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materia nº 8/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2022
Date 2022-07-06
EmentaConcessão de Título de Cidadania Cunhense a Carlos Eduardo de Souza Pinto
native_id106

Autoria

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE
“ PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - Cunha - SP - 12.530-000 - Tel (12) - 3111 - 1359
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N “8/2022.
PROTOCOLO
N224S DISPÕE SOBRE CONCESSÃO
DE TITULO DE CIDADANIA
06 JUL 202 CUNHENSE.
"AS4f: vo
2240 À S E ooupstiha
uai MUNICIPAL DE CUNHA
RONALDO CHARLES DOS SANTOS, Presidente da
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber o seguinte:
Artigo 1º - A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos
termos do artigo 184, parágrafo 1º, alinea F do Regimento Interno desta
Casa, e artigo 8 inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05
de Abril de 1990, concede ao Sr. Dr Carlos Eduardo de Souza Pinto, o
Título de idadania Cunhense, como reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados à comunidade.
Artigo 2º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por
conta do orçamento próprio desta Casa, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, “Plínio Pereira Coelho”, em 05 de julho de 2022.
cal
SG E ta a
O DONIZETE DO NASCIMENTO
VEREADOR

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