materia nº 6/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECERNS 6 /2026 o | — Poidei
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano | Ementa
PDL-15 | 2025 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fernando José Carvalho Aguiar.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 27/1/2026
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ronca À SIQUEIRA
PRESIDENTE
EMERSON FABRÍCIO FERNANDES
RELATOR
[ PROTOCOLO
| 30
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| 13:40
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA