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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (2559)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2026 2026-04-09 Moção Moção de congratulações ao senhor Fabio Átila Moreira Farias pela confecção do boneco do Judas no ano de 2.026 mantendo a tradição de nosso município 0 no document
materia 51/2026 2026-04-09 Moção Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira (Lé), hoje nossa Congada perde um grande homem, cultivador e incentivador da nossa Cultura, fica meus sentimentos a família. 0 no document
materia 52/2026 2026-04-09 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Fabiane Monteiro. Meus mais sinceros sentimentos aos familiares 0 no document
materia 163/2026 2026-04-09 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal nos termos da legislação vigente, que seja realizado o patrolamento da estrada do Monjolo em toda sua extensão. 0 no document
materia 164/2026 2026-04-09 Indicação Indico ao setor responsável que verifique a possibilidade colocar placas de redução de velocidade e lombada na Rua Manoel Prudente de Toledo. Os veículos que acessam a Rua quando saem da Rodovia Salvador Pacetti entram em alta velocidade, o que pode ocasionar acidentes. 0 no document
materia 165/2026 2026-04-09 Indicação Reforço, indicação ao setor responsável que providencie melhorias na ponte das Tamancas,próximo casa do Senhor Chiquinho. 0 no document
materia 166/2026 2026-04-09 Indicação Reforço ,indicação já realizada por várias vezes por esse vereador ,pedindo que o setor responsável providencie melhorias de poda de árvores e roçada co centro comunitário Alfredo Antônio de Moraes no Bairro do Jacui Mirim. 0 no document
materia 167/2026 2026-04-09 Indicação Reforço a indicação já realizada por várias vezes ao setor responsável que que realize melhorias na estrada do Bairro da Guaricanga. 0 no document
materia 168/2026 2026-04-09 Indicação Indico ao setor responsável, que realize o patrolamento das estradas dos Bairros Bocaina de São Roque e Bocaininha de Santa Luzia . 0 no document
materia 169/2026 2026-04-09 Indicação Indico ao setor responsável que faça reforma no banheiro público no Bairro da Bocaina e também limpeza da praça. 0 no document
norma 11/2026 2026-04-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A LUIZ CARLOS MACIEL. 1 extracted
norma 12/2026 2026-04-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A LORENA TOAYLA CARVALHO SILVA. 1 extracted
norma 13/2026 2026-04-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GEORGIA CARVALHO SILVA. 1 extracted
sessao 5 2026-04-07 Ordinária 1 extracted
materia 7/2026 2026-04-02 Requerimento Requer do Executivo informações sobre contratação de empresas para prestação de transporte na pasta da saúde. 1 extracted
materia 8/2026 2026-04-02 Requerimento Requer do Executivo informações sobre informações sobre o caminhão placa BPZ - 3656. 1 extracted
materia 9/2026 2026-04-02 Requerimento Requer do Executivo informações sobre locação de caminhões e motoniveladoras. 1 extracted
materia 10/2026 2026-04-02 Requerimento Requer do Executivo informações sobre aquisição de linhas de pontes e pranchas. 1 pending_ocr
materia 11/2026 2026-04-02 Requerimento Requer do Executivo informações sobre o lavador automotivo instalado na garagem municipal. 1 extracted
materia 12/2026 2026-04-02 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE PROJETO E ATIVIDADE DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2026 2026-04-02 Indicação indico ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de sistemas de reconhecimento facial nas escolas públicas do município. O objetivo da proposta é reforçar a segurança escolar, permitindo que, no momento em que o aluno adentrar a unidade de ensino, o sistema registre a presença e envie automaticamente uma notificação aos pais ou responsáveis, informando que a criança chegou à escola. 0 no document
materia 152/2026 2026-04-02 Indicação Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis a possibilidade de fazer um palhativo na estrada do jardim 0 no document
materia 153/2026 2026-04-02 Indicação Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis a manutenção da rua Maria Joana do Nascimento, está em péssima condições de tráfego veículos e até mesmo pedestres . 0 no document
materia 154/2026 2026-04-02 Indicação Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis Manutenção e operação tapa buraco com urgência na Avenida Antônio Luiz Monteiro (trecho da rodoviária até a cooperativa) . 0 no document
materia 155/2026 2026-04-02 Indicação indico ao Poder Executivo Municipal e aos setores responsáveis que seja feito a limpeza e manutenção do parquinho , campo futebol , academia ao ar livre do bairro do motor 0 no document
materia 156/2026 2026-04-02 Indicação Indica ao Prefeito para fazer patrolamento e cascalhamento na estrada do macuco/barra do Chico do Lau. 0 no document
materia 157/2026 2026-04-02 Indicação Indica ao Prefeito que seja feito o Patrolamento e cascalhamento da estrada do Carrasquinho/barra do Chico do Lau. 0 no document
materia 158/2026 2026-04-02 Indicação Indica ao Prefeito que seja feito o Patrolamento e cascalhamento da estrada do Canjara. 0 no document
materia 159/2026 2026-04-02 Indicação Indica ao Prefeito que seja feito o Patrolamento e cascalhamento na estrada do bairro do oriente. 0 no document
materia 160/2026 2026-04-02 Indicação Indica ao Prefeito que seja feito o Patrolamento e cascalhamento da estrada do jardim. 0 no document
materia 161/2026 2026-04-02 Indicação Indica ao Prefeito que volte o plantão da ambulância como era antigamente. Vinte e quatro horas, ou pelo menos até as duas da manhã. 0 no document
materia 162/2026 2026-04-02 Indicação Indica ao Prefeito que a prefeitura alugue um espaço pra que aconteçam os velórios, até que o velório municipal seja reformado. 0 no document
norma 2024/2026 2026-04-02 Lei Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1812 de 09 de março de 2022, equiparando os direitos das pessoas com fibromialgia aos das pessoas com deficiência e dá outras providências 1 extracted
materia 48/2026 2026-04-01 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Aline Gonçalves. Mulher, mãe e amiga. Uma pessoa ímpar, mulher de fibra e batalhadora que com apenas 27 anos de vida nos deixou. Ficam as boas lembranças e o exemplo de superação. 0 no document
materia 49/2026 2026-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Venho, por meio desta, prestar minha homenagem e manifestar meu reconhecimento a todos os ciclistas da cidade de Cunha que participaram e se inscreveram no L’Étape Le Tour de France 2026, realizado em nossa própria cidade. Parabenizo cada atleta pelo esforço, dedicação e coragem em competir em uma prova de tamanha relevância no cenário esportivo. A participação de vocês eleva o nome de Cunha, inspira nossos jovens e fortalece o esporte local. Que continuem firmes, treinando, representando nossa cidade com orgulho e mostrando que o ciclismo cunhense segue cada vez mais forte. Meus sinceros parabéns a todos os ciclistas! 0 no document
materia 132/2026 2026-04-01 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor, Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar fazendo o patrolamento e cascalhamento na entrada do Bairro do Ribeirão 0 no document
materia 133/2026 2026-04-01 Indicação Indico nos Termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar colocando na Vila São José no Bairro do Engenho, pois já existe os postes são 12 luminárias a vila possui mais de 30 casas no bairro. 0 no document
materia 134/2026 2026-04-01 Indicação Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento , Prefeito municipal, que estude a possibilidade de estar colocando um proteção na Avenida Lavapés em frente ao estacionamento. 0 no document
materia 135/2026 2026-04-01 Indicação Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cunha, a necessidade urgente de manutenção na Travessa Victor Amato Filho. A via se encontra em estado precário, com buracos e sinalização deficiente, o que tem causado transtornos e riscos aos usuários da via. 0 no document
materia 136/2026 2026-04-01 Indicação Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cunha, indico, nos termos regimentais, a necessidade de instalação de mais uma caixa d’água, mesas para merenda, e ampliação da cozinha na escola do bairro da Catioca. Os itens indicados são fundamentais para garantir a segurança hídrica, alimentar e fomentar a aprendizagem dos alunos. Conto com sua atenção e providências.” 0 no document
materia 137/2026 2026-04-01 Indicação Indico, nos termos regimentais, ao senhor prefeito de Cunha, que faça um trabalho com material asfáltico no Residencial Primavera, como foi feito na Rua José João do Carmo, localizada atrás da Auto Elétrica do Pinhão. 0 no document
materia 138/2026 2026-04-01 Indicação Indico, nos termos regimentais, ao senhor prefeito de Cunha, que seja feita na escola José Mauro Veras uma área de espaço recreativo.Essa área de parquinho é essencial para o desenvolvimento pleno dos alunos da Educação Infantil, inclusive no que concerne às exigências da BNCC. 0 no document
materia 139/2026 2026-04-01 Indicação Indico ao senhor prefeito de Cunha, nos termos regimentais, que seja estudada a possibilidade de uma parceria público-privada que contemple, de fato, melhores cuidados e investimentos no espaço da área da Cachoeira do Pimenta. Essa área é um patrimônio natural de Cunha que necessita de melhores cuidados. Além disso, se bem gerida, pode se tornar ainda mais importante para o turismo de Cunha. 0 no document
materia 140/2026 2026-04-01 Indicação Indico, nos termos regimentais, ao senhor prefeito municipal de Cunha, que seja feita uma campanha de divulgação do programa Contrata Mais Brasil. O programa visa o favorecimento dos MEIs da cidade para a realização de trabalhos para a prefeitura, câmara e todas as Secretarias Municipais. Isso favorecerá nossos MEIs, irá gerar mais renda para nossos empreendedores e fará o dinheiro circular dentro do próprio município. 0 no document
materia 141/2026 2026-04-01 Indicação Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada desde a entrada Jacui X Várzea Do Joaquim Rosa X Capivara X Cachoeira Dos Rodrigues X Pinheiro. 0 no document
materia 142/2026 2026-04-01 Indicação Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o patrolamento estrada do Macuco sentido Barra Do Chico Do Lau. 0 no document
materia 143/2026 2026-04-01 Indicação Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito melhorias nas ruas Jardim Primavera. Os moradores estão tendo dificuldades em dias de chuvas, pois está com muitos buracos e lama em alguns pontos. 0 no document
materia 144/2026 2026-04-01 Indicação Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a limpeza e colocação de tampas em dois bueiros na esquina do Sr Valmir Queijeiro. 0 no document
materia 145/2026 2026-04-01 Indicação Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção da estrada próximo ao Sr José Márcio no Bairro do Bangú sentido Sítio Dos Veloso no Maná. 0 no document
materia 146/2026 2026-04-01 Indicação Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito melhorias em alguns pontos Bairro Do Macuco sentido Bairro da Sororoca . 0 no document