| materia |
147/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que estude a possibilidade de colocação de material,cascalho,ou pedra brita estrada ponte Furada próximo a propriedade Sr Silvoney. |
0 |
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| materia |
148/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a limpeza Avenida Antônio Luiz Monteiro próximo a casa Sr. Mandi. |
0 |
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| materia |
149/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que estude a possibilidade de construção de pontos de ônibus em vários pontos de parada na cidade, principalmente embarque e desembarque de estudantes. |
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| materia |
150/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Solicito ao setores responsáveis A limpeza da rua Plinio Pereira Coelho (rua do carreta ) |
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| norma |
4/2026 |
2026-04-01 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre o expediente dos servidores da Câmara Municipal no dia 02/04/2026 (quinta-feira santa). |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-31 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 9/2026. |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-31 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 10/2026. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cunha, Estado de São Paulo, por iniciativa do Vereador Maurício França Fernandes, apresenta a presente Moção de Congratulações ao senhor João Gustavo, pelos seus 20 anos de serviços prestados à organização, coordenação e preservação das tradições religiosas da Semana Santa em nosso município.
Considerando que, desde o ano de 2006, João Gustavo dedica-se de forma exemplar aos trabalhos da Semana Santa, contribuindo intensamente para o resgate, fortalecimento e continuidade de importantes celebrações de fé, tradição e identidade cultural de nossa comunidade;
Considerando ainda que João Gustavo coordena, organiza e colabora diretamente com diversas manifestações religiosas — como as procissões de Ramos, Encontro, Fogaréu e a encenação da Paixão de Cristo —, demonstrando compromisso, zelo, espiritualidade e amor pela missão que Deus lhe confiou;
Diante de todo esse histórico de fé, trabalho e dedicação à comunidade de Cunha, esta Casa de Leis reconhece publicamente sua contribuição e rende justa homenagem pelos 20 anos de serviço, que enriquecem a vida religiosa, cultural e histórica de nosso município. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-31 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 11/2026. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Congratulações ao senhor JULIANO ALVES DA SILVA pelo reconhecimento ao excelente trabalho prestado na manutenção e preservação do Parque do Lago. Atitudes como essa fortalecem os valores de ética, respeito e compromisso com o interesse público. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de congratulações ao senhor Marcelo Tokai, Secretário de Turismo de Cunha - SP, e demais membros da Secretaria de Turismo pelo empenho na organização para a realização do L'ÉTAPE ocorrido no dia 29 de março de 2026 em nosso município. |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja relaizada a manutenção do calçamento da Praça Prudente Guimarães, altura do número 62 (pouco abaixo do Posto de Saúde Daher Pedro). |
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| materia |
131/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja relaizada a manutenção do calçamento da Rua Mario Rodrigues da Silva, altura do número 259 (em frente a casa do Ci Pedreiro). |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-27 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-26 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 9/2026. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cunha, no uso de suas atribuições regimentais, e após a devida aprovação em Plenário, manifesta seu mais profundo louvor e congratulações à Rádio Serrana FM e ao seu fundador e diretor, sr. José Antônio de Oliveira, pelos 25 anos de serviços ininterruptos prestados à comunidade cunhense.
Justificativa
A presente moção fundamenta-se no reconhecimento histórico e social de uma instituição que se tornou pilar da comunicação e da cultura em nosso município. Ao completar um quarto de século, a Rádio Serrana FM não apenas celebra uma marca temporal, mas reafirma seu compromisso com a transparência, o entretenimento e a utilidade pública.
Sob a liderança visionária do Sr. José Antônio de Oliveira, a emissora tem desempenhado um papel vital na integração da sociedade de Cunha, servindo como canal de voz para o cidadão e instrumento de difusão das tradições locais. Sua dedicação ao longo dessas décadas reflete um trabalho pautado pela ética e pelo respeito aos ouvintes, fortalecendo a democracia e o desenvolvimento regional.
Diante da relevância desta trajetória, esta Casa de Leis não poderia deixar de registrar sua homenagem àqueles que, com profissionalismo e paixão, fazem da Rádio Serrana FM um patrimônio da cidade de Cunha. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-26 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 10/2026. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor José Ludgero de Almeida Siqueira (Zé Idmauro), farmacêutico, em reconhecimento à trajetória de excelência e ao marco histórico de 60 anos de fundação da Drogaria Popular no município de Cunha, a serem celebrados no dia 23 de agosto.
Justificativa
A presente homenagem fundamenta-se no reconhecimento público de uma trajetória de dedicação à saúde e ao bem-estar da população cunhense. Fundada em 23 de agosto de 1966, a Drogaria Popular completa seis décadas de funcionamento ininterrupto, consolidando-se como uma instituição de referência em nossa cidade.
Sob a gestão do Sr. José Ludgero de Almeida Siqueira (Zé Idmauro), profissional cuja ética e compromisso com o atendimento humanizado são amplamente admirados, o estabelecimento não apenas fornece medicamentos, mas exerce um papel social fundamental no suporte à saúde comunitária. A longevidade da Drogaria Popular é prova da resiliência, do profissionalismo e da confiança estabelecida entre o farmacêutico e seus clientes ao longo de sucessivas gerações.
Diante do exposto, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento ao Sr. José Ludgero e a todos os colaboradores da Drogaria Popular, desejando que continuem a prestar seus relevantes serviços com a mesma retidão que marca sua história. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-26 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 11/2026. |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico ao setor responsável que verifique possibilidade de colocar um bebedouro na quadra da escola Cantinho só céu no Alto do Jovino, crianças usam aquele espaço para esporte e ali havia uma torneira que foi retirada ,a população pede que seja colocada outra opção para que essa crianças façam sua hidratação. |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico ao setor responsável que verifique a possibilidade de colocar Internet no Posto saúde Idmauro Pereira Barra do Bié ,esse melhoria se faz necessário para atendimento médico na unidade . |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção do jardim do Posto de Saúde Paulo Jarbas no Bairro do Cajuru. |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção do calçamento da Rua Manoel Prudente de Toledo entre o Mercadinho do Cajuru e o Mercadinho Ideal. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A PEDRO PAULO DOS
SANTOS. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-25 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 9/2026. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-25 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 10/2026. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-25 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 11/2026. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-25 |
Parecer |
Parecer favorável ao PDL nº 8/2026. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-25 |
Parecer |
Parecer favorável ao PDL nº 9/2026. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-25 |
Parecer |
Parecer favorável ao PDL nº 10/2026. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-25 |
Parecer |
Parecer favorável ao VETO nº 1/2026. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Agradecimento ao Cabo da Polícia Militar Anderson José da Costa Monteiro. A Câmara Municipal de Cunha vem, por meio desta, expressar seu mais sincero reconhecimento e gratidão ao Cabo da Polícia Militar Anderson José da Costa Monteiro, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade durante o período em que esteve atuando neste município.
Ao longo de sua permanência em Cunha, demonstrou profissionalismo, dedicação, coragem e compromisso com a segurança pública, contribuindo de forma significativa para a tranquilidade e o bem-estar da população.
Sua atuação, sempre pautada na ética, respeito e responsabilidade, deixou um legado de confiança junto aos munícipes, sendo digno de nosso reconhecimento e apreço.
Em razão de sua transferência para o município de Guaratinguetá, registramos nossos agradecimentos por todo o trabalho realizado, desejando-lhe sucesso em sua nova jornada, certos de que continuará desempenhando sua missão com o mesmo empenho e excelência.
Que esta moção sirva como forma de reconhecimento público e gratidão por sua importante contribuição à cidade de Cunha. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A PLINIO MARIO NASTARI. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-18 |
Moção |
Moção pesar falecimento sr Agenor Fabrício. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-18 |
Moção |
Moção de Agradecimento ao CB - Anderson Virgínio dos Santos. A Câmara Municipal de Cunha vem, por meio desta, expressar seu mais sincero reconhecimento e gratidão ao Policial Militar Anderson, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade durante o período em que esteve atuando neste município.
Ao longo de sua permanência em Cunha, demonstrou profissionalismo, dedicação, coragem e compromisso com a segurança pública, contribuindo de forma significativa para a tranquilidade e o bem-estar da população.
Sua atuação sempre pautada na ética, respeito e responsabilidade deixou um legado de confiança junto aos munícipes, sendo digno de nosso reconhecimento e apreço.
Em razão de sua transferência para o município de Aparecida, registramos nossos agradecimentos por todo o trabalho realizado, desejando-lhe sucesso em sua nova jornada, certos de que continuará desempenhando sua missão com o mesmo empenho e excelência. |
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| norma |
2022/2026 |
2026-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do art. 4º da
Lei Municipal nº 1.544, de 24 de agosto
de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2023/2026 |
2026-03-18 |
Lei |
AUTORIZA A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E A COMERCIALIZAÇÃO DE DIREITOS DE DENOMINAÇÃO (“NAMING RIGHTS”) EM EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CUNHA, DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, ESTABELECE REGRAS DE TRANSPARÊNCIA E DISPÕE SOBRE O USO DE IMAGEM DE ATLETAS. |
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| norma |
9/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A JOSÉ MARCOS BRANDO SANTILLI. |
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| norma |
10/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE KATIA SCAVACINI SANTILLI. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Osmar Novaes da Silva. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-16 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. |
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| sessao |
4 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Auxílio-Alimentação aos
servidores públicos municipais em
exercício no Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do
Município de Cunha – SP, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, estendendo este reconhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual e Presidente da ALESP, André do Prado, e à Senhora Diretora do DER - CGR 6 – Taubaté, Camila Fernanda Borges Lopes, pela relevante conquista da municipalização da SPA 046/171.
Justificativa: Esta medida representa um marco administrativo e político para o município de Cunha. A transferência da jurisdição desta via para o âmbito municipal devolve à cidade o direito pleno de administrar, conservar e intervir em um dos principais acessos e corredores urbanos da nossa localidade.
A municipalização permitirá maior agilidade em ações de manutenção, melhorias na infraestrutura viária e a implementação de projetos de urbanização que atendam diretamente aos anseios da população local e dos visitantes. Tal conquista é fruto de gestão estratégica e compromisso com a autonomia administrativa de Cunha, viabilizada pelo apoio fundamental do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e da diretoria regional do DER. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de José Alfredo do Parque Nova Cunha. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção e limpeza (remoção de mato) da rua zeladora Zulmira Ferraz de Campos (rua atrás da Escola Paulo Virgínio). |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção da Rua Maria Joana do Nascimento,os moradores aguardam a retirada de entulhos e manutenção da rua que se encontra em estado crítico! |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção da estrada do Monjolo,a mesma se encontra com muitos buracos e a situação está de risco aos moradores e turistas. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do Balaeiro, o morro necessitando de cascalho, é a única medida que soluciona as dificuldades do morro! |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja encaminhada para o setor de trânsito estude a possibilidade de colocar trânsito de mão única na Travessa Victor Amato Filho,rua muito inclinada e estreita,só cabe 1 carro e quando se encontram um subindo e outro descendo a situação fica perigosa, porque um acaba tendo de voltar de ré |
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