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57/2026 |
2026-04-17 |
Moção |
Moção de Congratulações a equipe da regulação da secretaria da saúde pelo relevante trabalho prestado junto à população cunhense |
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171/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que tome as medidas necessárias para a regulamentação, no que couber, da Lei nº 1979/2025 e que seja feita a fiscalização para a efetiva aplicação desta lei que proíbe o trânsito de bitrem nas rodovias vicinais do Município. |
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172/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Saúde que verifique a possibilidade de fornecimento de sistema de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com Diabetes tipo 1. Esse aparelho é muito importante para essas pessoas, pois, previne situações graves causadas pela variação de glicose, além de melhorar a qualidade de vida, especialmente de crianças e idosos. |
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173/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção da Rua São Vicente de Paulo - rua que dá acesso ao Lar dos Velhinhos. |
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174/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja refeita a ponte de cimento do Bairro da Gândara. |
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175/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas dos Bairros Monjolo e Bangu. |
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176/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja feito a manutenção com urgência na estrada do Bairro da Vargem Do Gonzaga . |
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177/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção na estrada Bairro do Solapão. |
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| materia |
178/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção na estrada Bairro da Beija Uva sentido Samambaia. |
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179/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção com urgência na estrada Bairro da Guaricanga e Tijuco Preto. |
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180/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção com urgência na estrada Bairro do Pinhal sentido Bairro da Cachoeirinha. |
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181/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja colocada novas lixeiras na cachoeira do pimenta e cachoeira do Desterro. |
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182/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita feito o patrolamento das estradas dos Bairros; Quilombinho, Bananal, Itararé e Três Pontes |
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183/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de promover uma audiência pública com o objetivo de revisar a Lei Municipal nº 1250/2009 (plano de carreira do Magistério) e a Lei Municipal nº 1927/2023 (plano de carreira dos servidores), já que em ambas há vários pontos a serem modernizados para que a vida funcional destes servidores seja melhor atendida. |
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184/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo Municipal e aos setores responsáveis a possibilidade de fazer uma lombada na rua Joaquim Nabuco, próximo à casa do sr Fabinho da ração a possibilidade de fazer uma lombada ,pois é trecho movimentado e tem muitos veículos e motos passando em alto velocidade. |
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| materia |
185/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável de engenharia da Prefeitura Municipal a solicitação para vistoria, avaliação e reavaliação da Rua Joaquim Nabuco, nas proximidades da residência conhecida como “Casa do Fabinho da Ração”.
A presente indicação se faz necessária, tendo em vista que a referida via apresenta sinais de que está cedendo, o que gera grande preocupação e risco iminente de acidentes, podendo inclusive ocorrer deslizamento ou comprometimento total da estrutura da rua.
Ressalta-se que se trata de uma via de extrema importância para o município, pois funciona como acesso alternativo (plano B) à Santa Casa, sendo utilizada inclusive por veículos em situações de emergência. Caso a via principal esteja interditada, esta rua se torna o único acesso disponível, o que reforça ainda mais a urgência de providências. |
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186/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o patrolamento e recuperação da estrada do bairro do Campo Belo. |
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187/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal ,Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a Limpeza e manutenção da rua Maria Juana; muito entulho, lixos e buracos, a rua está intransitável! |
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188/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal Rodrigo Sergio do Nascimento, que no "Beco do Zelão",assim conhecida por todos, a qual possui um escadão que necessita de um corrimão,os degraus são bem largos e acaba cansando e calçadão extenso, onde a maioria das pessoas escolhem esse acesso por ser mais rápido para chegar no centro!
A população pede e necessita de um corrimão, o qual oferece segurança e mais conforto para enfrentar tamanhos degraus! |
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189/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que o Setor responsável estude a possibilidade da retirada do espaço para depósito de lixo na represa do Arthur!
A lixeira é aberta, junta animais peçonhentos, tá virando descarte para moradores de outros locais! A situação está insalubre e necessita de uma medida urgente! |
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190/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Reintero ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, Rodrigo Sergio do Nascimento onde os moradores da Rua Comendador João Vaz, aguardam uma resposta sobre a possibilidade de retirada de vagas para motos, uma medida necessária e que muito vão contribuir com o trânsito da mesma! |
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191/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Reintero ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, Rodrigo Sergio do Nascimento relatando que os moradores aguardam a pintura da faixa de pedestre em frente o Posto de Saúde Daher Pedro. Essa semana dois munícipes idosos sofreram uma queda ,pois precisam atravessar rápido e com isso os idosos e usuários da unidade de saúde acabam se machucando com medo de acidentes! |
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192/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo paliativo no morro da maninha com muitos buracos no asfalto. |
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193/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza meio fio, e pintura da mesma, na travessa Pedro de Toledo no Bairro do Falcão. |
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| materia |
194/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico nos ternos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito reparos na estrada que liga Campos Novos ao Bairro do Vidro com Muitos buracos. |
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195/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável ,seja realizada a finalização do muro localizado na parte posterior da garagem municipal.
A ausência do fechamento adequado tem gerado preocupações, especialmente para os moradores das residências localizadas nos fundos, que relatam a queda de sujeira e também questões relacionadas à segurança.
Dessa forma, a conclusão do muro proporcionará maior proteção, organização do espaço público e tranquilidade aos moradores vizinhos. |
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196/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável que sejam adotadas providências para garantir o fornecimento contínuo de tiras reagentes para medição de glicemia, bem como avaliar a possibilidade de disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pacientes diabéticos do município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que, embora o fornecimento das tiras reagentes não esteja em falta de forma permanente, há registros de faltas pontuais que acabam prejudicando diretamente os pacientes que dependem desse insumo para o controle diário da diabetes.
Ressalta-se que o monitoramento adequado da glicemia é essencial para evitar complicações graves decorrentes da doença, sendo um direito básico do paciente e uma medida de prevenção que reduz, inclusive, custos futuros ao sistema público de saúde. |
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| materia |
197/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável. A manutenção da quadra de areia do parque nova Cunha , está sem tela , e precisa ser colocado mais areia . |
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| materia |
198/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável que seja feito operação tapa buraco na Alameda Lavapés |
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| materia |
199/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o patrolamento das estradas: Taboão ao Sertão do Rio Manso, Guarajanga, e Barra do Chico do Lau. |
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200/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a roçada do centro esportivo do motor e rotatória. |
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| materia |
201/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o aterro da linha de tubo no bairro do Guarajanga. |
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202/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito patrolamento da estrada do Bairro do Engenho. |
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| materia |
203/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção tapa buraco na rua Maria Joana do Nascimento. |
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| materia |
204/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, feito a operação tapa buraco na rua João Roberto de Toledo. |
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| materia |
205/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado um levantamento dos veículos, maquinários, ambulâncias e vans pertencentes à frota municipal que se encontram inservíveis ou sem condições de uso, visando posteriormente a realização de leilão público desses bens.
Indico ainda que os recursos arrecadados com o referido leilão sejam destinados à aquisição de novos veículos e equipamentos para atender as demandas da municipalidade. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A GERSON ARTUR
FERNANDES LIMA JÚNIOR. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ANILSON CESAR DA SILVA. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A ODAIR DOS SANTOS. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-15 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 12/2026. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-15 |
Parecer |
Parecer favorável ao PDL nº 11/2026. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-15 |
Parecer |
Parecer favorável ao PDL nº 12/2026. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr José Pereira da Silva, Sr Zé Boné!
A nossa cultura perdendo seus mestres e fica só as boas lembranças |
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| materia |
170/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que o benefício previsto no Art. 64 da Lei Municipal nº 1250/2009, conhecido como adicional de local de exercício (ALE) seja estendido aos professores que se deslocarem para formações oriundas de convocação pela Secretaria Municipal de Educação, bem como para os professores eventuais que ministrem aulas nas escolas que fazem jus ao benefício. |
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| norma |
5/2026 |
2026-04-10 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. |
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| norma |
11/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre denominação de estrada rural no Bairro da Bocaina. |
1 |
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| norma |
12/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Executivo |
Regulamenta a Lei nº 906/2001, que autoriza o Poder Executivo a custear despesas com funerais de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social no Município de Cunha, e dá outras providências. |
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| norma |
13/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação da exumação e cremação de restos mortais humanos no âmbito do Município de Cunha/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026. |
1 |
extracted
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| norma |
2020/2026 |
2026-04-10 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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