materia nº 152/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
E. o | Pg. 1dei
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SER Y;ÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
PARECER Nº 152/2025
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria-no | Ano | = Ementa
Lo PL 68 | 2025 |DISPÕESOBES » ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 15/12/2025
4
NATA DE OLIVEIRA MON ÍRO
PRESIDEN
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“PROTOCOLO
1393
15 DEZ 2005
08:40
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
concerne rem?
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