| norma |
2/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no ano de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
79/2025 |
2025-12-22 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
76/2025 |
2025-12-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre desmembramento para fins de condomínio horizontal de lotes no perímetro urbano desta Cidade. |
1 |
extracted
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| norma |
77/2025 |
2025-12-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Museu Municipal de Cerâmica da Estância Climática de Cunha e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
78/2025 |
2025-12-18 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2012/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
2013/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA
LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2014/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E
EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE
PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE CUNHA - SP, ESTABELECE
REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-
DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2015/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2016/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
151/2025 |
2025-12-16 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 68/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
152/2025 |
2025-12-16 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 68/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
153/2025 |
2025-12-16 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 69/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
154/2025 |
2025-12-16 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 69/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
155/2025 |
2025-12-16 |
Parecer |
Parecer contrário ao PL nº 69/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
156/2025 |
2025-12-16 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 70/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
157/2025 |
2025-12-16 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 70/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-12-16 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 66/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
159/2025 |
2025-12-16 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 66/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
160/2025 |
2025-12-16 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 66/2025. |
1 |
extracted
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| norma |
75/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Cunha - CMAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-12-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2025-12-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
59/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Solicitação de tramitação em regime de urgência e convocação de Sessão Extraordinária – Projeto de Lei n° 66/25. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer urgência urgentíssima na tramitação do PL nº 64/2025. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2025-12-12 |
Solene |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2025 |
2025-12-11 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-12-11 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização na Casa Abrigo. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 68/2025, conforme ofício nº 377/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 69/2025, conforme ofício nº 378/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 70/2025, conforme ofício nº 379/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA
LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E
EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE
PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE CUNHA - SP, ESTABELECE
REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-
DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A SONIA MARINA MOREIRA GOTTGTROY. |
1 |
extracted
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| materia |
212/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
Aplausos à Associação Comercial e Empresarial de Cunha – ACECunha, pela expressiva conquista do reconhecimento do Turismo de Cunha como Cadeia Produtiva Consolidada dentro do Programa SP Produz – CPL (Cadeias Produtivas Locais), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.
Tal reconhecimento permitirá ao município o acesso a recursos de até R$ 1.000.000,00, destinados ao desenvolvimento de projetos no biênio 2026/2027, impulsionando ainda mais o crescimento e a estruturação do Turismo local.
A ACECunha demonstra, através de sua atuação séria, organizada e dedicada, um compromisso sólido com o desenvolvimento econômico e com o fortalecimento dos empreendedores de Cunha.
Estende-se esta homenagem também a todos os empresários, colaboradores e profissionais do setor turístico, cujo empenho e investimento tornaram possível este relevante avanço.
Diante dessa conquista tão significativa para o nosso município, esta Casa Legislativa registra seu aplauso, reconhecimento e gratidão à ACECunha pela contribuição exemplar ao progresso de Cunha. |
0 |
no document
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| materia |
213/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Arlindo de Oliveira, dado o consternamento que a notícia de seu falecimento causou a toda a comunidade de Cunha e a quantos tiveram a oportunidade de com ele conviver; e ainda que o falecido, por sua conduta e participação na sociedade, deixará uma lacuna em nosso meio. |
0 |
no document
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| materia |
211/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Senhor Maurinho Vieira, em reconhecimento ao relevante trabalho que desenvolve na divulgação dos pontos turísticos, históricos e culturais de nossa cidade.
Maurinho, por meio de suas redes sociais, tem exercido um papel fundamental na valorização de Cunha. Seu esforço contínuo em registrar, apresentar e promover nossas paisagens, nossas casas antigas, nossos patrimônios e diversos locais de interesse público contribui de forma significativa para o fortalecimento da identidade cultural do município, além de incentivar o turismo e despertar o interesse de moradores e visitantes.
Seu trabalho, realizado com dedicação, respeito e amor pela cidade, tem se mostrado um importante instrumento de divulgação espontânea e positiva, que enriquece a imagem de Cunha e reforça o sentimento de pertencimento da nossa comunidade. |
0 |
no document
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| norma |
2008/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
Institui o Sistema de Estacionamento
Rotativo Pago de Veículos nas vias e
logradouros públicos do Município de
Cunha, em conformidade com a Lei
Municipal nº 1.824, de 20 de abril de 2022,
e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2011/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Programa “Congada Mirim” criado pela Lei Municipal nº 1983/2025. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-12-04 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-03 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização da EMEIEF "Roque José dos Santos" - Bairro Várzea do Tanque. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
Parecer favorável ao PR nº 8/2025. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
Parecer favorável ao PR nº 8/2025. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-12-02 |
Resolução |
Dispõe sobre consolidação da Resolução nº 02/2024 da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, dá outras providências. |
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| norma |
11/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Eliane Machado. |
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| norma |
12/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Luciane Yukie Sakurada. |
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| norma |
13/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marcelo Yoshinori Tokai. |
1 |
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| norma |
74/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
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| sessao |
3 |
2025-12-01 |
Extraordinária |
— |
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