materia nº 19/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 49 /2026 | Pg.1de1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria-no | Ano Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ANTONIO GUILHERME
PDL- 04 2026 | MOREIRA PORTO.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 25/2/2026
PRESIDENTE
EM N FABRÍCIO FERNANDES
RELATOR
| PROTOCOLO
DITÓ DA SILVA | teb
MEMBRO | 2: FEV 206
|
j
ZÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
Et