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8/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial
para inclusão de projeto e atividade do
FUNDEB referente ao ano anterior na Lei
Orçamentária do exercício de 2026 e dá
outras providências. |
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29/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Grupo SOS Paraty-Cunha.
Justificativa: A presente homenagem é um reconhecimento público ao trabalho incansável e exemplar realizado por este grupo de cidadãos, composto por comerciantes e moradores de bem das cidades de Cunha e Paraty.
De forma totalmente voluntária, o grupo tem se mobilizado para realizar serviços essenciais de manutenção na serra, incluindo a limpeza de sarjetas, desobstrução de bueiros e roçada das laterais da pista. Tais ações não apenas melhoram a estética da via, mas são fundamentais para a segurança de todos os motoristas e turistas que trafegam pela região, prevenindo acidentes e preservando o patrimônio público.
A união dessas duas cidades em prol de um objetivo comum demonstra um espírito cívico admirável. Estes voluntários doam seu tempo e recursos para suprir necessidades urgentes, provando que a colaboração entre a sociedade civil é uma força transformadora. |
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30/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
Moção de Congratulações à musicista Rutiele Abreu, pela sua destacada trajetória artística e representatividade feminina na cultura cunhense. Justificativa: A presente homenagem encontra amparo na trajetória de dedicação e talento da Sra. Rutiele. Vinda de uma tradicional família de músicos, iniciou sua jornada na arte ainda na infância, carregando consigo a herança cultural de nossa região.
Atualmente, Rutiele ocupa um lugar de destaque como a única integrante feminina da Banda Magia da Serra, rompendo barreiras e servindo de inspiração para outras mulheres no cenário musical. Sua atuação ganha contornos de bravura e sensibilidade ao observarmos sua dedicação à maternidade; mãe de duas crianças, Rutiele exemplifica a força da mulher brasileira ao conciliar a rotina de apresentações com o cuidado aos filhos, inclusive realizando a amamentação nos intervalos de seus compromissos profissionais.
Neste Mês da Mulher, esta Câmara Municipal não poderia deixar de reconhecer o valor de sua presença na cultura de Cunha. Sua postura profissional e pessoal simboliza a resiliência, o talento e a capacidade multifacetada da mulher. |
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78/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis que seja feito a roçada e limpeza em vários trechos que estão com terra e pedras no asfalto na estrada Cunha a campos novos , está muito perigoso precisa ser feito com urgência. |
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79/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis que seja feito um palhativo na estrada cano do reino |
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80/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis que seja feito a manutenção na rua Maria Joana do nascimento/ Várzea do Gouveia |
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81/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento na estrada do Bairro Pinheiro que dá acesso á propriedade do Senhor Ernesto, na Barra do Bié. |
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82/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor competente que faça a limpeza dos bueiros da Avenida Antônio Luiz Monteiro, com as fortes pode causar enchentes e alagamentos das casas. |
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83/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja feito a limpeza, reforma dos bloquetes e a retirada de entulhos da Rua Joana do Nascimento, pois a mesma esta em péssimas condições. |
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84/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe o setor de transito para que estude a possibilidade de colocar o transito de mão única (Proibido Subir) a pedido dos moradores da Travessa Victor Amato Filho, pois a mesma esta intransitável e perigosa. |
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85/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor de trânsito que estude a possibilidade de transferir o estacionamento de motos e carros da Rua Comendador João Vaz (Rua do Fórum), a mesma é muito estreita causando grandes transtornos os moradores e para os pedestres que por ali transitam, além do grande incômodo do barulho das motos. |
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86/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor de obras que seja feito a reforma do calçamento da Rua César Francisco Vilela, pois o mesmo foi retirado para conserto do esgoto há mais de três anos. |
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87/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento,que estude a possibilidade de fazer reparos e limpeza na Rua Azurem Pinto dos Santos. |
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88/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor de obras para que estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada do bairro Pinheiro - Cacheira dos Rodrigues. |
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89/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito operação tapa buracos na Rua Joaquim Severino Fonseca, bairro do Cajurú. |
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90/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a roçada e limpeza do posto de saúde do bairro do Paraitinga. |
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91/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor competente a possibilidade da compra de uniformes e IPI para os funcionários da prefeitura. |
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92/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja estudada a possibilidade de oferecer incentivos fiscais às farmácias que ficarem à disposição da população durante a noite. |
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93/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja estudada a possibilidade de fazer o calçamento da Rua Omair Casemiro Fornitano. |
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94/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a manutenção da iluminação do campo do Motor. |
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95/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito um estudo pelo Departamento de Trânsito para que a sinalização nas saídas das escolas estejam de acordo com o que exige as normas. |
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96/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis que na rua José Benedito Coelho próximo ao salão do Paulo yank que seja um lado faixa branca podendo estacionar pois rua tem muitos comércios fisioterapia,lojas,salão,pousadas e está com dois lados faixa amarela peço que o setor responsável para dar uma verificada nesse trecho. |
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97/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis Que seja feito um palhativo no bairro da bocaina morro do paiozinho . |
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98/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis Que seja colocado iluminação na rua Santa Terezinha atras da escola Paulo Virginio e feito a limpeza nessa rua, muitos lixos acumulados e queimadas no local . |
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99/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado reparos e manutenção da quadra poliesportiva do bairro da Grota dos Macotas próximo ao Centro de Especialidades. |
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7/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1812 de
09 de março de 2022, equiparando os direitos das
pessoas com fibromialgia aos das pessoas com
deficiência e dá outras providências |
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17/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
Parecer contrário ao PR nº 006/2025. |
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18/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
Parecer favorável ao PDL nº 3/2026. |
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19/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
Parecer favorável ao PDL nº 4/2026. |
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20/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
Parecer favorável ao PDL nº 5/2026. |
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21/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
Parecer contrário ao PL nº 2/2026. |
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22/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 5/2026. |
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23/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 6/2026. |
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24/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº4/2026. |
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25/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº5/2026. |
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26/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº6/2026. |
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27/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Moção de Apelo à Federalização das investigações do Caso Orelha.
Justificativa: A crueldade com que o cão comunitário Orelha foi tratado e morto por jovens em Florianópolis, causou revolta em toda a população no Brasil. O caso chegou a permear até mesmo portais de notícias internacionais, gerando uma comoção mundial sobre a crueldade e a que ponto pode chegar o desprezo pela vida de um animal.
No entanto, não bastando somente o ato de agredir violentamente um animal, a forma com que as investigações vêm sendo encaminhadas no Estado de Santa Catarina, acabam demonstrando incoerência e revolta da população.
As declarações contraditórias, após a identificação dos suspeitos, evidenciaram uma grave questão afeta qualidade e a seriedade da investigação realizada pelas autoridades que cuidam do caso, uma vez que a influência e o poder foram capazes de modificar versões de depoimentos e alegações.
As declarações das autoridades acerca das imagens, passaram a ser modificadas após o início das investigações, imagens estarrecedoras se tornaram imagens de fraca resolução; a autoridade policial responsável pelo caso, tomou posse de outro animal elemento de prova do fato ocorrido, sob a justificativa de que estaria adotando o animal; há ainda, o afastamento de suas funções em virtude de uma ambição eleitoral; por fim, a recente mudança de depoimentos, dos quais levantaram a suspeita de coação dos depoentes.
É fato que a cada minuto que passa, a impunidade fica evidente. A necessidade de que o caso seja investigado e julgado em âmbito Federal é urgente. Vivemos um ambiente de constante desconfiança quanto aos órgãos institucionais, por esta razão a maior prova de uma eficaz investigação e punição aos responsáveis, seria federalizar o caso, com atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Por esta razão, a Câmara Municipal de Cunha APELA para que seja Federalizada a investigação do Caso Orelha. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Moção de Congratulações aos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional que atuam no município de Cunha, em reconhecimento ao excepcional trabalho prestado à nossa comunidade e à relevância incontestável de suas especialidades para a saúde pública contemporânea.
JUSTIFICATIVA
A presente homenagem fundamenta-se na dedicação técnica e humana desses profissionais, que desempenham papel central na promoção, prevenção e recuperação da saúde dos cunhenses. Em um cenário global que demanda cada vez mais cuidados com a longevidade e a qualidade de vida, o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional destacam-se como pilares fundamentais da reabilitação física e psicossocial.
Os fisioterapeutas, por meio de sua atuação nas unidades de saúde e atendimentos domiciliares em Cunha, garantem a restauração de movimentos e funções orgânicas, sendo essenciais no tratamento de doenças crônicas e na recuperação pós-operatória e traumática. De igual modo, os terapeutas ocupacionais realizam um trabalho imprescindível na inclusão e autonomia de indivíduos com dificuldades cognitivas, motoras ou sociais, permitindo que cidadãos de todas as idades retomem seu protagonismo no cotidiano e na vida comunitária.
O reconhecimento desta Câmara Municipal é um tributo à ética e ao compromisso desses profissionais que, muitas vezes enfrentando desafios geográficos e estruturais, não medem esforços para levar cuidado especializado aos quatro cantos de nossa cidade. |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Prefeito que seja feita uma calçada na Avenida Adhemar de Barros, ao longo do muro da Escola Municipal Maria da Conceição Querido, no Cajuru. |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção do calçamento da Travessa Victor Amato Filho no Falcão. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
Moção de congratulações ao Bloco Carnavalesco Pé de Cana bem como integrantes da bateria e diretoria por manter a tradição e cultura do carnaval cunhense sempre com alegria e brilhantismo. |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A SONIA MARINA MOREIRA GOTTGTROY. |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A ISAEL DOMINGUES |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GUSTAVO CORTEZ DOS SANTOS LOPEZ DINIZ. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A JOSÉ MARCOS BRANDO SANTILLI. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE KATIA SCAVACINI SANTILLI. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Maria José de Carvalho Aguiar "Dona Zeca ". Que Deus conforte o coração de seus familiares e amigos. |
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| sessao |
2 |
2026-02-19 |
Ordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do art. 4º da
Lei Municipal nº 1.544, de 24 de agosto
de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E A COMERCIALIZAÇÃO DE DIREITOS DE DENOMINAÇÃO (“NAMING RIGHTS”) EM EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CUNHA, DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, ESTABELECE REGRAS DE TRANSPARÊNCIA E DISPÕE SOBRE O USO DE IMAGEM DE ATLETAS. |
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