br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2025 2025-08-19 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “ACOMPANHAR, APURAR E BUSCAR ESCLARECIMENTOS JUNTO A EMPRESA LCD ENGENHARIA, À REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES DE CUBATÃO, AOS SINDICATOS REPRESENTANTES DA CATEGORIA E AOS ÓRGÃO COMPETENTES, A FIM DE PROMOVER O DEVIVO DIÁLOGO INSTITUCIONAL E ENCONTRAR SOLUÇÕES QUE ASSEGUREM OS DIREITOS DOS TRABALHADORES AFETADOS 1 extracted
materia 90/2025 2025-08-19 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias, para “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A RESPEITO DA PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DO ABANDONO DE ANIMAIS NAS SITUAÇÕES DE CONTEMPLAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO” 1 extracted
materia 1263/2025 2025-08-19 Resposta RESPOSTA IND 574/2025 1 extracted
materia 1264/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 999/2025 1 extracted
materia 1265/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1002/2025 1 extracted
materia 1266/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1003/2025 1 extracted
materia 1267/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1004/2025 1 extracted
materia 1268/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1005/2025 1 extracted
materia 1269/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1006/2025 1 extracted
materia 1270/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1008/2025 1 extracted
materia 1271/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1009/2025 1 extracted
materia 1272/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1010/2025 1 extracted
materia 1273/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1011/2025 1 extracted
materia 1274/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1012/2025 1 extracted
materia 1275/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1013/2025 1 extracted
materia 1276/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1014/2025 1 extracted
materia 1277/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1015/2025 1 extracted
materia 1278/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1016/2025 1 extracted
materia 1279/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1017/2025 1 extracted
materia 1280/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1018/2025 1 extracted
materia 1281/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1019/2025 1 extracted
materia 1282/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1022/2025 1 extracted
materia 1283/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1023/2025 1 extracted
materia 1284/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1024/2025 1 extracted
materia 1285/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1026/2025 1 extracted
materia 1286/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1027/2025 1 extracted
materia 1287/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1028/2025 1 extracted
materia 1288/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1030/2025 1 extracted
materia 1289/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1031/2025 1 extracted
materia 1290/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1032/2025 1 extracted
materia 1291/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1033/2025 1 extracted
materia 1292/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1034/2025 1 extracted
materia 1293/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1035/2025 1 extracted
materia 1294/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1036/2025 1 extracted
materia 1295/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1037/2025 1 extracted
materia 1296/2025 2025-08-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 1038/2025 1 extracted
materia 14/2025 2025-08-12 Moção Moção de Aplausos à Associação Pró Esporte de Karatê, pelo excelente trabalho desenvolvido nos últimos anos, levando o nome do esporte e de Cubatão a todo Brasil 1 extracted
materia 15/2025 2025-08-12 Moção Moção de Aplausos à Associação Cultural Original Hip Hop de Cubatão e todos os seus integrantes, em reconhecimento à dedicação, resistência, talento e à valiosa contribuição para o fortalecimento da cultura hip hop no Município. 1 extracted
materia 77/2025 2025-08-12 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “ORGANIZAR O ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO CÍRCULO DE ORAÇÃO 1 extracted
materia 78/2025 2025-08-12 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “TRATAR JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES ESTUDOS DE VIABILIDADE DE OBRAS DE MICRODENAGEM NAS GALERIAS PLUVIOMETRICAS NO BAIRRO DO PARQUE SÃO LUIZ E ADJACÊNCIAS 1 extracted
materia 79/2025 2025-08-12 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.070/2025, para “ACOMPANHAR, DEBATER, PROPOR E FISCALIZAR AÇÕES RELACIONADAS AOS PROBLEMAS DECORRENTES DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, BEM COMO SUAS CAUSAS ESTRUTURAIS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO 1 extracted
materia 80/2025 2025-08-12 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.071/2025, para “AVERIGUAR OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, ACOMANHAR E FISCALIZAR AS OBRAS NO ACESSO PARA ADENTRAR OU SAIR DO BAIRRO CARAGUATÁ PELA RODOVIA IMIGRANTES 1 extracted
materia 81/2025 2025-08-12 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.072/2025, para “TRATAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, LIGAS AMADORAS E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ESPORTIVA, VISANDO IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS DESAFIOS E NECESSIDADES DO SEGMENTO, BEM COMO ELABORAR PROPOSTAS CONCRETAS E VIÁVEIS PARA A VALORIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”. 1 extracted
materia 82/2025 2025-08-12 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.073/2025, para “TRATAR JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES DE UMA COMISSÃO PARA TRATARMOS EM ATENÇÃO ÀS PROPOSTAS APROVADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL NECESSÁRIAS, VOLTADAS AO ATENDIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO”. 1 extracted
materia 83/2025 2025-08-12 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.075/2025, para “INVESTIGAR POSSÍVEIS FALHAS NO ATENDIMENTO DA AS[UDE MUNICIPAL 1 extracted
materia 84/2025 2025-08-12 Requerimento solicitando ofício ao Poder Executivo, solicitando providências para contratação e disponibilização de um oftalmologista no Hospital Municipal de Cubatão. 1 extracted
materia 85/2025 2025-08-12 Requerimento solicitando ofício ao Poder Executivo, solicitando providências para o fechamento do canal de esgoto localizado na Rua das Palmas na Vila Natal, pois esta com diversos vazamentos que vem trazendo desconforto para os moradores local. 1 extracted
materia 86/2025 2025-08-12 Requerimento solicitando a expedição de Ofício ao Poder Executivo para criação de incentivos a doação de sangue na cidade; ofícios as instituições de segurança Pública, convidando os membros das corporações a participarem como doadores de sangue. Estudos para viabilizar a ampliação do horário de funcionamento dos postos de doação de sangue para funcionamento aos sábados, objetivando reforçar as doações de sangue no município 1 extracted
materia 1065/2025 2025-08-12 Indicação criação de um parque linear na Avenida Tancredo Neves, km60 na faixa de domínio da TRANSPETRO 1 extracted
materia 1066/2025 2025-08-12 Indicação Revitalização do Portinho na Rua Beira Mar, s/n. na Vila dos Pescadores. 1 extracted