sessao nº 5

10
11
12
13
14
15
16
17
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
31
32
33
35
36
27
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Ea
“PORTAL DA CIDADANIA” Ea É
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 1 de9
Identificação: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 07/04/2026; Abertura - 19:05; Encerramento - 21:39.
Lista de Presença na Sessão:
1. Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL;
2. Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REP;
3. Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB;
4. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB;
5. João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD;
6. Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB;
7. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB;
8. Natã de Oliveira Monteiro (conhecido como Natã Monteiro) / PL;
9. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB;
10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REP (ausente — apresentou atestado
médico);
11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD.
Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD; Primeiro(a)-
Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB.
Pequeno Expediente: 1) Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a
proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio
Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador
Natã fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal; 2) Uso da Tribuna Livre: Pela
Vereadora Elaine Nogueira para falar sobre a leitura, durante as considerações finais da 42 sessão
ordinária, de Decisão da Mesa Diretora, acerca de denúncia registrada contra ela; Pelos Vereadores
Fabrício e Coelho sobre o mesmo assunto abordado pela Vereadora Elaine 3) Correspondências recebidas:
1) Recebida - OFr Nº 021/2026 - Ofício Recebido — Interessado: Grupo SOS Cunha/Paraty - Assunto:
Conclusão de obras; 4) Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 4º sessão ordinária da 22
Sessão Legislativa da 19º Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi aprovada por
unanimidade.
Grande Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 12 de 2026, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA
INCLUSÃO DE PROJETO E ATIVIDADE DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC NA LEI ORÇAMENTÁRIA
DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do
Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 11 de 2026, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A PLINIO
MARIO NASTARI. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A PEDRO PAULO DOS SANTOS. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo:
269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento nº 7 de 2026, Requer do Executivo
informações sobre contratação de empresas para prestação de transporte na pasta da saúde. Autores:
Elaine Nogueira, Breno Carvalho, Maurício Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número
pl
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E Es
ne
beta e ja
“PORTAL DA CIDADANIA” ES E
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg.2de 9
de Protocolo: 316, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada Votos Nominais
: João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan
Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício
Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Abstenção ; Maurício França Fernandes - Sim ; Natã de
Oliveira Monteiro - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; 5 - Requerimento nº 8 de 2026, Requer do
Executivo informações sobre informações sobre o caminhão placa BPZ - 3656. Autores: Elaine Nogueira,
Breno Carvalho, Maurício Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 317,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada Votos Nominais : João Batista Siqueira -
Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos
Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de
Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Natã de Oliveira Monteiro - Sim ; Ronaldo
Charles dos Santos - Sim ; 6 - Requerimento nº 9 de 2026, Requer do Executivo informações sobre locação
de caminhões e motoniveladoras. Autores: Elaine Nogueira, Breno Carvalho, Maurício Multimarcas,
Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 318, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de
Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine
Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro -
Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Natã de Oliveira Monteiro - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim
; 7 - Requerimento nº 10 de 2026, Requer do Executivo informações sobre aquisição de linhas de pontes e
pranchas. Autores: Elaine Nogueira, Breno Carvalho, Maurício Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Saulo da
Padaria, Número de Protocolo: 319, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches -
Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ;
Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes -
Sim ; Natã de Oliveira Monteiro - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; 8 - Requerimento nº 11 de 2026,
Requer do Executivo informações sobre o lavador automotivo instalado na garagem municipal. Autores:
Elaine Nogueira, Breno Carvalho, Maurício Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número
de Protocolo: 320, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada Votos Nominais
: Jogo Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan
Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício
Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Natã de
32 Oliveira Monteiro - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; 9 - Indicação nº 126 de 2026, Indico ao setor
33 responsável que verifique possibilidade de colocar um bebedouro na quadra da escola Cantinho só céu no
3 Alto do Jovino, crianças usam aquele espaço para esporte e ali havia uma torneira que foi retirada ,a
3s população pede que seja colocada outra opção para que essa crianças façam sua hidratação. Autor:
3: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº
37 127 de 2026, Indico ao setor responsável que verifique a possibilidade de colocar Internet no Posto saúde
38 —Idmauro Pereira Barra do Bié ,esse melhoria se faz necessário para atendimento médico na unidade .
39 Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 -
ao | Indicação nº 128 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do jardim do Posto de Saúde Paulo Jarbas no
a Bairro do Cajuru. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 280, Tipo: Leitura, Resultado:
az Matéria lida; 12 - Indicação nº 129 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do calçamento da Rua
s3 Manoel Prudente de Toledo entre o Mercadinho do Cajuru e o Mercadinho Ideal. Autor: Ronaldo da
sal
vosouni.ws nm
nm n n “ne
SEBERINRRECRESGESGARELGRES
vos aun. wma
DRE eco mm
Sob San ERES
21
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA o a
“PORTAL DA CIDADANIA” Ro
Maças
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 3de 9
Farmácia, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 130 de
2026, Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja relaizada a
manutenção do calçamento da Praça Prudente Guimarães, altura do número 62 (pouco abaixo do Posto de
Saúde Daher Pedro). Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 131 de 2026, Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação
vigente, que seja relaizada a manutenção do calçamento da Rua Mario Rodrigues da Silva, altura do
número 259 (em frente a casa do Ci Pedreiro). Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 288,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 132 de 2026, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor, Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar fazendo o
patrolamento e cascalhamento na entrada do Bairro do Ribeirão Autor: Coelho, Número de Protocolo: 296,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 133 de 2026, Indico nos Termos regimentais, ao
Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar colocando
na Vila São José no Bairro do Engenho, pois já existe os postes são 12 luminárias a vila possui mais de 30
casas no bairro. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 134 de 2026, Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento ,
Prefeito municipal, que estude a possibilidade de estar colocando um proteção na Avenida Lavapés em
frente ao estacionamento. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Indicação nº 135 de 2026, Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cunha, a necessidade
urgente de manutenção na Travessa Victor Amato Filho. A via se encontra em estado precário, com
buracos e sinalização deficiente, o que tem causado transtornos e riscos aos usuários da via. Autor: Fabrício
Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 136
de 2026, Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cunha, indico, nos termos regimentais, a necessidade de
instalação de mais uma caixa d'água, mesas para merenda, e ampliação da cozinha na escola do bairro da
Catioca. Os itens indicados são fundamentais para garantir a segurança hídrica, alimentar e fomentar a
aprendizagem dos alunos. Conto com sua atenção e providências.” Autor: Fabrício Irmão do Haroldo,
Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 137 de 2026, Indico,
nos termos regimentais, ao senhor prefeito de Cunha, que faça um trabalho com material asfáltico no
Residencial Primavera, como foi feito na Rua José João do Carmo, localizada atrás da Auto Elétrica do
Pinhão. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Indicação nº 138 de 2026, Indico, nos termos regimentais, ao senhor prefeito de Cunha, que seja
feita na escola José Mauro Veras uma área de espaço recreativo.Essa área de parquinho é essencial para o
desenvolvimento pleno dos alunos da Educação Infantil, inclusive no que concerne às exigências da BNCC.
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 139 de 2026, Indico ao senhor prefeito de Cunha, nos termos regimentais, que seja estudada
a possibilidade de uma parceria público-privada que contemple, de fato, melhores cuidados e
investimentos no espaço da área da Cachoeira do Pimenta. Essa área é um patrimônio natural de Cunha
que necessita de melhores cuidados. Além disso, se bem gerida, pode se tornar ainda mais importante para
o turismo de Cunha. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Indicação nº 140 de 2026, Indico, nos termos regimentais, ao senhor prefeito municipal
de Cunha, que seja feita uma campanha de divulgação do programa Contrata Mais Brasil. O programa visa
o favorecimento dos MEIs da cidade para a realização de trabalhos para a prefeitura, câmara e todas as
Secretarias Municipais. Isso favorecerá nossos MEls, irá gerar mais renda para nossos empreendedores e
fará o dinheiro circular dentro do próprio município. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de
2/2
vossa. win m
SBEBSBSSBURaAELESNLESBEISRREADREOESGENSAaARELRES
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Tso
a E k
“PORTAL DA CIDADANIA” [O Et
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 4de9
Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 141 de 2026, Indico nas formas
regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento
estrada desde a entrada Jacui X Várzea Do Joaquim Rosa X Capivara X Cachoeira Dos Rodrigues X Pinheiro.
Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação
nº 142 de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do
Nascimento, que seja feito o patrolamento estrada do Macuco sentido Barra Do Chico Do Lau. Autor:
Breno Carvalho, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 143
de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que
seja feito melhorias nas ruas Jardim Primavera. Os moradores estão tendo dificuldades em dias de chuvas,
pois está com muitos buracos e lama em alguns pontos. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 307,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 144 de 2026, Indico nas formas regimentais ao
Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a limpeza e colocação de tampas
em dois bueiros na esquina do Sr Valmir Queijeiro. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 308, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 145 de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor
Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção da estrada próximo ao Sr
José Márcio no Bairro do Bangú sentido Sítio Dos Veloso no Maná. Autor: Breno Carvalho, Número de
Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 146 de 2026, Indico nas formas
regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito melhorias em
alguns pontos Bairro Do Macuco sentido Bairro da Sororoca . Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo:
310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 147 de 2026, Indico nas formas regimentais
ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que estude a possibilidade de colocação de
material,cascalho,ou pedra brita estrada ponte Furada próximo a propriedade Sr Silvoney. Autor: Breno
Carvalho, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 148 de
2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja
feito a limpeza Avenida Antônio Luiz Monteiro próximo a casa Sr. Mandi. Autor: Breno Carvalho, Número
de Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 149 de 2026, Indico nas formas
regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que estude a possibilidade de
construção de pontos de ônibus em vários pontos de parada na cidade, principalmente embarque e
desembarque de estudantes. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Indicação nº 150 de 2026, Solicito ao setores responsáveis A limpeza da rua Plinio
Pereira Coelho (rua do carreta ) Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 314, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 151 de 2026, indico ao Poder Executivo Municipal que
estude a viabilidade de implantação de sistemas de reconhecimento facial nas escolas públicas do
município. O objetivo da proposta é reforçar a segurança escolar, permitindo que, no momento em que o
aluno adentrar a unidade de ensino, o sistema registre a presença e envie automaticamente uma
notificação aos pais ou responsáveis, informando que a criança chegou à escola. Autor: Maurício
Multimarcas, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 152 de
2026, Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis a
possibilidade de fazer um palhativo na estrada do jardim Autor: Maurício Multimarcas, Número de
Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 153 de 2026, Indico, nos termos
regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis a manutenção da rua Maria
Joana do Nascimento, está em péssima condições de tráfego veículos e até mesmo pedestres . Autor:
Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº
Dis
po
Vosso. um ma
ma
=
1”
43
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA EE
RES E
“PORTAL DA CIDADANIA” [O fa
www.cunha.sp.leg.br
ms
= [8)
a
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 5 de 9
154 de 2026, Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores
responsáveis Manutenção e operação tapa buraco com urgência na Avenida Antônio Luiz Monteiro (trecho
da rodoviária até a cooperativa) . Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 324, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 155 de 2026, indico ao Poder Executivo Municipal e aos
setores responsáveis que seja feito a limpeza e manutenção do parquinho , campo futebol , academia ao ar
livre do bairro do motor Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 39 - Indicação nº 156 de 2026, Indica ao Prefeito para fazer patrolamento e cascalhamento
na estrada do macuco/barra do Chico do Lau. Autor: Natã Monteiro, Número de Protocolo: 326, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 40 - Indicação nº 157 de 2026, Indica ao Prefeito que seja feito o
Patrolamento e cascalhamento da estrada do Carrasquinho/barra do Chico do Lau. Autor: Natã Monteiro,
Número de Protocolo: 327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 158 de 2026, Indica ao
Prefeito que seja feito o Patrolamento e cascalhamento da estrada do Canjara. Autor: Natã Monteiro,
Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 159 de 2026, Indica ao
Prefeito que seja feito o Patrolamento e cascalhamento na estrada do bairro do oriente. Autor: Natã
Monteiro, Número de Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 160 de
2026, Indica ao Prefeito que seja feito o Patrolamento e cascalhamento da estrada do jardim. Autor: Natã
Monteiro, Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 161 de
2026, Indica ao Prefeito que volte o plantão da ambulância como era antigamente. Vinte e quatro horas,
ou pelo menos até as duas da manhã. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 331, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 162 de 2026, Indica ao Prefeito que a prefeitura alugue
um espaço pra que aconteçam os velórios, até que o velório municipal seja reformado. Autor: Saulo da
Padaria, Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Moção nº 38 de 2026,
Moção de Pesar pelo falecimento de José Alfredo do Parque Nova Cunha. Apresento através desta moção
meus sentimentos e solidariedade aos familiares. Autores: Elaine Nogueira, Maurício Multimarcas, Número
de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Moção nº 39
de 2026, Moção de pesar pelo falecimento de Osmar Novaes da Silva. Autores: Jether da Santa Casa,
Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Maurício Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Número
de Protocolo: 256, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Moção nº 40
de 2026, Moção pesar falecimento sr Agenor Fabrício. Apresento através desta moção meus sentimentos e
solidariedade aos familiares. Autores: Breno Carvalho, Coelho, Eduardo do Washington, Maurício
Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 261, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 49 - Moção nº 41 de 2026, Moção de Agradecimento ao CB - Anderson Virgínio
dos Santos. A Câmara Municipal de Cunha vem, por meio desta, expressar seu mais sincero
reconhecimento e gratidão ao Policial Militar Anderson, pelos relevantes serviços prestados à nossa
comunidade durante o período em que esteve atuando neste município. Ao longo de sua permanência em
Cunha, demonstrou profissionalismo, dedicação, coragem e compromisso com a segurança pública,
contribuindo de forma significativa para a tranquilidade e o bem-estar da população. Sua atuação sempre
pautada na ética, respeito e responsabilidade deixou um legado de confiança junto aos munícipes, sendo
digno de nosso reconhecimento e apreço. Em razão de sua transferência para o município de Aparecida,
registramos nossos agradecimentos por todo o trabalho realizado, desejando-lhe sucesso em sua nova
jornada, certos de que continuará desempenhando sua missão com o mesmo empenho e excelência.
Autores: Eduardo do Washington, Maurício Multimarcas, Natã Monteiro, Número de Protocolo: 264, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Moção nº 42 de 2026, Moção de
28/A
vesoaui.wmn m
ns PO O O E
SBb&B San EuRES
2
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 6de 9
Agradecimento ao Cabo da Polícia Militar Anderson José da Costa Monteiro. A Câmara Municipal de Cunha
vem, por meio desta, expressar seu mais sincero reconhecimento e gratidão ao Cabo da Polícia Militar
Anderson José da Costa Monteiro, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade durante o
período em que esteve atuando neste município. Ao longo de sua permanência em Cunha, demonstrou
profissionalismo, dedicação, coragem e compromisso com a segurança pública, contribuindo de forma
significativa para a tranquilidade e o bem-estar da população. Sua atuação, sempre pautada na ética,
respeito e responsabilidade, deixou um legado de confiança junto aos munícipes, sendo digno de nosso
reconhecimento e apreço. Em razão de sua transferência para o município de Guaratinguetá, registramos
nossos agradecimentos por todo o trabalho realizado, desejando-lhe sucesso em sua nova jornada, certos
de que continuará desempenhando sua missão com o mesmo empenho e excelência. Que esta moção sirva
como forma de reconhecimento público e gratidão por sua importante contribuição à cidade de Cunha.
Autores: Eduardo do Washington, Maurício Multimarcas, Natã Monteiro, Número de Protocolo: 265, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Moção nº 43 de 2026, A Câmara
Municipal de Cunha, no uso de suas atribuições regimentais, e após a devida aprovação em Plenário,
manifesta seu mais profundo louvor e congratulações à Rádio Serrana FM e ao seu fundador e diretor, sr.
José Antônio de Oliveira, pelos 25 anos de serviços ininterruptos prestados à comunidade cunhense.
Justificativa A presente moção fundamenta-se no reconhecimento histórico e social de uma instituição que
se tornou pilar da comunicação e da cultura em nosso município. Ao completar um quarto de século, a
Rádio Serrana FM não apenas celebra uma marca temporal, mas reafirma seu compromisso com a
transparência, o entretenimento e a utilidade pública. Sob a liderança visionária do Sr. José Antônio de
Oliveira, a emissora tem desempenhado um papel vital na integração da sociedade de Cunha, servindo
como canal de voz para o cidadão e instrumento de difusão das tradições locais. Sua dedicação ao longo
dessas décadas reflete um trabalho pautado pela ética e pelo respeito aos ouvintes, fortalecendo a
democracia e o desenvolvimento regional. Diante da relevância desta trajetória, esta Casa de Leis não
poderia deixar de registrar sua homenagem àqueles que, com profissionalismo e paixão, fazem da Rádio
Serrana FM um patrimônio da cidade de Cunha. Autores: Breno Carvalho, Eduardo do Washington, Fabrício
Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas, Natã Monteiro, Ronaldo da Farmácia,
Número de Protocolo: 279, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 -
Moção nº 44 de 2026, Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor José Ludgero de Almeida Siqueira
(Zé Idmauro), farmacêutico, em reconhecimento à trajetória de excelência e ao marco histórico de 60 anos
de fundação da Drogaria Popular no município de Cunha, a serem celebrados no dia 23 de agosto.
Justificativa A presente homenagem fundamenta-se no reconhecimento público de uma trajetória de
dedicação à saúde e ao bem-estar da população cunhense. Fundada em 23 de agosto de 1966, a Drogaria
Popular completa seis décadas de funcionamento ininterrupto, consolidando-se como uma instituição de
referência em nossa cidade. Sob a gestão do Sr. José Ludgero de Almeida Siqueira (Zé Idmauro),
profissional cuja ética e compromisso com o atendimento humanizado são amplamente admirados, o
estabelecimento não apenas fornece medicamentos, mas exerce um papel social fundamental no suporte à
saúde comunitária. A longevidade da Drogaria Popular é prova da resiliência, do profissionalismo e da
confiança estabelecida entre o farmacêutico e seus clientes ao longo de sucessivas gerações. Diante do
exposto, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento ao Sr. José Ludgero e a todos os colaboradores
da Drogaria Popular, desejando que continuem a prestar seus relevantes serviços com a mesma retidão
que marca sua história. Autores: Ronaldo da Farmácia, Breno Carvalho, Eduardo do Washington, Maurício
Multimarcas, Natã Monteiro, Número de Protocolo: 282, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
sp
ves. m
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E: a
“PORTAL DA CIDADANIA” DE
Serial
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 7de9
0, Resultado: Aprovada ; 53 - Moção nº 45 de 2026, Moção de Congratulações ao senhor JULIANO ALVES
DA SILVA pelo reconhecimento ao excelente trabalho prestado na manutenção e preservação do Parque
do Lago. Atitudes como essa fortalecem os valores de ética, respeito e compromisso com o interesse
público. Autores: Jether da Santa Casa, Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Maurício
Multimarcas, Natã Monteiro, Número de Protocolo: 289, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 54 - Moção nº 46 de 2026, Moção de congratulações ao senhor Marcelo Tokai,
Secretário de Turismo de Cunha - SP, e demais membros da Secretaria de Turismo pelo empenho na
organização para a realização do L'ÉTAPE ocorrido no dia 29 de março de 2026 em nosso município.
Autores: Jether da Santa Casa, Coelho, Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Maurício
Multimarcas, Natã Monteiro, Número de Protocolo: 290, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 55 - Moção nº 47 de 2026, A Câmara Municipal de Cunha, Estado de São Paulo,
por iniciativa do Vereador Maurício França Fernandes, apresenta a presente Moção de Congratulações ao
senhor João Gustavo, pelos seus 20 anos de serviços prestados à organização, coordenação e preservação
das tradições religiosas da Semana Santa em nosso município. Considerando que, desde o ano de 2006,
João Gustavo dedica-se de forma exemplar aos trabalhos da Semana Santa, contribuindo intensamente
para o resgate, fortalecimento e continuidade de importantes celebrações de fé, tradição e identidade
cultural de nossa comunidade; Considerando ainda que João Gustavo coordena, organiza e colabora
diretamente com diversas manifestações religiosas — como as procissões de Ramos, Encontro, Fogaréu e a
encenação da Paixão de Cristo —, demonstrando compromisso, zelo, espiritualidade e amor pela missão
que Deus lhe confiou; Diante de todo esse histórico de fé, trabalho e dedicação à comunidade de Cunha,
esta Casa de Leis reconhece publicamente sua contribuição e rende justa homenagem pelos 20 anos de
serviço, que enriquecem a vida religiosa, cultural e histórica de nosso município. Autores: Maurício
Multimarcas, Coelho, Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Natã
Monteiro, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 291, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 56 - Moção nº 48 de 2026, Moção de pesar pelo falecimento de Aline Gonçalves.
Mulher, mãe e amiga. Uma pessoa ímpar, mulher de fibra e batalhadora que com apenas 27 anos de vida
nos deixou. Ficam as boas lembranças e o exemplo de superação. Autores: Elaine Nogueira, Ronaldo da
Farmácia, Número de Protocolo: 295, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 57 - Moção nº 49 de 2026, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Venho, por meio desta, prestar
minha homenagem e manifestar meu reconhecimento a todos os ciclistas da cidade de Cunha que
participaram e se inscreveram no L'Étape Le Tour de France 2026, realizado em nossa própria cidade.
Parabenizo cada atleta pelo esforço, dedicação e coragem em competir em uma prova de tamanha
relevância no cenário esportivo. A participação de vocês eleva o nome de Cunha, inspira nossos jovens e
fortalece o esporte local. Que continuem firmes, treinando, representando nossa cidade com orgulho e
mostrando que o ciclismo cunhense segue cada vez mais forte. Meus sinceros parabéns a todos os ciclistas!
Autores: Maurício Multimarcas, Breno Carvalho, Natã Monteiro, Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 315, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada; Reuniões das
comissões: em atendimento ao disposto no Art. 54 do RI, os Presidentes das três comissões permanentes
agendaram as reuniões de suas comissões da seguinte forma: CJR — dia 15/04/2026 às 10:00; CFOOSPAEO
— dia 16/04/2026 às 12:00; e CESEASAEPP — dia 16/04/2026 às 16:00.
Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2026, Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 2020/2026 (ref. PL nº 1/2026). -
Obs.: Veto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para rejeição: maioria absoluta. Art. 42, 84º da LOM,
7/Ã
tai
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA EE Eno
“PORTAL DA CIDADANIA” OE ao
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 8de 9
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 206, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada (Veto mantido) Votos Nominais
: Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Não ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine
Nogueira - Não ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Não ;
Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não ;2 - Projeto de Lei nº 9 de 2026, DISPÕE SOBRE A
GARANTIA DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA ESCOLAR, NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUNHA, PARA FILHOS, DEPENDENTES OU TUTELADOS DE MULHERES
EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CIR,
CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Elaine Nogueira, Número de
Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos
Nominais : Batista Siqueira - Não ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington -
Não ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Não ; Jether da Santa Casa - Não ; Maurício
Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Não ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 10 de 2026,
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL A UM LEITO OU ALA
SEPARADA NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUNHA. - Obs.: Projeto recebeu
pareceres favoráveis da CIR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor:
Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou
; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa
Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; 4 - Projeto de
Lei nº 11 de 2026, Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais em exercício no Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no âmbito do Município de Cunha — SP, e dá outras
providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Quórum
para aprovação: maioria absoluta. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito,
Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Sim ; Eduardo do
Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ;
Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 8 de 2026, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A LUIZ CARLOS
MACIEL. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 2/3 Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim
; Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ;
Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim
; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA
CUNHENSE A LORENA TOAYLA CARVALHO SILVA. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum
para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 223, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 2/3 Votos Nominais
: Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine
Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ;
Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026, DISPÕE
SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GEORGIA CARVALHO SILVA. - Obs.: Projeto
recebeu parecer favorável da CIR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Maurício
ey
us nm
vos au
10
11
17
18
19
(O [AO]
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA PES
“PORTAL DA CIDADANIA” [O Este dk
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 9 de9
Multimarcas, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por 2/3 Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho -
Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da
Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente convidou a população a participar da pesquisa disponível no site
www.cunha.sp.leg.br sobre a satisfação com os serviços da Câmara. Informou sobre a realização de
audiência pública pela ALESP, na Câmara Municipal, no dia 22/05/2026, às 18:00. Finalmente esclareceu
que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 22/04/2026, uma quarta-feira. Auxiliaram nos
trabalhos legislativos os seguintes funcionários efetivos: Bruno Di Santo, Diego Carvalho e Maria Eliégi Vaz.
Presidente: Ademir Sanches (Coelho) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas