sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
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ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 1 de2
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Data: 20/01/2026; Abertura - 18:11; Encerramento -
18:29.
Lista de Presença na Sessão:
1. Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL;
2. Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REPUBLICANOS;
3. Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB;
4. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB;
5. João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD;
6. Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB;
7. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB;
8. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB ;
9. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REPUBLICANOS;
10. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) /SD.
Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL ; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD ; Primeiro(a)-
Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente, sob a graça e a proteção de Deus declarou abertos os
trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho”, na Câmara Municipal,
localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 3 de 2026, Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual
nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Cunha, na forma do Artigo 37, X, da Constituição
Federal e dá outras providências. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito,
Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 1 de 2026, Requer
urgência na tramitação do PL nº 3/2026, conforme Ofício nº 5/2026 anexo ao projeto. Autor: Rodrigo
Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 4,
Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: Com a aprovação deste requerimento, o PL foi incluído
na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Abstenção ;
Ademir Sanches - Sim ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes
Nogueira - Abstenção ; Emerson Fabrício Fernandes - Abstenção ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ;
Maurício França Fernandes - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Abstenção ; Saulo Benedito da Silva - Sim
:3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, AUTORIZA CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA/SP. Autor: Coelho,
Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 2 de 2026, Requer
urgência na tramitação do PR nº 1/2026, conforme justificativa anexa ao projeto. Autor: Coelho, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Com a aprovação
deste requerimento, o PR foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ;
Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ;
Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira
Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito d
Silva - Sim ; É
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Matérias da Ordem do Dia: Inicialmente o Presidente suspendeu a sessão para elaboração dos pareceres,
pelas comissões, dos projetos incluídos na ordem do dia. 1 - Projeto de Lei nº 3 de 2026, Dispõe sobre a
concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Cunha, na forma
do Artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres
favoráveis da CJR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: Rodrigo Sérgio do
Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 4, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno
Carvalho - Abstenção ; Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Abstenção ; Fabrício
irmão do Haroldo - Abstenção ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Ronaldo da
Farmácia - Abstenção ; Saulo da Padaria - Sim ;2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, AUTORIZA
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CUNHA/SP. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CIR e CFOOSPAEO. Quórum
para aprovação: maioria absoluta. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 15, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno
Carvalho - Sim ; Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do
Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo
da Padaria - Sim ;
Considerações Finais: Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo,
Diego Carvalho e Eliégi Vaz.
Presidente: Ademir Sanches (Coelho) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas