br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1020/2025 2025-08-05 Indicação reparos necessários nos telhados dessas unidades, em razão dos fortes ventos ocorridos nos dias 28 e 29 de julho, as casas da CDHU localizadas na Avenida Fernando Santos Oliveira, 360, nos blocos 2, I2 e I4 (Bolsão 7), elas sofreram destelhamento 1 extracted
materia 1021/2025 2025-08-05 Indicação instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado no bairro da Fabril, em frente à escola Zenon Cleantes de Moura. O ponto, situado na ponte da Rua Nova, que foi feita paralela com a Rua do Alojamento, está sem cobertura, e os moradores têm reclamado da falta de abrigo nos momentos de chuva. 1 extracted
materia 1022/2025 2025-08-05 Indicação autorização para Poda de Árvore, em frente ao endereço Avenida Michajlo Halajko, 221 com 227, Ilha Caraguatá, cidade de Cubatão. 1 extracted
materia 1023/2025 2025-08-05 Indicação poda de árvore localizada na Rua Maria do Carmo, em frente ao nº 833, no bairro Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1024/2025 2025-08-05 Indicação poda de árvore localizada na Rua Maria do Carmo, em frente ao nº 1106, no bairro Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1025/2025 2025-08-05 Indicação realização de reparos no esgoto na Avenida Principal, altura do nº 103, no bairro Vale Verde; 1 extracted
materia 1026/2025 2025-08-05 Indicação substituição de lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública localizados nas esquinas das Ruas Marechal Costa e Silva com a Rua João Damaso,       no bairro Parque Fernando Jorge; 1 extracted
materia 1027/2025 2025-08-05 Indicação manutenção do leito carroçável e substituição de sextavados na Rua São João, na altura do nº 211, esquina com a Rua Dom Pedro I, no bairro Vila Nova; 1 extracted
materia 1028/2025 2025-08-05 Indicação instalação de contentores de lixo em pontos estratégicos e intensificação das ações de limpeza urbana tanto no entorno da USF Morro do Índio, como em        todo o bairro da Vila Esperança; 1 extracted
materia 1029/2025 2025-08-05 Indicação realização de pintura de todas as lombadas situadas em toda a extensão da Avenida Brasil, no bairro Jardim Casqueiro; 1 extracted
materia 1030/2025 2025-08-05 Indicação manutenção do leito carroçável localizado na Rua Primeiro de Maio, na altura do nº 292 (esquina da Rua 4), no bairro Vila Nova; 1 extracted
materia 1031/2025 2025-08-05 Indicação poda de árvore localizada na Rua Julieta Azevedo Bonavides, em frente ao nº 110, no bairro Vale Verde; 1 extracted
materia 1032/2025 2025-08-05 Indicação manutenção do chuveirinho localizado nas proximidades das quadras poliesportivas situadas na Avenida Beira Mar, no bairro Jardim Casqueiro; 1 extracted
materia 1033/2025 2025-08-05 Indicação estudo financeiro e orçamentário por parte do Poder Executivo para viabilidade de concessão de gratificação para as pajens; 1 extracted
materia 1034/2025 2025-08-05 Indicação manutenção do leito carroçável da via localizada na Praça Estevem de Lara Dante, em frente ao Crevin, no bairro Vila Nova; 1 extracted
materia 1035/2025 2025-08-05 Indicação manutenção do leito carroçável localizado na esquina da Rua Dom Pedro II com a Rua Primeiro de Maio, no bairro Vila Nova; 1 extracted
materia 1036/2025 2025-08-05 Indicação manutenção de calçada localizada na Avenida Martins Fontes, em frente a Faculdade São Judas, no bairro Vila Nova; 1 extracted
materia 1037/2025 2025-08-05 Indicação manutenção do leito carroçável localizado na Praça Princesa Izabel, na altura do nº 130, no Centro de Cubatão. 1 extracted
materia 1038/2025 2025-08-05 Indicação substituição de cinco luminárias ao longo da Rua Brasil, Cota 95; 1 extracted
materia 1039/2025 2025-08-05 Indicação substituição de oito luminárias e instalação de dois braços no acesso da passarela da Cota 95 e na Rua Brasil, Cota 95 1 extracted
materia 1040/2025 2025-08-05 Indicação manutenção da pavimentação em toda extensão da R. Antônio Frederico Ozanan - Jardim Costa e Silva, principalmente na esquina com a Rua Frei Caneca; 1 extracted
materia 1041/2025 2025-08-05 Indicação manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Julio Amaro Ribeiro, ao lado do Cac 50, na Vila Natal; 1 extracted
materia 1042/2025 2025-08-05 Indicação reparos na pavimentação do final da Rua Júlio Amaro Ribeiro (próximo ao campo), no Conjunto Mário Covas, Vila Natal; 1 extracted
materia 1043/2025 2025-08-05 Indicação reparos na pavimentação em toda extensão da Rua Jesus Evêncio Moreira, Vila Natal; 1 extracted
materia 1044/2025 2025-08-05 Indicação manutenção em toda extensão da calçada da Rua Padre Primo Maria Vieira, no Jardim São Francisco; 1 extracted
materia 1045/2025 2025-08-05 Indicação poda da árvore no interior da UME Estado de Minas Gerais, Vila Nova; 1 extracted
materia 1046/2025 2025-08-05 Indicação implantação de uma lombada na Rua do Curtume, nº 65, no bairro Curtume; 1 extracted
materia 1047/2025 2025-08-05 Indicação substituição das traves da quadra esportiva localizada entre a Rua José Rodrigues dos Santos e a Rua Alaide Soares de Souza Chaves, no bairro Jardim Nova República; 1 extracted
materia 1048/2025 2025-08-05 Indicação poda da árvore localizada na Rua Francisco Barbosa, na calçada em frente ao número 346, esquina com a rua Boa Vista 204, na Ponte Nova; 1 extracted
materia 1049/2025 2025-08-05 Indicação poda de árvore localizada à Rua Marechal Rondon, 230, em frente à UME José de Anchieta, bairro Jardim Costa e Silva; 1 extracted
materia 1050/2025 2025-08-05 Indicação substituição das traves da quadra esportiva localizada na UME Anchieta, R. Salgado Filho, 130 - Parque Fernando Jorge; 1 extracted
materia 1051/2025 2025-08-05 Indicação reparos na pavimentação, nas seguintes ruas do Jardim São Francisco: - Rua Antônio Cunha; - Rua Antônio Ortega Domingues; - Rua Treze de Março; - Rua Quinze de Agosto; - Rua Dezessete de Outubro; - Rua Doutor Francisco Lã Scala; - Rua Miguel Batista da Guarda; - Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira; - Rua Castro Ales; 1 extracted
materia 1052/2025 2025-08-05 Indicação poda de Árvores localizada na Rua Luiz Lamberte, n° 300 - no bairro: Costa Muniz, neste município. 1 extracted
materia 1053/2025 2025-08-05 Indicação inclusão de serviço no cronograma da operação tapa buraco – Ilha Bela/Vila Esperança. 1 extracted
materia 1054/2025 2025-08-05 Indicação realização de medidas urgentes – Presença de ratos na UME Vila São José. 1 extracted
materia 1055/2025 2025-08-05 Indicação manutenção da calçada da Rua Domingos Costa, localizado no bairro Vila Couto neste município. 1 extracted
materia 1056/2025 2025-08-05 Indicação limpeza da caixa e desobstrução da rede coletora de esgoto e águas pluviais, na Rua Sergipe, n.°476, Vila Nova; 1 extracted
materia 1057/2025 2025-08-05 Indicação manutenção e reparo de pavimentação danificada por obras da SABESP, na Rua Galdino Vicente, n.º 175, Vila Ponte Nova; 1 extracted
materia 1058/2025 2025-08-05 Indicação mudança do monumento em homenagem aos mortos do incêndio da Vila São José para a praça da Cidadania; 1 extracted
materia 1059/2025 2025-08-05 Indicação reparo de calçada, pavimento e troca de grelha , na Rua Albertino Antônio do Couto, em frente ao n.° 66, Jardim Costa e Silva. 1 extracted
materia 1060/2025 2025-08-05 Indicação pavimentação da  Avenida Martins Fontes, próximo a Drogaria 31(Farmácia do Chico). 1 extracted
materia 1061/2025 2025-08-05 Indicação manutenção de calçada na Rua 13 de maio, número 737, esquina com a sorveteria Eskimó. 1 extracted
materia 1062/2025 2025-08-05 Indicação pavimentação em toda extensão da Rua Fernando Costa, na Vila Paulista. 1 extracted
materia 1063/2025 2025-08-05 Indicação sugerir à Secretaria de Governo que avalie a possibilidade de adesão do Município de Cubatão ao Programa Federal Contrata+Brasil, ferramenta digital desenvolvida pelo Governo Federal com o objetivo de modernizar e agilizar as contratações públicas para pequenos serviços. 1 extracted
materia 1064/2025 2025-08-05 Indicação afixação de placa de identificação na Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila São José, informando sobre a reforma em andamento. 1 extracted
materia 70/2025 2025-07-22 Requerimento Comissão de Representação 1 extracted
materia 1258/2025 2025-07-22 Resposta RESPOSTA IND 929/2025 1 extracted
materia 1259/2025 2025-07-22 Resposta RESPOSTA IND 529/2025 1 extracted
materia 1260/2025 2025-07-22 Resposta RESPOSTA IND 867/2025 1 extracted
materia 1261/2025 2025-07-22 Resposta RESPOSTA IND 377/2025 1 extracted