materia nº 153/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Wwww.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 153 /2025
Pg.1de1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria-ne | Ano l Ementa . |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE |
PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP, ESTABELECE REQUISITOS |
2025 | PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE- DIRETOR DE
PLnº 69 LESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Atao presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 15/12/2025
JOÃO, TA SIQUEIRA
poema PRESIDENTE
| PROTOCOLO
1394
15 DEZ 2095 EMERSON FABRÍCIO FERNANDES
08:43
ima MUNICIPAL DE CUNHA
E |