br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1645/2025 2025-11-04 Indicação instalar Abrigo na parada de ônibus, nos dois sentidos da via, localizada na Avenida Edvaldo Gomes de Brito, nas proximidades da UPA, no bairro Pq. São Luís. 1 extracted
materia 1646/2025 2025-11-04 Indicação instalar balizadores na calçada localizada na Rua 3, em frente ao número 10, no bairro Cota 200. 1 extracted
materia 1647/2025 2025-11-04 Indicação instalar pontos de ônibus nos dos sentidos ao longo da Rodovia Cônego Domenico Rangoni entre os quilômetros 265 e 269 (SP 055) no Parque Industrial. 1 extracted
materia 1648/2025 2025-11-04 Indicação instalar contentores na Praça da Independência e nas proximidades do Píer, no bairro Jd. Casqueiro. 1 extracted
materia 1649/2025 2025-11-04 Indicação troca das grelhas de drenagem de águas pluviais no calçadão entre o Pier e a Praça da Independência, no bairro Jd. Casqueiro. 1 extracted
materia 1650/2025 2025-11-04 Indicação instalar ponto de parada de ônibus na Av. Brasil próximo ao número 620 (lateral do terreno da Vivo), sentido Av. Beira Mar, no bairro Jd. Casqueiro. 1 extracted
materia 1651/2025 2025-11-04 Indicação intensificação da vigilância no Parque Anilinas. Solicitamos à Guarda Municipal que, em virtude da inauguração do Teatro do Parque Anilinas e da instalação de equipamentos de alto valor necessários para o funcionamento do local, seja intensificado o serviço de vigilância na área do Parque, especialmente no período noturno, das 18h às 24h. Se possível, solicitamos a disponibilização de uma viatura fixa durante esse horário, a fim de garantir a segurança do patrimônio público e o bom andamento das atividades no espaço. 1 extracted
materia 1652/2025 2025-11-04 Indicação instalação de um ponto de ônibus no Caminho São Leopoldo, Morro do índio, próximo ao campo. 1 extracted
materia 1653/2025 2025-11-04 Indicação criação da Procuradoria da Mulher. A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão interno da Câmara Municipal, inspirado na Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados (criada pela Resolução nº 31/2009). Seu objetivo é promover a defesa dos direitos das mulheres, receber denúncias de violência e discriminação, e estimular políticas públicas de igualdade de gênero no âmbito municipal. A criação da Procuradoria da mulher é baseada na seguinte legislação: Constituição Federal, art. 5º, I (igualdade de gênero) e art. 226, §8º (combate à violência). Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. Resolução nº 31/2009 da Câmara dos Deputados (modelo nacional). Lei nº 14.651/2023 – que autoriza a criação de Procuradorias da Mulher nos Legislativos municipais. 1 extracted
materia 1654/2025 2025-11-04 Indicação providências na Rua Rio de Janeiro com a Rua São Luiz, no bairro Vila Nova em Cubatão/SP, em razão dos frequentes alagamentos; 1 extracted
materia 1655/2025 2025-11-04 Indicação providências e maior celeridade na conclusão das obras que estão ocorrendo na Avenida Nossa Senhora da Lapa, próximo ao Mercado Bonsucesso; 1 extracted
materia 1656/2025 2025-11-04 Indicação troca de lâmpada que se encontra queimada em poste de iluminação pública localizado na Avenida Martins Fontes, em frente ao nº 328, no bairro Vila Nova, em Cubatão/SP; 1 extracted
materia 1657/2025 2025-11-04 Indicação manutenção do leito carroçável em frente ao ponto de ônibus próximo aos Correios, na Avenida Nove de Abril, no bairro Vila Nova, em Cubatão/SP; 1 extracted
materia 1658/2025 2025-11-04 Indicação estudo para que o ônibus da linha 954 – EMTU passe a operar aos finais de semana, atendendo também os munícipes de Cubatão 1 extracted
materia 1659/2025 2025-11-04 Indicação alteração na linha 954 – EMTU, que ao retornar de Santos vem como “Especial”, para que transite com passageiros até os bairros de Cubatão 1 extracted
materia 1660/2025 2025-11-04 Indicação providências sobre cobranças indevidas a munícipes sem ligação ativa de água, onde o relógio está instalado, porém sem funcionamento 1 extracted
materia 1661/2025 2025-11-04 Indicação atendimento de médico alergologista na Policlínica, devido à demanda reprimida e necessidade da população 1 extracted
materia 1662/2025 2025-11-04 Indicação implementação de rotatórias no bairro Parque São Luís; 1 extracted
materia 1663/2025 2025-11-04 Indicação manutenção preventiva dos aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais; 1 extracted
materia 1664/2025 2025-11-04 Indicação reparos nas vias públicas da Avenida Cruzeiro do Sul com a Avenida Washington Luiz e Avenida Nações Unidas, na altura com a Escola Fortec e a Ume Maria Albertina na Vila Nova. 1 extracted
materia 1665/2025 2025-11-04 Indicação instalação de telas sobre a mureta em frente ao supermercado Krill no Jardim Casqueiro; 1 extracted
materia 1666/2025 2025-11-04 Indicação demarcação de vagas de estacionamento na rua assembleia de Deus Nº 276 com a Avenida Joaquim Miguel Couto; 1 extracted
materia 1667/2025 2025-11-04 Indicação manutenção de paralelepípedos da Rua São João Nº200 com a Rua Dom Pedro primeiro; 1 extracted
materia 1668/2025 2025-11-04 Indicação desentupimento do sistema de esgoto, localizado no Caminho São Jorge nº 37, Vila dos Pescadores – Cubatão; 1 extracted
materia 1669/2025 2025-11-04 Indicação instalação de 2 contentores no endereço Rua Chile em toda sua extensão, no Jardim Casqueiro; 1 extracted
materia 1670/2025 2025-11-04 Indicação troca de todas as lâmpadas que iluminam a Avenida Tancredo de Almeida Neves; 1 extracted
materia 1671/2025 2025-11-04 Indicação limpeza de bueiros na Rua mal Huberto de Alencar castelo Branco nas proximidades do número 241 ponte nova; 1 extracted
materia 1672/2025 2025-11-04 Indicação limpeza de bueiros na rua Comendador Rubens Roncari nas proximidades do número 424 ponte nova; 1 extracted
materia 1673/2025 2025-11-04 Indicação instalação de hidrantes nas principais vias no bairro Vila dos Pescadores; 1 extracted
materia 1674/2025 2025-11-04 Indicação manutenção de calçada na Rua Fernando Costa, próximo ao número 479, ao lado da Panificadora. 1 extracted
materia 1675/2025 2025-11-04 Indicação manutenção de calçada na Rua Manoel Jorge, fundos da Loja Marabraz, Centro. 1 extracted
materia 1676/2025 2025-11-04 Indicação manutenção de calçada na Rua Pedro José Cardoso, próximo ao número 580, Vila Couto. 1 extracted
materia 1677/2025 2025-11-04 Indicação manutenção de calçada na Rua Dom Pedro II, próximo ao número 20, Vila Nova. 1 extracted
materia 1678/2025 2025-11-04 Indicação pavimentação da Avenida Nossa Senhora da Lapa, próximo a Praça Frei Damião, na Vila Nova. 1 extracted
materia 1679/2025 2025-11-04 Indicação manutenção de guia (Tipo Boa de Sapo), na Rua Manoel Ventura Silva, n. 10, Vale Verde. 1 extracted
materia 1896/2025 2025-10-31 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1482/2025 1 extracted
materia 1897/2025 2025-10-31 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1483/2025 1 extracted
materia 1898/2025 2025-10-31 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1484/2025 1 extracted
materia 1899/2025 2025-10-31 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1485/2025 1 extracted
materia 1900/2025 2025-10-31 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1486/2025 1 extracted
materia 1901/2025 2025-10-31 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1487/2025 1 extracted
materia 1902/2025 2025-10-31 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1488/2025 1 extracted
materia 1903/2025 2025-10-31 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1489/2025 1 extracted
materia 1904/2025 2025-10-31 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1490/2025 1 extracted
materia 1905/2025 2025-10-31 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1491/2025 1 extracted
materia 1906/2025 2025-10-31 Resposta ENCAMINHEMENTO IND 1492/2025 1 extracted
materia 1907/2025 2025-10-31 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1493/2025 1 extracted
materia 1908/2025 2025-10-31 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1494/2025 1 extracted
materia 1909/2025 2025-10-31 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1495/2025 1 extracted
materia 1910/2025 2025-10-31 Resposta ENCAMINHEMENTO IND 1496/2025 1 extracted