materia nº 7/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECERNS T /2026
Pg. idei.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
E E Ementa
Matéria - nº Ano
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Claudio Augusto de Oliveira
PDL-16 2026 | Barbosa. o
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em
tramitação tendo em vista que,
encontra
questão, emite parecer favorável à sua
conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 27/1/2026
TA SIQUEIRA
PRESIDENTE
RELATOR |” PROTOCOLO
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2 7 JAN 3078
13:40
| CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
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