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9/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Time de Futsal Falcão pela conquista do título de Campeão da 1ª Divisão 2026 reconhecendo o empenho, a dedicação e o excelente desempenho de atletas e comissão técnica, que levaram orgulho à nossa comunidade. |
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10/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Time de Futsal Boteco pela conquista do título de Campeão da 2°Divisão 2026 , reconhecendo o empenho, a dedicação e o excelente desempenho de atletas e comissão técnica, que levaram orgulho à nossa comunidade. |
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11/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Congratulações à Diretoria de Esportes pela organização do Campeonato Municipal de Futsal em janeiro de 2026. |
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53/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico que seja feito a manutenção no calçamento e limpeza da rua AZUREM |
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1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
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3/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre possível fechamento de escolas municipais. |
1 |
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4/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o calendário de coleta de águas pela Vigilância Sanitária. |
1 |
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4/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DE CUNHA, A
LEI FEDERAL N° 13.913, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A LEI
FEDERAL N° 6.766, DE 19 DEZEMBRO DE
1.979, PARA ASSEGURAR O DIRETO DE
PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA
NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE
DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA
POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO
DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI
MUNICIPAL OU DISTRITAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre atuação da vigilância epidemiológica na prevenção e combate a dengue. |
1 |
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7/2026 |
2026-01-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Vitório Belfort. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares. |
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8/2026 |
2026-01-30 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Senhor Sérgio Roberto Ultramari, Investigador de Polícia de 1ª Classe, por sua distinta trajetória na segurança pública e relevantes serviços prestados ao município de Cunha.
JUSTIFICATIVA
O homenageado, Sérgio Roberto Ultramari, conta com 58 anos de idade e uma sólida carreira de 37 anos dedicada à segurança pública. Bacharel em Direito, Sérgio é Investigador de Polícia de 1ª Classe na Secretaria da Segurança Pública, cargo que exerceu com responsabilidade e compromisso inabalável com a justiça.
Casado com a Sra. Shirley Batista Ultramari e pai de Marcelo Augusto Batista Ultramari, o homenageado reside e é domiciliado na cidade de Lorena, mas construiu um vínculo indissolúvel com a cidade de Cunha. Durante anos de atuação nesta urbe, demonstrou elevado profissionalismo, empenho e respeito à população cunhense, o que lhe rendeu, merecidamente, o Título de Cidadão Cunhense.
Em sua trajetória na Delegacia da Polícia Civil de Cunha, o Investigador Sérgio participou de forma decisiva, ao lado de seus companheiros, no esclarecimento de crimes de grande relevância social, abrangendo o combate a homicídios, pedofilia, roubos, furtos e tráfico de entorpecentes. Sua atuação foi fundamental para a manutenção da ordem pública, da segurança e da paz social em nosso município.
Prestes a ingressar em sua aposentadoria, Sérgio Roberto Ultramari deixa um legado marcado pela dedicação integral à função policial e pelo amor à profissão. Esta Casa de Leis, em nome dos cidadãos de Cunha, reconhece o profundo apreço demonstrado pelo homenageado à nossa cidade e externa sua gratidão pelos serviços prestados com excelência. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção (troca de linhas e pranchas) da ponte próxima à residência do Chiquinho das Tamancas, no Distrito de Campos Novos. |
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16/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feito o cascalhamento e pedregulhamento da estrada do Bairro da Guaricanga. |
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17/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita a roçada das margens da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis e a pintura das faixas amarelas da via. |
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18/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja a limpeza de uma linha de tubos entupida na Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis, próximo à Igreja da Pedra Branca. |
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19/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que sejam feitas manutenções na Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis, já que há vários afundamentos na pista (indicando possível quebra de linha de tubos). Localização próxima à Igreja da Pedra Branca e a residência do Nego Eugênio. |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja trocada a tampa de um bueiro próximo à Loja de Motos do Ratinho no Bairro do Cajuru. O local tem grande movimento de crianças devido às escolas próximas e o bueiro fica bem na esquina da calçada. |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nos termos Regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento Prefeito Municipal, que seja feito um parte do morro no Bairro da Pontinha, Próximo a Propriedade do Senhor Mario Alves, encontra se com muita dificuldade para as kombes escolares passar tendo que dar volta muito mais longe. |
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22/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico ao setor responsável que seja feito a roçada do parquinho ,academia ao ar livre e limpeza no campo e quadra de areia no bairro do motor |
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23/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a ligação de água no Bairro do Paratinga. |
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24/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja construída um sala de aula no Bairro do Cedro. |
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25/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja arrumada a iluminação da praça do Cemitério , pois esta tudo apagado. |
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26/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja arrumada a quadra da Praça São Paulo . |
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27/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a rocada do rio que começa no Bexiga e vai ate a creche do Argeu. |
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28/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita manutenção e concertos no parquinho do Alto Cruzeiro. |
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29/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a limpeza dos bueiros na Avenida Antônio Luiz Monteiro, pois todos os bueiros estão entupidos. |
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30/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o cascalhamento da estrada da Guaricanga , precisamente do senhor Pedrinho para cima , estrada com muitos buracos e hoje intransitável |
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31/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a reforma do boieiro da Várzea do Gouvêa , ao lado do mercado do Renato. |
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32/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a troca do alambrado da quadra do cemitério , pois estão soltas , quebradas e oferecem perigo aos usuários. |
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| materia |
33/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja dada atenção com urgência no programa CATA BAGULHOS, uma medida necessária e cabível no momento. |
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| materia |
34/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a limpeza da Rua Tercio Alves da Silva , e colocação de iluminação no fundo da rua pois esta acontecendo roubos no local. Pedido este feito desde o ano passado |
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| materia |
35/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o cascalhamento da estrada da Guaricanga , precisamente do senhor Pedrinho para cima , estrada com muitos buracos e hoje intransitável necessitando de manutenção com urgência. |
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36/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção (troca de pranchas) da ponte na Estrada da Bocaina no Bairro Mato Dentro e também a manutenção da própria estrada, já que o pedregulho está todo solto e sendo arrastado pelas chuvas. |
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37/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita a troca da linha de tubos próxima à casa do Sr. Luiz, no Bairro do Engenho, por uma com tubos maiores para fazer o correto escoamento das águas, já que a tubulação atual não comporta o volume de água e inunda a entrada, deixando a população ilhada. |
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38/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita a iluminação e o calçamento da Rua Anísio Ayres no Distrito de Campos Novos. |
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| materia |
39/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja resolvido o problema da falta d'água nas residências do entorno da Praça do Rosário. |
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40/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Saúde que seja feito o contato, o quanto antes possível com a Liga de Urologia da UNITAU para que a mesma faça atendimentos no Distrito de Campos Novos, e se possível com a possibilidade de que os atendimentos feitos pela liga sejam realizados na Escola Manoel Lopes D'Assunção, pois, esta tem melhor estrutura para os médicos e pacientes. |
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41/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico ao setor responsável que seja feito a roçada e limpeza com urgência em toda extensão do rio das pedras pois o mesmo se encontra com Matos muito alto gerando risco de bichos nas casas próximas |
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42/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico por meio do setor competente, que sejam realizadas ações de conscientização e fiscalização quanto à proibição de jogar lixo, latinhas e outros resíduos na Represa do Artur, no Lago Lavapés e em toda a cidade, visando a preservação do meio ambiente e a manutenção da limpeza dos espaços públicos. |
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43/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja analisada a possibilidade da compra de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino. |
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44/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um analise pelo departamento de trânsito para seja mão única na Rua: Benedito José Coelho, do ponto da padaria do Vardinho até o final da rua, na Varzea do Gouveia. |
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45/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um analise sobre a possibilidade elaboração de um projeto para isenção de multas e juros dos impostos em atraso dos munícipes, assim facilitando a regularização e melhorando a arrecadação do município. |
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46/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito operação tapa buracos na rotatória da Alameda Francisco da Cunha Menezes. |
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47/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer operação tapas buracos na Alameda Francisco da Cunha Menezes em frente a loja JC. |
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48/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja a feita a limpeza e retirada do lixo na Alameda Francisco da Cunha Menezes. |
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49/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que seja feito o conserto da ponte de cimento no bairro do Jericó. |
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50/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe a Secretaria de Obras para que seja feito a retirada de água da estrada que interliga o bairro do Monjolo ao bairro do Rio Manso. |
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51/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a retirada da barreira próximo ao pesqueiro do baú. |
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52/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a roçada do rio da Várzea do Gouvea ate o rio do bairro do Falcão. |
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1/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A ISAEL DOMINGUES |
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