materia nº 39/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
“PORTAL DA CIDADANIA”
Pu
de
[O
Www.cunha.sp.leg.br
Pg.1de3
Parecer — Matéria — Relatório/Parecer Votação do Parecer
nº/ano nº/ano Ementa
Dispõe Sobre a garantia de A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer | João Batista Siqueira —
prioridade na matrícula e na favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação | favorável
transferência escolar, nas estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e
unidades da rede pública ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação | Emerson Fabrício Fernandes
PL-09/2026 municipal de ensino de cunha, | do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo |- favorável
PAR-35/2026 para filhos, dependentes ou para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer,
tutelados de mulheres em encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Saulo Benedito Da Silva -
situação de violência doméstica Câmara Municipal. É o Parecer, favorável
e familiar. 1
1 A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável | João Batista Siqueira —
Dispõe Sobre o direito de mães à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e favorável
de natimorto e/ou mães com | federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o
Óbito fetal a um leito ou ala aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano | Emerson Fabrício Fernandes
separada nas unidades de saúde Plenário da Câmara Municipal de Cunha, Nada mais havendo para relatar, a — favorável
PAR — 36/2026 PL- 10/2026 no âmbito do município de Presidência desta Comissão, faz constar em Ata O presente Parecer, encaminhando
cunha. cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara | Saulo Benedito Da Silva -
| Municipal. É o Parecer, favorável
Institui o Auxílio-Alimentação A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável [João Batista Siqueira —
aos servidores públicos à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e | favorável
RR) x federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o|
municipais em exercício no bad ipa i
Serviço de Atendimento Móvel | aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano | Emerson Fabrício Fernandes
PAR -37 /2026 PL-11/2026 Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a |-favorável
de Urgência - SAMU, no âmbito
do Município de Cunha — SP, e
dá outras providências.
Presidência desta Comissão, faz constar em Ata O presente Parecer, encaminhando
cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
| Municipal. É o Parecer.
Saulo Benedito Da Silva -
| favorável
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www .cunha.sp.leg.br
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Pg. 2d
Ta Presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável | João Batista Siqueira — |
à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e | favorável
DispõeSobre concessão de título federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o |
de cidadania cunhense a Luiz | aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano | Emerson Fabrício Fernandes:
Carlos Maciel, Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a |-favorável
Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando |
cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara | Saulo Benedito Da Siluz - |
Municipal. É o Parecer. | favorável o |
À presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável | João Batista Siqueira =
à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e | favorável |
federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o |
aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano | Emerson Fabrício Fernandes
Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a |—favorável |
Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando
cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara | Saulo Benedito Da Silva =
Municipal. É o Parecer. | favorável mma
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável | João Batista Siqueira =
à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e | favorável
federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o
aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano | Emerson Fabrício Fernandes
Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a |-favorável
PAR - 38/2026 | PDL- 8/2026
Dispõe Sobre concessão de título
de cidadania cunhense a Lorena
Toayla Carvalho Silva.
PAR -39/2026| PDL- 9/2026
Dispõe Sobre concessão de título
PAR - 40/2026 | PDL- 10/2026 de cidadania cunhense a Georgia
Carvalho Sika, Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando |
cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara | Saulo Benedito Da Silva -
Municipal. É o Parecer. | favorável —
1 A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável | João Batista Siqueira —
à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e | favorável
federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o
veto parcial ao autógrafo de lei aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano | Emerson Fabrício Fernamdes,
PAR —41/2026 | Veto-1/2026 |nº 2020/2026 (ref. pl nº 1/2026). | Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a |-favorável |
Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando
cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara |Saulo Benedito Da Siluy -
| Municipal. É o Parecer. conttrário
RO]
[O Fa
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Eno o
“PORTAL DA CIDADANIA” eia
nicho ste br
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Pg.3 de 3
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 25/3/2026
cas Sea
PRESIDENTE
TE FABRÍCIO FERNANDES
RELATOR
MEMBRO