| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GUSTAVO CORTEZ DOS SANTOS LOPEZ DINIZ. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-29 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 65/2025. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,que seja feito uma operação tapa buraco na rua coronel Macedo, pegando desde a clínica viva até laboratório Biogenesis. |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-01-29 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 67/2025. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,que seja feito um estudo para a iluminação do parque Lavapés e também atrás do ginásio, está muito escuro aquele pedaço causando desconforto as famílias que transitam por ali. |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-01-29 |
Parecer |
Parecer favorável ao PR nº 1/2026. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,e seja feito um tapa buraco na rotatória da cooperativa. |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,que seja feito uma lombada elevada perto do deck Neto do Duca, atrás da padaria Carvalho, visto que agora temos embarque e desembarque de pedestres. |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,que o setor responsável possa refazer a tampa de um bueiro e a calçada ao lado da casa da festa, em frente a floricultura do Paulo Teodoro está toda quebrada, visto que a mesma seria ponto de encontro de crianças para pegar ônibus para ir à escola. |
0 |
no document
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| norma |
4/2026 |
2026-01-29 |
Decreto Executivo |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1975, de 04 de junho de 2025, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado para a realização de eventos de interesse público no Município de Cunha-SP, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-29 |
Decreto Executivo |
Declara como área turística, para os festejos de Carnaval, a Praça Cônego Siqueira, a Rua Dom Lino e duas imediações. |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-29 |
Decreto Executivo |
Estabelece proibição do comércio de bebidas alcoólicas ou não, servidas em garrafas, bem como estabelece a proibição de entrada aos foliões, no perímetro estabelecido para carnaval, que estiverem portando garrafas de vidro ou "coolers". |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado várias lâmpadas na vila São José no bairro do engenho, pois existe os postes faltando a iluminação |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o Patrolamento no bairro do jardim. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o Patrolamento no Bairro do Mugango e Campista. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Art. 3º do Projeto de Resolução nº 7/2025. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado 3 linha de tubo no morro do Paiol Velho perto da propriedade do Sr Aurélio Prudente. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-01-27 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 65/2025. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a contenção nos canos na praça da Vila Rica. |
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no document
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| materia |
5/2026 |
2026-01-27 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 67/2025. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja estudado a possibilidade de instalar um radar de velocidade na avenida Francisco da Cunha Menezes perto do mercadinho do Sr Ney. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-27 |
Parecer |
Parecer favorável ao PDL nº 15/2025. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-27 |
Parecer |
Parecer favorável ao PDL nº 16/2025. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-27 |
Parecer |
Parecer favorável ao PR nº 7/2025. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja feita a manutenção do asfalto da estrada rural Maria Mendes de França (Maninha) (estrada ao lado da fazenda do João Mendes) em toda sua extensão. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 03/2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-21 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 03/2026. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-21 |
Parecer |
Parecer favorável ao PR nº 01/2026. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-21 |
Resolução |
AUTORIZA CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA/SP. |
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| norma |
2017/2026 |
2026-01-21 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de revisão
geral anual nos vencimentos dos
servidores públicos municipais de
Cunha, na forma do Artigo 37, X, da
Constituição Federal e dá outras
providências. |
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| sessao |
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2026-01-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA/SP. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indico ao setor responsável que seja realizado o mutirão de cata-bagulho em nossa cidade, atendendo aos pedidos da população e contribuindo com a limpeza urbana e a saúde pública, uma ação importante para manter Cunha limpa e combater a dengue. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PR nº 1/2026, conforme justificativa anexa ao projeto. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 3/2026, conforme Ofício nº 5/2026 anexo ao projeto. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de revisão
geral anual nos vencimentos dos
servidores públicos municipais de
Cunha, na forma do Artigo 37, X, da
Constituição Federal e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-13 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Valéria. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei |
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CARREATAS, MOTOCIATAS, DESFILES VEICULARES E EVENTOS SIMILARES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA, ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA VIÁRIA E SOSSEGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-12 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Guedes Fiorelli. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares. |
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no document
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| materia |
4/2026 |
2026-01-08 |
Moção |
CONSIDERANDO que a Empresa Águas Prata possui uma atuação histórica e relevante no Município de Cunha, consolidando-se como um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico local;
CONSIDERANDO que a referida empresa contribui diretamente para o bem-estar social da nossa população, sendo responsável pela geração de postos de trabalho e pela circulação de renda em nossa cidade;
CONSIDERANDO que a mesma empresa demonstra um elevado compromisso social ao realizar a doação da água "Serras de Cunha" para diversas instituições e órgãos públicos do município;
CONSIDERANDO que essa colaboração se estende a esta Casa de Leis, por meio da doação da água servida durante as sessões e audiências públicas, facilitando a realização dos trabalhos legislativos;
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA RESOLVE:
Expressar suas mais sinceras CONGRATULAÇÕES à Empresa Águas Prata, em reconhecimento ao seu indispensável papel econômico e social em benefício do povo cunhense. |
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no document
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| norma |
1/2026 |
2026-01-08 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre o expediente dos servidores da Câmara Municipal no ano de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
Projeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
Relatório de Fiscalização |
Relatório de Fiscalização do CRAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-07 |
Relatório de Fiscalização |
Relatório de Fiscalização do CRAS. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja refeita a cabeceira da ponte de cimento que liga os bairros Jericó e Abóboras, pois, com as chuvas, a água removeu as pedras que sustentam a ponte. |
0 |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-06 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Nairzinha do Peixe. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Maria de Lurdes Santos Roque. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-05 |
Moção |
CONSIDERANDO que a atleta Carolina Ferraz vem representando com excelência e dedicação o Município de Cunha em competições oficiais de CrossFit;
CONSIDERANDO seu notável desempenho no cenário internacional, alcançando a 1.340ª posição mundial, 101ª na América do Sul e 60ª no Brasil no evento Open da CrossFit;
CONSIDERANDO as conquistas de 1º lugar no Wodstock Chile e no KMT Games;
CONSIDERANDO a classificação para as semifinais do Torneio Brasileiro de CrossFit;
CONSIDERANDO os pódios alcançados com o 2º lugar no Campeonato Sul de Minas (Categoria Elite) e o 2º lugar no Mountain Games;
CONSIDERANDO o 3º lugar no Monster Games (Categoria Amador) e a 5ª colocação no BOP Games, o maior campeonato multiesportivo da América Latina;
Proponho uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta CAROLINA FERRAZ, como forma de reconhecimento deste Poder Legislativo pelos resultados alcançados e pela brilhante divulgação do nome de nossa Cidade de Cunha no cenário esportivo. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Executivo |
Regulamenta o Artigo 24, inciso XI e XII da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. |
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