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materia nº 14/2025

Tipo Relatório de Fiscalização
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaFiscalização no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
native_id3456

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 14 /2025
Pg. 1 de2
RELATÓRIO DE VISTORIA / VISITA TÉCNICA
Vereador: Jether da Santa Casa
Local: CAPS — Centro de Atenção Psicossocial
Município: Cunha/SP
Data da visita: 26/11/2.025
Horário: 15h00 às 16h00
1. Objetivo da Visita
A visita técnica teve como finalidade acompanhar o funcionamento do CAPS local, verificar as condições
de atendimento ofertadas à população, avaliar a estrutura física, o quadro de profissionais e identificar
eventuais necessidades de melhorias, de forma a subsidiar ações legislativas, indicações e fiscalizações do
Poder Legislativo Municipal.
2. Atividades Realizadas
Durante a vistoria, o vereador realizou:
Conversa com a coordenação e equipe técnica do CAPS;
Observação da rotina de atendimento aos usuários;
Avaliação das condições de infraestrutura do prédio;
Verificação dos equipamentos e materiais disponíveis;
Registro de demandas apontadas pelos profissionais e usuários;
Levantamento de informações sobre programas, oficinas terapêuticas e fluxo de atendimentos.
3. Estrutura Física
Foram observadas as seguintes condições gerais:
Salas de atendimento individual e coletivo;
Condições de ventilação, iluminação e limpeza;
Estado de conservação do mobiliário e dos equipamentos;
Áreas externas e acessibilidade;
Necessidades de manutenção preventiva e/ou corretiva.
4. Recursos Humanos
Constatou-se o quadro de profissionais em atuação no CAPS, incluindo:
Psicólogos
Médico psiquiatra a ereeeremena,
PROTOCOLO
Número médio de usuários atendidos;
Tipos de atendimentos ofertados (individual, grupal, familiar); | CÂMARA MUNICIPAL DE GUNHA
Oficinas terapêuticas em funcionamento; 7
Acolhimento e acompanhamento dos casos;
Encaminhamentos e articulação com a rede de saúde municipal. E
6. Demandas Identificadas EA
Foram identificadas as seguintes necessidades e/ou pontos de atenção: . 7
Manutenção Predial;
Pi AS
Enfermeiros e técnicos de enfermagem |
Oficineiros/terapeutas | 1385
Equipe administrativa | .
5. Fluxo de Atendimento e Atividades | 11 DEZ 205
Durante a visita, foi possível verificar: | 43:19
|
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“PORTAL DA CIDADANIA”
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RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 14 /2025 | Pg.2de 2
Déficit de material para oficinas;
Contratação de um profissional na área de música;
Contratação de um Assistente Social;
Contratação de um motorista.
7. Conclusões
A visita técnica permitiu verificar o compromisso da equipe com o atendimento à população e identificar
pontos que necessitam de atenção do Poder Público para aprimorar o funcionamento do CAPS. O vereador
Jether da Santa Casa destaca que continuará acompanhando as demandas apontadas, reforçando sua
função fiscalizatória e seu compromisso com a saúde mental no município.
8. Encaminhamentos
Como resultado da vistoria, serão avaliadas as seguintes ações:
Elaboração de indicações ao Executivo Municipal;
Solicitação de melhorias estruturais;
Proposição de reforço no quadro de profissionais;
Continuidade do acompanhamento periódico do serviço.
ER DA SANTA CASA
VEREADOR PSB
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”

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