br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1995/2025 2025-12-03 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1592/2025 1 extracted
materia 1996/2025 2025-12-03 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1593/2025 1 extracted
materia 1997/2025 2025-12-03 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1594/2025 1 extracted
materia 1998/2025 2025-12-03 Resposta ENCMAINHAMENTO IND 1595/2025 1 extracted
materia 1999/2025 2025-12-03 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1596/2025 1 extracted
materia 2000/2025 2025-12-03 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1597/2025 1 extracted
materia 2001/2025 2025-12-03 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1598/2025 1 extracted
materia 2002/2025 2025-12-03 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1599/2025 1 extracted
materia 2003/2025 2025-12-03 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1601/2025 1 extracted
materia 2004/2025 2025-12-03 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1603/2025 1 extracted
materia 2005/2025 2025-12-03 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1605/2025 1 extracted
materia 2006/2025 2025-12-03 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1607/2025 1 extracted
materia 2007/2025 2025-12-03 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1608/2025 1 extracted
materia 2008/2025 2025-12-03 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1609/2025 1 extracted
materia 2009/2025 2025-12-03 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1611/2025 1 extracted
materia 33/2025 2025-12-02 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Josevaldo Gomes de Souza – Berimbau, Servidor Público Municipal de Cubatão, pelos relevantes serviços prestados, pela dedicação e comprometimento com os cidadãos de Cubatão. 1 extracted
materia 34/2025 2025-12-02 Moção Moção de Aplausos a Banda Musical UME Padre José de Anchieta, em reconhecimento ao exemplo de dedicação, talento e à valiosa contribuição para o enriquecimento da cultura Cubatense e Paulista. 1 extracted
materia 126/2025 2025-12-02 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução n. 3.090/2025, para “ESTUDAR, DISCUTIR E PROPOR ALTERNATIVAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS PARA QUE OS CONTRATOS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DA RPBC INCLUAM CAUÇÃO OU SEGURO GARANTIA TRABALHISTA”. 1 extracted
materia 127/2025 2025-12-02 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.091/2025, para “ACOMPANHAR, FISCALIZAR E PROPOR SOLUÇÕES ÀS DEMANDAS REFERENTES AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DA CDHU NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”. 1 extracted
materia 128/2025 2025-12-02 Requerimento solicitando que o Processo n. 1.142/2025, Projeto de Lei n. 179/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "ALTERA A EMENDA QUE MENCIONA DO ANEXO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.347, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELAS LEIS Nº 4.400, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, Nº 4.408, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 E Nº 4.421, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 E Nº 4.425, DE NOVEMBRO DE 2025 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", seja incluído na Ordem do Dia da Presente Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 1849/2025 2025-12-02 Indicação manutenção/substituição urgente no ponto de ônibus  localizado ao lado da Rua do Alojamento, na Fabril. 1 extracted
materia 1850/2025 2025-12-02 Indicação viabilidade técnica para implantar árvore de natal na rotatória da Avenida Nove de Abril com a Avenida Henry Borden, no Centro. 1 extracted
materia 1851/2025 2025-12-02 Indicação manutenção no abrigo de parada de ônibus na Avenida Nove de Abril ( sentido bairro) e com referência a lateral do Senai, no Centro. 1 extracted
materia 1852/2025 2025-12-02 Indicação execução do serviço de poda de árvore na Rua Manoel Lourenço dos Santos em frente ao n° 114, na Ponte Nova. 1 extracted
materia 1853/2025 2025-12-02 Indicação troca das luminárias queimadas em frente a Estação das Artes "Alessandra Palucci", Avenida 9 de Abril, nº 2800 - Vila Nova, Cubatão. 1 extracted
materia 1854/2025 2025-12-02 Indicação troca de luminárias queimadas, na calçada entre as duas vias da Avenida 9 de Abril e imediações da Estação das Artes "Alessandra Palucci" e o posto de gasolina Posto Petrobras. 1 extracted
materia 1855/2025 2025-12-02 Indicação troca de luminárias queimadas localizadas na Praça Nossa Senhora de Fátima, na Vila Nova. 1 extracted
materia 1856/2025 2025-12-02 Indicação manutenção no abrigo de ponto de parada de ônibus na Avenida Nove de Abril (sentido bairro) em frente ao banco Santander, no Centro. 1 extracted
materia 1857/2025 2025-12-02 Indicação manutenção na calçada na Avenida Brasil confluência com a Rua Espanha, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 1858/2025 2025-12-02 Indicação instalação de contenção de muros que estão sendo instalados “guará-vermelho” entre a ciclovia e a Praça Frei Damião, na Vila Nova. 1 extracted
materia 1859/2025 2025-12-02 Indicação junto à CDHU em razão dos problemas recorrentes de queda de energia elétrica e outras demandas no Conjunto Habitacional Mário Covas, considerando que os apartamentos foram entregues com voltagem de 110V, na Vila Natal. 1 extracted
materia 1860/2025 2025-12-02 Indicação instalação de câmeras de monitoramento e atuação da Guarda Municipal ou contratação de serviço de vigilância durante o período diurno, especialmente aos finais de semana, em razão do aumento de furtos nos próprio públicos. 1 extracted
materia 1861/2025 2025-12-02 Indicação indicação de Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Implantação do Passe Desemprego. 1 extracted
materia 1862/2025 2025-12-02 Indicação retorno da base da CDHU no município de Cubatão, com o objetivo de atender os problemas dos conjuntos habitacionais da cidade. 1 extracted
materia 1863/2025 2025-12-02 Indicação providências urgentes quanto ao vazamento de água que se encontra minando do solo na via pública localizada na Avenida Tancredo Neves (em frente a rotatória), na Vila dos Pescadores. 1 extracted
materia 1864/2025 2025-12-02 Indicação manutenção de paralelepípedos localizados na Rua São João, esquina com a Rua Dom Pedro I, em frente a UBS na Vila Nova. 1 extracted
materia 1865/2025 2025-12-02 Indicação solicitar o desentupimento do sistema de esgoto, localizado na entrada da Rua Caminho São Jorge, na Vila dos Pescadores. 1 extracted
materia 1866/2025 2025-12-02 Indicação limpeza de bueiro, boca de lobo e sarjeta em toda extensão da Rua Padre Antônio e na Rua Amaral Neto na Vila Dos Pescadores. 1 extracted
materia 1867/2025 2025-12-02 Indicação instalação vertical e horizontal de parada obrigatória na Rua Jornalista Donato, na Ponte Nova. 1 extracted
materia 1868/2025 2025-12-02 Indicação retirada de estação de tratamento de esgoto desativada, na Rua Mário Ferreira no Bolsão 9. 1 extracted
materia 32/2025 2025-11-25 Moção Moção de Aplausos ao atleta Walter Gabriel Rebello da Silva Franco, em reconhecimento à sua dedicação, talento e à brilhante representação no Karatê. 1 extracted
materia 125/2025 2025-11-25 Requerimento solicitando ofício ao Poder Executivo, visando a realização de estudos para a elaboração de projetos de revitalização da faixa de domínio da CPFL, no trecho entre a Rua das Flores e a Rua Vereador Salvador Evangelista, na Vila Natal. 0 no document
materia 1792/2025 2025-11-25 Indicação realizar as manutenções necessárias na quadra/campo de areia do Vale Verde. 1 extracted
materia 1793/2025 2025-11-25 Indicação remoção dos troncos de árvore removidos na Rua 15 n°12, na Cota 200. 1 extracted
materia 1794/2025 2025-11-25 Indicação troca urgente de lâmpada queimada por lâmpada de LED na Rua Salim Farah com a Rua Maria Belira de Souza, no Jardim 31 de Março. 1 extracted
materia 1795/2025 2025-11-25 Indicação desentupimento de fossa na Rua Santa Isabel (sentido Beco do Everaldo), em frente ao n°311, na Vila dos Pescadores. 1 extracted
materia 1796/2025 2025-11-25 Indicação roçagem do mato no Conjunto Habitacional São Judas, no Parque São Luís. 1 extracted
materia 1797/2025 2025-11-25 Indicação repintura das faixas de pedestre na Avenida Joaquim Jorge Peralta com a Rua vereador Gigino Aldo Trombino, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 1798/2025 2025-11-25 Indicação troca de 2 luminárias na Rua Santa Terezinha n° 47, na Vila São José. 1 extracted
materia 1799/2025 2025-11-25 Indicação estudo para que o bairro Ponte Nova possa ser atendido pelo sistema intermunicipal de transporte coletivo através da empresa BR Mobilidade Baixada Santista e a gerenciadora do sistema (ARTESP), devido a extensão do bairro. 1 extracted