materia nº 9/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECERNS 9 /2026
Pg.1de1
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria-ne | Ano . | Ementa . =
| emo A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DA
l PL-65 | 2026 | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUNHA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia Para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
/
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 29/1/2026
NATÃ DE OLIVEIRA MONTEIRO
PRESIDENTE
STEFAN EDUARDO BERTAÍN DOS SANFOS OLIVEIRA ,
| PROTOCOLO
44
29 JAN 206
13: (6
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA |
ELAI