted