materia nº 160/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
. PARECER Nº 160 [2025 no Pod des
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
| Matéria - nº | Ano, | Ê . Ementa
-fL-66 | 2025 | RECRIAO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a ma
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legis
legalmente amparada. Assim, pode ser submetida à apre
de Cunha.
téria em questão, emite parecer favorável à sua
lação estadual e federal vigentes, ela se encontra
ciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão,
faz constar em Ata o presente
minhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na
Secretaria Geral da Câmara
Parecer, enca
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 17/11/2025
age RA MONTEIRO
PRESIDENTE
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ron EE DOS SANTOS ste |
| PROTOCOLO
RELATOR
4404
: 6 DE
MAURICIO FRANÇA FERNANDES | o so
MEMBRO | náito |
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! CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA |
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