| materia |
268/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feito o melhoramento na estrutura viária do centro do Distrito de Campos Novos a fim de facilitar o acesso à estrada que liga aos Bairros da Serra do Indaiá e Bocaina. Na condição atual, os veículos têm que fazer complexos deslocamentos pela praça do Distrito tanto para acessarem a estrada como para deixá-la com destino a Cunha. |
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63/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Reverendíssimo Padre Daniel Capucho, como justo reconhecimento pelo seu exemplar pastoreio e pelos 14 anos de inestimáveis serviços prestados à comunidade cunhense.
Justificativa
A presente proposição visa homenagear e registrar nos anais desta Casa de Leis o profundo agradecimento da população de Cunha ao Padre Daniel Capucho, cuja trajetória em nosso município confunde-se com a própria história recente de fé, acolhimento e solidariedade da comunidade católica local.
Durante mais de uma década, Padre Daniel exerceu seu ministério sacerdotal com incomensurável zelo e espírito missionário. Sua atuação notabilizou-se pela incansável disposição em levar o conforto espiritual e a palavra de Deus aos locais mais distantes e de difícil acesso da vasta extensão territorial do nosso município. Vencendo barreiras geográficas, estradas vicinais desafiadoras e, sobretudo, superando com resiliência e fé seus próprios problemas de saúde, ele jamais deixou desamparadas as comunidades rurais e as famílias mais isoladas.
Seu trabalho transcendeu as obrigações litúrgicas. Padre Daniel foi um verdadeiro líder comunitário, conselheiro nos momentos de aflição e um agente promotor da dignidade social de nossa gente, deixando uma marca indelével de fraternidade no coração de Cunha.
Neste momento em que encerra seu ciclo em nosso município para assumir uma nobre e nova missão junto ao Seminário Diocesano na cidade de Lorena, esta Edilidade, interpretando o sentimento de gratidão e carinho de todo o povo cunhense, expressa seus mais sinceros votos de sucesso, saúde e contínuas bênçãos divinas em sua nova jornada. |
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| sessao |
8 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REMÉDIO EM
CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-15 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Neyde Fontoura de Souza. Que Deus console o coração de todos os familiares. |
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| materia |
232/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja disponibilizado um telão de LED para a transmissão dos jogos da Copa do Mundo, a serem realizados na Praça cônego Siqueira . |
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| materia |
252/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito para que na elaboração do orçamento 2027 seja inserido um aumento de cerca de 25% para o serviço voltado ao cuidado com as estradas rurais, já que o valor previsto do projeto da LDO sequer cobre as perdas inflacionárias em relação ao último orçamento. |
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| materia |
253/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento da estrada do Ribeirão sentido Sapé. |
0 |
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| materia |
254/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feito patrolamento na região do Bairro do Monjolo, incluindo as estradas do Monjolo, Ingá e Sertão do Rio Manso. |
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| materia |
255/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, onde venho solicitar ao setor responsável do trânsito:
Renovar as pinturas de sinalização de trânsito nos bairros do Centro e Várzea do Gouveia. |
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| materia |
256/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, uma solicitação ao setor responsável do trânsito, que seja feita a pintura de Faixa de Pedestre em frente a Unidade de saúde Daher Pedro. |
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| materia |
257/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja solicitado ao setor responsável de Estradas,a manutenção da estrada do Monjolo e bairro do Balaeiro. |
0 |
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| materia |
258/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja solicitado ao setor responsável,a implantação de lombadas na Av Antônio Luiz Monteiro e Alameda Francisco da Cunha Menezes, vários acidentes vem acontecendo com muita frequência devido a velocidade de carros e motos, os moradores pedem com urgência que medidas sejam tomadas! |
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| materia |
259/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja solicitado ao setor responsável,a implantação de lombadas na Av Antônio Luiz Monteiro e Alameda Francisco da Cunha Menezes, vários acidentes vem acontecendo com muita frequência devido a velocidade de carros e motos,os moradores pedem com urgência que medidas sejam tomadas! |
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| materia |
260/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo na iluminação do rua que da acesso a Igreja Madureira no Bairro do Cedro. |
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| materia |
261/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, juntamente ao setor responsável,Que seja feito a manutenção calçamento da rua João Roberto Toledo , principalmente próximo a casa CDHU com urgência. |
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| materia |
262/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, juntamente ao setor responsável,A possibilidade de fazer um escadão da terceira rua CDHU (estrada velha)saindo na segunda rua já na principal Rua João Roberto Toledo .
Justificativa: o escadão é aproximadamente entre 80 a 100 degraus , isso ajudaria muito os moradores pra transitarem, principalmente os de mais idade que hoje acabam descendo por caminhos de terra que geralmente é liso e perigoso podendo alguém cair , o escadão pode ser 1,5 mt já seria o suficiente e também acompanhado de um corrimão fora a fora . |
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| materia |
263/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento da Rua Darci Francisco Osório no Bairro do Cajuru. |
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| materia |
264/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento da estrada da Guaricanga, reiterando outras indicações que já foram protocoladas fazendo a mesma solicitação. |
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| materia |
265/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro Ponte Nova - sentido Bairro Taperinha - com troca de um tubo quebrado próximo ao Sítio do Zeca do Vardo. |
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| materia |
266/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja arrumada a tampa do bueiro na Rua José Barnabé de Oliveira, altura do número 87, pois, está com a grade toda aberta. Ainda, designação de gari para fazer a varredura da mesma rua. |
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| materia |
267/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja feito operação tapa buraco na rua coronel Macedo com urgência. |
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| materia |
233/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do Monjolo. |
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| materia |
234/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do Sertão Rio Manso. |
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| materia |
235/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do Bairro Santa Rita. |
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| materia |
236/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do bairro da Catióca. |
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| materia |
237/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada dos bairros: Beija Uva sentido Solapao X sentido Capoeira do Fundo. |
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| materia |
238/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do bairro Vargem Grande. |
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| materia |
239/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento da estrada da Guaricanga. |
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| materia |
240/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do bairro da Guaranjanga. |
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| materia |
241/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do bairro da Sororoca. |
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| materia |
242/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do bairro do Jardim X Macuco. |
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| materia |
243/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do bairro da Pedra Branca. |
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| materia |
244/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do Bairro das Três Pontes. |
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| materia |
245/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito melhorias na qualidade da água principal no abastecimento baixo Alto Jovino e Parque Nova Cunha. |
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no document
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| materia |
246/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do bairro do Quilombinho. |
0 |
no document
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| materia |
247/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do bairro das Aranhas. |
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| materia |
248/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do bairro Santa Cruz. |
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| materia |
249/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do Bairro Paiol. |
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| materia |
250/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento das estradas dos bairros Pinhal e Cachoeirinha. |
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| materia |
251/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do bairro Sertãozinho. |
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| norma |
1/2026 |
2026-05-14 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2252245-96.2025.8.26.0000 em face da Lei nº 866, de 8 de fevereiro de 2001, do Município de Cunha. |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-13 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 14/2026. |
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| materia |
228/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção no asfalto na rodovia Inácio Bebiano dos Reis Cunha/Campos novos pois não tem sinalização as faixas toda elas apagadas podendo causar acidentes. |
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| materia |
229/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento na estrada do Chico Almeida que liga até a pedra e água fria. |
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| materia |
230/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, seja feito as sinalização na Rua Benedito José Coelho próximo o estabelecimento do Bidéco carro estacionado dos dois lado da rua parando o transito causando problemas. |
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| materia |
231/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que junto com a secretaria de saúde seja feito p comunicado junto a população que o Kit Lanche não é fornecido nas viagem aos sábados, domingos e feriados. |
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| materia |
226/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja construído uma lombada na Avenida Antônio Luiz Monteiro, próximo a casa de rações (Jacke rações). |
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| materia |
227/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja construído uma lombada na Avenida Antônio Luiz Monteiro, em frente ao campo de futebol Moacir Guimarães. |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-07 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, submete à apreciação do Plenário a presente Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cury Neto, pelos motivos a seguir expostos: Justificativa : A saúde pública é um direito fundamental que exige investimentos constantes para assegurar a dignidade e o bem-estar da população. Nesse cenário, a atuação parlamentar focada nas demandas locais é essencial para o fortalecimento do atendimento aos cidadãos. O Deputado João Cury Neto destinou ao Município de Cunha uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Este recurso possui uma finalidade social de extrema relevância: será integralmente aplicado na realização de exames diagnósticos, visando reduzir a fila de espera por ultrassonografias em nossa rede municipal de saúde. A agilidade no diagnóstico é determinante para o sucesso de tratamentos médicos. Com este aporte, o Município poderá diminuir a demanda reprimida, reduzindo o tempo de espera dos pacientes e proporcionando um atendimento mais eficiente e humanizado. Diante do compromisso demonstrado com o desenvolvimento de Cunha e com a qualidade de vida de seus habitantes, esta Casa de Leis não poderia deixar de registrar seu reconhecimento. |
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