materia nº 2/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2 /2026 | patdea
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A GUSTAVO CORTEZ DOS
SANTOS LOPEZ DINIZ.
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184, 81º, alínea “f” do
Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de
abril de 1990, concede a Gustavo Cortez dos Santos Lopez Diniz, Título de Cidadania Cunhense como
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento próprio desta
Casa, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 08 de Janeiro de 2026.
Natã de Oliveira Monteiro
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2 /2026 | Pa.2 de 2
JUSTIFICATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
Gustavo Cortez dos Santos Lopez Diniz Nascimento
23/10/1989
Natural: Lorena/SP
mãe: Angélica Cortez dos Santos Diniz
Pai: Djalma Diniz
Casado com: Lorena Toayla Carvalho Silva Pai da: Heloísa
Carvalho Diniz (02 anos) Ingresso na PMESP: 11/02/2008
Promoções:
Aspirante à Oficial em 2011;
2º Tenente PM em 2012;
1º Tenente em 2014; ,
Capitão PM em 2023.
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Batalhões servidos: ;
201132014: no 41º BPM/M (função de Comandartte de Força Patrulha)
2014 a 2018: no 239 BPM/I; (função de Comandante de Força Patrulha e Comandante Pelotão Força
Tática)
2018 a 2023 no 39 BAEP (Comandante Pelotão BAEP frelatão de Operações Ribeirinhas)
2023 a 2024 no 1º BPM/I (Comandante da 12 Companhia — Zona Norte SIC, Monteiro Lobato e São
Francisco Xavier)
09/2024 até agora no 239 BPM/I (Comandante da 23 Companhia - Guaratinguetá e Cunha).
Formações:
Bacharel em Ciências Policiais de Ordem e Segurança Pública em 2011 pela Academia de Policia Militar do
Barro Branco
Bacharel e Pós-graduado em Direito em 2015 pela UNICO (Universidade Cidade de São Paulo)
Cursos e especializações na PMESP:
2015 — Curso de Força Tática (Escola de Educação Física da PMESP);
2016 —Curso de Policiamento em Eventos (29 Batalhão de Choque);
2017 —Curso de Controle de Distúrbios Civis (32 Batalhão de Choque);
2020 — Curso de Cinotecnia - Adestramento de Cães Policiais (59 Batalhão de Choque — CANIL); 2021 — Curso de
Ações Táticas Especiais (49 Batalhão de Choque - GATE);
2022 - Estágio de Atendimento Pré-hospitalar Tático (4º Batalhão de Choque - COE);
2025 - Curso de Gerenciamento de Crise (49 Batalhão de Choque - GATE).
Morador de Cunha há 02 anos e meio.