| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2026 |
| Date | 2026-01-29 |
| Ementa | Declara como área turística, para os festejos de Carnaval, a Praça Cônego Siqueira, a Rua Dom Lino e duas imediações. |
| native_id | 2499 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 Página 2 de 20 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Atos Oficiais Decretos