| Tipo | Ato Normativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-01-08 |
| Ementa | Dispõe sobre o expediente dos servidores da Câmara Municipal no ano de 2026 e dá outras providências. |
| native_id | 2489 |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 Página 3 de 4 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER LEGISLATIVO Atos Oficiais Outros atos oficiais DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 Página 4 de 4 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.